DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOEL JOSE CORREA PRIMO p/ Fundo Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-061FME Termo de homologação E adjudicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023- 061FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DE 05 (CINCO) UNIDADES DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO. A empresa: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, C.N.P.J.: 41.013.854/0001-90, com valor total de R$ 846.990,54 (oitocentos e quarenta seis mil, novecentos e noventa reais cinquenta e quatro centavos), A empresa: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELI, C.N.P.J.: 33.190.948/0001-06, Com valor total de R$ 934.235,760 (novecentos e trinta e quatro mil, duzentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos), GAMELEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, C.N.P.J.: 03.687.304/0001-67, Com valor total de R$ 139.256,000 (cento e trinta e nove mil, e duzentos e cinquenta e seis reais), HOMOLOGO a licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, 29 de setembro de 2023. JOEL JOSE CORREA PRIMO p/ Fundo Municipal de Educação AVISO DE ITENS FRACASSADOS/DESERTOS/CANCELADOS Pregão Eletrônico SRP - Nº 9/2023-061FME - O Fundo Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido Pregão Eletrônico CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DE 05 (CINCO) UNIDADES DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO. A Comissão de Licitação e seus membros DECLARAR, o ITENS: 0055,; FRACASSADOS/DESERTOS/CANCELADOS. Tucumã - PA - 02 de outubro de 2023. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - SRP O Município de Viseu, através do Prefeito Municipal torna pública a Homologação do Pregão Eletrônico 035/2023 - SRP - REPUBLICADO que visa a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Veículo Automotor Tipo Caminhonete, objetivando atender as necessidades da Prefeitura/Secretarias Municipais que Compõem a esfera Administrativa do Município de Viseu. Vencedora: Auto Center Veiculos Ltda, CNPJ 33.548.120/0001-87, valor global de R$ 1.400.000,00. Ass.: 29/09/2023. Sobre a Égide do Decreto 10.024/2019. Viseu/PA, 2 de outubro de 2023 CRISTIANO DUTRA VALE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS 459/2023/CPL. Pregão Eletrônico 035/2023 - SRP - REPUBLICADO que visa a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Veículo Automotor Tipo Caminhonete, objetivando atender as necessidades da Prefeitura/Secretarias Municipais que Compõem a esfera Administrativa do Município de Viseu. Vencedora: Auto Center Veículos Ltda, CNPJ 33.548.120/0001-87, valor global de R$ 1.400.000,00. Ass.: 02/10/2023. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 035/2023 - SRP - REPUBLICADO. Objeto: Fornecimento de Veículo Automotor Tipo Caminhonete, objetivando atender as necessidades da Prefeitura e Secretaria Municipal de Administração que compõem a esfera Administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Termo de Contrato 460/2023/CPL. Contratada: Auto Center Veículos Ltda, CNPJ 33.548.120/0001- 87, valor R$ 280.000,00. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 454/2023/CPL. Pregão Eletrônico 029/2023-SRP que visa a Contratação de empresa especializada no fornecimento de material cirúrgico, visando atender os estabelecimentos de saúde, Unidade de Pronto Atendimento 24Hs e Unidades Básicas de Saúde. Vencedoras: Ahcor Comercio de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ 37.556.213/0001-04, valor R$ 31.306,42. F Cardoso & Cia Ltda, CNPJ 04.949.905/0001-63, valor R$ 40.520,15. Sendo valor global R$ 71.826,57. Ass.: 27/09/2023. Sendo valor global R$ 71.826,57. Ass. 02/10/2023. REGISTRO DE PREÇOS 451/2023/CPL. Pregão Eletrônico 028/2023- SRP, que objetiva a Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de Alimento (Leite Especial), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA.Vencedor: Distribuidora Hospitalar Ramos e Mendonça Ltda; CNPJ 27.117.540/0001-06, valor R$ 160.022,50; Santa Luzia Distribuidora Ltda; CNPJ 44.919.742/0001-90, R$ 160.544,75.Valor Global estimado da Ata - ARP R$ 320.567,25. Ass. 02 de outubro de 2023. Vigência 12 meses. REGISTRO DE PREÇOS 457/2023/CPL. Pregão Eletrônico 033/2023 - SRP, que objetiva a Contratação de empresa especializada em serviço de locação de veículo tipo "MICRO- ÔNIBUS", para os pacientes que realizam Tratamento Fora de Domicílio (TFD), em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Viseu/PA, pelo período de 12 (doze) meses. Vencedor: A. R. A. Melo - Transporte e Turismo Ltda; Cnpj 41.463.540/0001-99.Valor Global estimado da Ata - ARP R$ 350.400,00. Ass. 02 de outubro de 2023. Vigência 12 meses. EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO 028/2023, Objeto: o fornecimento de Alimento (Leite Especial), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Cnpj 11.984.819/0001-57. Termo de contrato 452/2023/CPL. Contratado: Distribuidora Hospitalar Ramos e Mendonça Ltda; Cnpj 27.117.540/0001-06, Valor global do contrato R$ 160.022,50. Vigência 02/10/2023 à 02/10/2024. Termo de contrato 453/2023/CPL. Contratado: Santa Luzia Distribuidora Ltda; Cnpj 44.919.742/0001-90, Valor global do contrato R$ 160.544,75. Vigência 02/10/2023 à 02/10/2024 Pregão Eletrônico 033/2023, Objeto: a prestação de serviço de locação de veículo tipo "MICRO-ÔNIBUS", para os pacientes que realizam Tratamento Fora de Domicílio (TFD), em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Viseu/PA, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Cnpj 11.984.819/0001-57.Termo de contrato 458/2023/CPL. Contratado: A. R. A. Melo - Transporte e Turismo Ltda; Cnpj 41.463.540/0001-99, Valor global do contrato R$ 350.400,00. Vigência 02/10/2023 à 02/10/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023 - SRP. Objeto: Fornecimento de material cirúrgico, visando atender os estabelecimentos de saúde, Unidade de Pronto Atendimento 24Hs e Unidades Básicas de Saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Termo de Contrato 455/2023/CPL. Contratada: Ahcor Comercio de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ 37.556.213/0001-04, Valor R$ 31.306,42. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Termo de Contrato 456/2023/CPL. Contratada: F Cardoso & Cia Ltda, CNPJ 04.949.905/0001-63, valor R$ 40.520,15. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Pregão Eletrônico 035/2023 - SRP - REPUBLICADO. Objeto: Fornecimento de Veículo Automotor Tipo Caminhonete, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde que compõem a esfera Administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Termo de Contrato 462/2023/CPL. Contratada: Auto Center Veículos Ltda, CNPJ 33.548.120/0001-87, valor R$ 280.000,00. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS O Município de Viseu, através da Secretária Municipal de Saúde torna pública a Homologação do Pregão Eletrônico 028/2023-SRP que visa a Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de Alimento (Leite Especial), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Vencedoras: Distribuidora Hospitalar Ramos e Mendonça Ltda, CNPJ 27.117.540/0001-06, valor R$ 160.022,50. Santa Luzia Distribuidora Ltda, CNPJ 44.919.742/0001-90, valor R$ 160.544,75. Sendo valor global R$ 320.567,25. Ass. 27/09/2023. Sobre a Égide do Decreto 10.024/2019. O Município de Viseu, através da Secretária Municipal de Saúde torna pública a Homologação do Pregão Eletrônico 029/2023-SRP que visa a Contratação de empresa especializada no fornecimento de material cirúrgico, visando atender os estabelecimentos de saúde, Unidade de Pronto Atendimento 24Hs e Unidades Básicas de Saúde. Vencedoras: Ahcor Comercio de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ 37.556.213/0001-04, valor R$ 31.306,42. F Cardoso & Cia Ltda, CNPJ 04.949.905/0001-63, valor R$ 40.520,15. Sendo valor global R$ 71.826,57. Ass. 27/09/2023. Sobre a Égide do Decreto 10.024/2019. O Município de Viseu, através da Secretária Municipal de Saúde torna pública a Homologação do Pregão Eletrônico 033/2023-SRP que visa a Contratação de empresa especializada em serviço de locação de veículo tipo "MICRO-ÔNIBUS", para os pacientes que realizam Tratamento Fora de Domicílio (TFD), em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Viseu/PA. Vencedora: A. R. A. Melo - Transporte e Turismo Ltda, CNPJ 41.463.540/0001-99, valor mensal R$ 29.200,00. Sendo valor anual R$ 58.400,00. Ass. 27/09/2023. Sobre a Égide do Decreto 10.024/2019. Viseu/PA, 2 de outubro de 2023 KATIANE SARRAFDAIBES MARQUES Secretária Municipal de Saúde EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO 035/2023 - SRP - REPUBLICADO. Objeto: Fornecimento de Veículo Automotor Tipo Caminhonete, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social que compõem a esfera Administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Termo de Contrato 463/2023/CPL. Contratada: Auto Center Veículos Ltda, CNPJ 33.548.120/0001-87, valor R$ 280.000,00. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. PREGÃO ELETRÔNICO 035/2023 - SRP - REPUBLICADO. Objeto: Fornecimento de Veículo Automotor Tipo Caminhonete, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente que compõem a esfera Administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Termo de Contrato 464/2023/CPL. Contratada: Auto Center Veículos Ltda, CNPJ 33.548.120/0001-87, valor R$ 280.000,00. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023-SRP-REPUBLICADO. Objeto: Fornecimento de Veículo Automotor Tipo Caminhonete, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Fundo municipal de Educação que compõem a esfera Administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Termo de Contrato 461/2023/CPL. Contratada: Auto Center Veículos Ltda, CNPJ 33.548.120/0001-87, valor R$ 280.000,00. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Contrato do Pregão Eletronico Srp nº 005/2023. Partes: Contratante - Camara Municipal de Altamira- CNPJ: 04.574.083/0001-83: Contratado: Auto Posto Ivi Ltda - CNPJ: 21.387.460/0005-18, contrato nº. 010/2023; Objeto: fornecimento de combustíveis; Justificativa: Equilíbrio econômico financeiro, conforme autoriza o artigo 57 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores.