DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100300178 178 Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caaporã, Estado da Paraíba, localizada na Rua Salomão Veloso - Centro - Caaporã - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; Decreto Municipal nº 106, de 09 de Abril de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00013/2023 que objetiva o registro de preços para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ - CNPJ nº 08.865.644/0001-54. VENCEDORES: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000162023 - 25/09/2023 - EMPRESA: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - CNPJ: 08.674.752/0001-40 - VALOR: R$ 351.728,10. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000192023 - 25/09/2023 - EMPRESA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - CNPJ: 25.279.552/0001-01 - VALOR: R$ 80.639,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000202023 - 25/09/2023 - EMPRESA: EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 26.156.923/0001-20 - VALOR: R$ 75.575,40. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000172023 - 25/09/2023 - EMPRESA: INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ:12.889.035/0001-02 - VALOR: R$ 87.718,10. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000212023 - 25/09/2023 - EMPRESA: MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - CNPJ: 94.389.400/0001-84 - VALOR: R$ 153.052,50. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000152023 - 25/09/2023 - EMPRESA: MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - CNPJ:07.294.636/0001-32 - VALOR: R$ 21.027,50. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000182023 - 25/09/2023 - EMPRESA: NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTO - CNPJ: 15.218.561/0001-39 - VALOR: R$ 154.353,40. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000142023 - 25/09/2023 - EMPRESA: PHARMAPLUS LTDA - CNPJ: 03.817.043/0001-52 - VALOR: R$ 193.408,80. TOTAL: R$ 1.117.502,80. A Ata de Registro de Preços foi publicado na integra no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba - FAMUP e no Site da Prefeitura Municipal de Caaporã/PB. Caaporã - PB, 25 de Setembro de 2023. CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PÃES. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2023. DOTAÇÃO: 02.0000- EXECUTIVO 02.070- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.306.1005.2033- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 3.3.90.30.00.00.500- MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00.552- MATERIAL DE CONSUMO. ESSAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e as Empresas: PANDEL PRIME PANIFICADORA LTDA - CNPJ nº 23.760.920/0001-03 - CT Nº 00142/2023 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29.09.2023 - VALOR TOTAL: R$ 17.413,00 (DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS E TREZE REAIS) e OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 26.739.555/0001-43 - CT Nº 00143/2023 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29.09.2023 - VALOR TOTAL: R$ 36.720,00 (TRINTA E SEIS MIL E SETECENTOS E VINTE REAIS). PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60027/2023 - 927368 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ANESTÉSICO DE USO VETERINÁRIO PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO DE ZOONOSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 18 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 049/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35312534. E-mail: [email protected]. Edital: http://cajazeiras.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. Cajazeiras - PB, 2 de Outubro de 2023 CARLA EMILIA SOUSA FORMIGA BARROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preço para eventual contratação objetivando aquisição de livros específicos para atender as necessidades do processo de aprendizagem dos alunos matriculados na educação infantil, anos iniciais e anos finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação, deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 17 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 17 de Outubro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 0001/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Catolé do Rocha - PB, 2 de Outubro de 2023 JORGE BANDEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Veículos. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 18 de outubro de 2023. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 18 de outubro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Caturité - PB, 2 de outubro de 2023 DENISE BARBOSA FERREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO N°00049/2023 Espécie: EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 00049/2023. Objeto: O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato nº 00049/2023, visando a alteração da dotação do contrato nº 00049/2023, ONDE SE LÊ: CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Recursos Próprios do Município de Itabaiana: 12.365.2002.1035 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR UNIDADES DE ENSINO INFANTIL/CREC H ES 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 542. Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 569. Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.365.2002.1037 CONSTRUIR CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTI 500. Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 571. Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 569. Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES COVÊNCIO Nº 482/2021. LEIA-SE: CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Recursos Próprios do Município de Itabaiana: 12.365.2002.1035 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR UNIDADES DE ENSINO INFANTIL/CRECHES 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 542. Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 569. Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.365.2002.1037 CONSTRUIR CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTI 500. Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 571. Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 569. Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES COVÊNCIO Nº 482/2021 (COTAÇÃO)Secretaria de Estado da Educação da Paraíba. Permanece inalterado, em seu inteiro teor, as demais Cláusulas do Contrato nº 00049/2023, firmado entre o MUNICÍPIO DE ITABAIANA-PB, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA-PB, R. Presidente Epitácio Pessoa Nº 422/430 - Centro - Itabaiana-PB, representada pelo Sr. Prefeito Constitucional Sr. Lúcio Flávio Araújo Costa doravante designada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa PLANFORTE CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 15.610.424/0001-45, Rua Siqueira Campos, 509 - Camalau - cabedelo-Pb, representada pelo Sr. QUETSIO BARBOSA DOS SANTOS, doravante designada CONTRATADA. Com base no art. 65, §8º da Lei nº 8.666/93, juntamente com o previsto no subitem 18.7 do Instrumento Convocatório - Tomada de Preço Nº 00009/2022. Data de assinatura: 26/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO 00008/2023 OBJETO: OBJETO: Aquisição de veículos de passei e ambulâncias destinados a atender as necessidades do município de Itatuba. F U N DA M E N T O LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Itatuba:20.40 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - 12.122.2010.1004 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O SETOR DE EDUCAÇÃO - 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - 4.4.90.52.99 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - 542 - TRANFERENCIA DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT- 20.70 - SECRETARIA DE SAUDE - 10.301.1036.1042 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O SETOR DE SAUDE DO MUNICIPIO- 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE- 600 - TRANFERENCIAS FUNDO A FUNDO - 1042 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O SETOR DE SAUDE DO MUNICIPIO.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00127/2023 - 13.09.23 - TERRA DO SOL COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 128.116,70; CT Nº 00128/2023 - 13.09.23 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 299.790,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AV I S O ABERTURA DE PROPOSTA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.045/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 12.111/2023 CHAVE CGM: 9ZMT-Y7LX-T591-WWPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DOS MERCADOS PÚBLICO MUNICIPAL DO VALENTINA E RANGEL, JOÃO P ES S OA / P B . A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 05 de outubro de 2023, impreterivelmente às 10:00h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital. Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 2 de outubro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão AV I S O JULGAMENTO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO E ABERTURA DE PROPOSTA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.037/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6.418/2023 CHAVE CGM: GS91-2BDY-CAAD-TST1 OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM SUPERFICIAL EM 18 RUAS NO BAIRRO DE MUÇUMAGRO DE JOÃO PESSOA/PB - LOTE 16F. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria a nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados que houve interposição de recurso na referida licitação pela empresa CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: