DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023100300033 33 Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 996/SECEX, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Dispensar ELENI ALVES MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 3052450, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Licitações, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, do Serviço Florestal Brasileiro. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL Nº 997/SECEX, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Designar JOSÉ CARLOS DE SOUSA MENDES, Matrícula SIAPE nº 1905391, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Licitações, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, do Serviço Florestal Brasileiro. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.011/SPOA, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.349 de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, com suas alterações, e considerando o que consta do Processo nº 02000.000766/2023-14, resolve: Art. 1º Revogar, a partir de 3 de outubro de 2023, as concessões das Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE dos servidores ocupantes de cargos efetivos, relacionados abaixo, na forma especificada: 1. Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC: 1.1 - NS - Viviane Rizerio Sanches Lima - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 1645506. 1.2 - NS - Nayara Maria Moura Rocha - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 1725106. 1.3 - NS - Neila Cristina de Resende - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 1690496. 1.4 - NI - Renato Campelo dos Santos - Matrícula SIAPE nº 1847960. Art. 2º Conceder as Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE aos servidores ocupantes de cargos efetivos, relacionados abaixo, na forma especificada: 1. Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC: 1.1 - NS - Elson Mario Toja Couto Monteiro da Costa - Administrador - Matrícula SIAPE nº 1701466. 1.2 - NS - Alfredo Dresch Wendt - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 2182114. 1.3 - NS - Ana Paula Tolino Salgado - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 1957707. 1.4 - NI - Raphael Gusmão Jacob Miranda - Matrícula SIAPE nº 1786117. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENATO SPÍNDOLA FIDELIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.012/SPOA, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA - SUBSTITUTO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e considerando o que consta do Processo nº 02000.014096/2023-13, resolve: Art. 1º Designar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, para o servidor ocupante de cargo efetivo, relacionado abaixo, na forma especificada: 1. Sistema de Serviços Gerais - SISG: NS - Gustavo Müller De Podestà - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 1511305. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENATO SPINDOLA FIDELIS INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA Nº 2.331, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar a servidora DAICE CARRAPATEIRA BASSO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2036138, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Assuntos Técnicos e Transversais do Sancionador, do Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA Nº 2.336, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar servidora DAICE CARRAPATEIRA BASSO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2036138, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Assuntos Técnicos e Transversais do Sancionador, do Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA Nº 2.337, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar o servidor RODRIGO DUTRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1422901, para o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Estadual, código CCE 1.13, da Superintendência do Rio Grande do Sul, deste Instituto, no período de 09/10/2023 a 13/10/2023. RODRIGO AGOSTINHO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIAS ICMBIO DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Nº 3.187 Designar RICARDO SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 1646573, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, do Centro Nacional de Pesquisa Conservação de Mamíferos Carnívoros - CENAP, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 3.189 Designar SAMUEL COELHO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1537521, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código CCE 1.07, da Área de Proteção Ambiental do Planalto Central, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 3.283 Dispensar GERALDO MACHADO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 684899, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Campos Gerais, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 3.284 Designar BENJAMIM BORDALLO DA LUZ, matrícula SIAPE nº 1513272, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Campos Gerais, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 3.285 Dispensar, a contar de 26 de setembro de 2023, MANOELLE REIS PAIVA, matrícula SIAPE nº 1573987, do exercício da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, na Coordenação Regional - Oeste do Pará/GR1, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada também do encargo de substituto que atualmente ocupa. Nº 3.286 Art. 1º Designar EMANUEL DAMASCENO CORREA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1172302, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, na Coordenação Regional - Oeste do Pará/GR1, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Art. 2º Designar EMANUEL DAMASCENO CORREA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1172302, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação Regional - Oeste do Pará/GR1, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 3.272 Dispensar ARISTEU NUNES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 686432, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Estação Ecológica de Pirapitinga, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 3.273 Designar ALBINO BATISTA GOMES, matrícula SIAPE nº 681985, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Estação Ecológica de Pirapitinga, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce. Nº 3 292 Designar NICOLA SAVERIO HOLANDA TANCREDI, matrícula SIAPE nº 1511428, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Informações Geoespaciais e Monitoramento - DGEO, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 3.317 Dispensar ISIS COELHO VIANA JOOSEN, matrícula SIAPE nº 2163809, do encargo de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, do Coordenação de Administração de Pessoal - COAPE, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 3.318 Designar RENATA ADJUTO DE MELO, matrícula SIAPE nº 1698712, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, do Coordenação de Administração de Pessoal - COAPE, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S PORTARIA N° 424, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso VI da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998 e na Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 20, inciso I, da Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam do processo SEI nº 48600.203837/2023-71, resolve: Art.1º.Disponibilizar a requisição do servidor GEORGE LEITE ALCÂNTARA, matrícula SIAPE nº 1663659, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Agência, para exercer suas atividades na Coordenação-Geral de Relações Públicas da Secretaria de Administração, da Secretaria Executiva da Casa Civil, da Presidência da República. Art.2º.O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art.3º.O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art.4º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua apresentação. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA