DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 330, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n° 382, de 5 de maio de 2015; CONSIDERANDO a indicação da Coordenadora Jurídica da PR-PE; resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor GEORGE LEONARDO DA COSTA BEZERRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 9569, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador Jurídico, CC-3, da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 2º - Designar o servidor MAURICIO DE SOUZA MELO FILHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 20.900, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador Jurídico, CC-3, da Procuradoria da República em Pernambuco. ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ PORTARIA ASSESP/PR/PI Nº 91, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015), Considerando a Reestruturação dos Gabinetes de Procuradores da República no âmbito das PRs e PRMs, OFÍCIO CIRCULAR 240/2023 ASTECC/SGP - PGR-00284640/2023, e o MEMORANDO 2/2023 - PR-PI-00026678/2023, resolve: Art. 1° Nomear a servidora STEPHANIE DAMASCENO ARAUJO MATOS, matrícula 15040, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Israel Gonçalves Santos Silva, da Procuradoria da República no Piauí (GABPR10-IGSS/PRPI). LEONARDO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 993, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor JORGE TEODOSIO DA SILVA, matrícula 5119, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, do Cargo em Comissão de Coordenador, CC-3, da Coordenadoria de Administração, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Nomear o servidor JORGE TEODOSIO DA SILVA, matrícula 5119, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do GABPRM3-LLFC, da Procuradoria da República no Município em Niterói. Art. 3º Exonerar a servidora MARCIA DE MELLO SILVA, matrícula 8726, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comissão de Chefe, CC-2, da Divisão de Contratações e Gestão Contratual, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 4º Dispensar a servidora DAISY DE AZEVEDO SIQUEIRA SANTOS, matrícula 6605, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Chefe, FC-1, do Setor de Manutenção e Serviços Gerais, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 5º Nomear a servidora DAISY DE AZEVEDO SIQUEIRA SANTOS, matrícula 6605, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe, CC-2, da Divisão de Contratações e Gestão Contratual, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 6º Publique-se, registre-se e cumpra-se. SERGIO LUIZ PINEL DIAS PORTARIA PR/RJ Nº 994, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Designar o servidor SEVERINO DO RAMOS MARTINIANO, matrícula 30169, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR25-SLPD, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se. SERGIO LUIZ PINEL DIAS PORTARIA Nº 466, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Designar RICIELLY FERNANDA RIBEIRO DA CRUZ, matrícula 28077, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Adailton Ramos do Nascimento, da Procuradoria da República em Minas Gerais. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 533, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar a servidora DEISE KARINA MAFRA SOMMERFELD, matrícula nº 5393, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Michael Von Muhlen de Barros Gonçalves, da Procuradoria da República no Município de Blumenau. DANIEL RICKEN PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS PORTARIA Nº 92, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 382, de 5 de maio de 2015, Considerando a Portaria SG/MPF nº 651, de 8 de agosto de 2023, publicada no DMPF-e de 15 de agosto de 2023 e as informações do Ofício-Circular nº 240/2023/SG (PGR-00284640/2023), resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora LAILA BATISTA SOEIRO, Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 16285, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do 7º Ofício da Procuradoria da República no Tocantins. ALVARO LOTUFO MANZANO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA Nº 1.762, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, em exercício, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0200.0002206/2023-18, resolve: Art. 1º Dispensar o Procurador do Trabalho JOÃO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO do exercício das atribuições legais e regulamentares da Procuradora?Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, nas ausências e afastamentos simultâneos desta e do Vice-Procurador-Chefe, para o qual havia sido designado pela Portaria nº 1364, de de 15 de outubro de 2021. Art. 2º Designar o Procurador do Trabalho JOÃO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO para o encargo de Vice-Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região. Art. 3º Designar a Procuradora do Trabalho SOFIA VILELA DE MORAES E SILVA para o exercício das atribuições legais e regulamentares da Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, nas ausências e afastamentos simultâneos desta e do Vice-Procurador-Chefe. MARIA APARECIDA GUGEL PORTARIA Nº 1.733, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, em exercício, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.2100.0001138/2023-63, resolve: Art. 1º Dispensar a Procuradora do Trabalho LILIAN VILAR DANTAS BARBOSA do encargo de Vice-Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, para o qual havia sido designada pela Portaria nº 1331, de 04 de outubro de 2021. Art. 2º Dispensar o Procurador do Trabalho JOSÉ DINIZ DE MORAES do exercício das atribuições legais e regulamentares do Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, nas ausências e afastamentos simultâneos deste e da Vice- Procuradora-Chefe, para o qual havia sido designado pela Portaria nº 1364, de de 15 de outubro de 2021. Art. 3º Designar o Procurador Regional do Trabalho XISTO TIAGO DE MEDEIROS NETO para o encargo de Vice-Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região. Art. 4º Designar o Procurador do Trabalho LUIS FABIANO PEREIRA para o exercício das atribuições legais e regulamentares do Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, nas ausências e afastamentos simultâneos deste e do Vice-Procurador-Chefe. MARIA APARECIDA GUGEL PORTARIA Nº 1.771, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, em exercício, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.1200.0000594/2023-24, resolve: Art. 1º Dispensar o Procurador do Trabalho MARCELO MARTINS DAL PONT do encargo de Vice-Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, para o qual havia sido designado pela Portaria nº 777, 25 de maio de 2023. Art. 2º Designar a Procuradora do Trabalho ELIZABETH PEREIRA PACHECO para o encargo de Vice-Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região. MARIA APARECIDA GUGEL PORTARIA Nº 1.775, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando os dados e informações constantes do PGEA/MPT nº 20.02.0001.0008703/2023-50, resolve: Art. 1º Nomear o servidor MARCONDES ARAÚJO DE AQUINO, matrícula 6001086-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessor Nível III da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-3. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 1.591, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0008120/2023-77, resolve: Art.1º Exonerar o servidor ANDRE FERNANDO CARVALHO TEIXEIRA, matrícula 6009157, do cargo em comissão de Assessor Técnico Nível II da Assessoria Técnica da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora- CODEMAT, código CC-2, na Procuradoria-Geral do Trabalho. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA