DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.742, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0800.0000823/2023-35, resolve: Art. 1º Dispensar o Procurador do Trabalho ÉLCIO DE SOUSA ARAÚJO, matrícula 1096-0, do encargo de substituto eventual do Coordenador de 1º Grau, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/PA. Art. 2º Designar o Procurador do Trabalho FAUSTINO BARTOLOMEU ALVES PIMENTA, matrícula 565-7, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de 1º Grau, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/PA. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.744, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.2100.0001118/2023-21, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor MARCONDES ARAÚJO DE AQUINO, matrícula 6001086, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Diretor-Regional, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região. Art. 2º Apostilar a Portaria MPT nº 283, de 02/09/2005, publicada no Diário Oficial da União nº 172, de 06/09/2005, que nomeou a servidora MIRLEY BESSA ME LO DANTAS, matrícula 6003025, para o cargo em comissão de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Mossoró, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Mossoró, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Diretor-Regional, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.745, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.2100.0001118/2023-21, resolve: Art. 1º Nomear o servidor ALESSANDRO ALEXANDRE GONCALVES, matrícula 6006714-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, que atualmente ocupa. Art. 2º Exonerar o servidor ADENOR ROCHA DA SILVEIRA, matrícula 6002111, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Administração, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região. Art. 3º Nomear a servidora PATRÍCIA TARGINO DOS SANTOS, matrícula 6005355, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Administração, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região. Art. 4º Nomear o servidor ANTONIO MAIA GONDIM JUNIOR, matrícula 6007711, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para a função de confiança de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Mossoró, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.752, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0900.0001219/2023-65, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora LAISE HIROKO SATO, matrícula 6008549, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR. Art. 2º Nomear o servidor FRANCISCO GONZALEZ JUNIOR, matrícula 6004060, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR. Art. 3º Dispensar o servidor THIAGO LISBOA DE CARVALHO, matrícula 6006613, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Secretaria Administrativa da Diretoria Regional, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR. Art. 4º Designar a servidora ROSANA PIRES PIERIN, matrícula 6008641, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Secretaria Administrativa da Diretoria Regional, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.766, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1700.0000849/2023-92, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 02/10/2023, a servidora ROBERTA MELO VELLO POLDI, matrícula nº 6009528, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Perícias, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.715, DE 1º DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de agosto de 2017, e o que consta no PGEA 20.02.1500.0001652/2023-35, resolve: Art. 1º Declarar, a partir de 08 de setembro de 2023, a vacância do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas/SP, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor JOAQUIM SALLES NASCIM E N T O, matrícula nº 6006470-6, em virtude de falecimento. IZAIAS DANTAS FREITAS PORTARIA Nº 1.739, DE 1º DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de agosto de 2017, e o que consta no PGEA 20.02.1401.0000083/2023-39, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 25 de setembro de 2023, o servidor ANDRÉ MATHEUS DE ASSIS MORAIS, matrícula nº 6008324-7, do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria do Trabalho no Município de Rio Branco/Acre - PRT 14ª Região. IZAIAS DANTAS FREITAS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 456, DE 2 DE OUTUBRO 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais resolve designar os(as) Membros(as) do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas Audiências e Sessões de Julgamento e Instrução do E.Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no período de 02 de outubro de 2023 a 03 de novembro de 2023 1ª Turma -Semana de 02/10/2023 a 06/10/2023-Dr.Patrick Maia Merísio e Dra.Egle Rezek -Semana de 09/10/2023 a 13/10/2023-Dra.Egle Rezek -Semana de 16/10/2023 a 20/10/2023-Dra.Sandra Borges e Dr.Danton de Almeida Segurado -Semana de 23/10/2023 a 27/10/2023-Dr.Paulo César de Moraes Gomes e Dra.Liliana Maria Del Nery 2ª Turma -Semana de 02/10/2023 a 06/10/2023-Dra.Célia Regina Camachi Stander e Dra.Vera Lúcia Carlos -Semana de 09/10/2023 a 13/10/2023-Dr.José Valdir Machado -Semana de 16/10/2023 a 20/10/2023-Dra.Egle Rezek e Dra.Maria Beatriz de Almeida Brandt -Semana de 23/10/2023 a 27/10/2023-Dra.Maria José S.C.P de Oliveira e Dra.Adriane Reis de Araújo 3ª Turma -Semana de 02/10/2023 a 06/10/2023-Dr.Danton de Almeida Segurado e Dr.Claude Henri Appy -Semana de 09/10/2023 a 13/10/2023-Dr.Patrick Maia Merísio -Semana de 16/10/2023 a 20/10/2023-Dra.Marisa Regina Murad Legaspe e Dr.Ronaldo Lima dos Santos -Semana de 23/10/2023 a 27/10/2023-Dr.José Valdir Machado e Dra.Adriane Reis de Araújo -Semana de 30/10/2023 a 03/11/2023-Dra.Maria Beatriz Chaves 4ª Turma -Semana de 02/10/2023 a 06/10/2023-Dra.Adriane Reis de Araújo -Semana de 09/10/2023 a 13/10/2023-Dr.Roberto Rangel Marcondes e Dra.Vera Lúcia Carlos -Semana de 16/10/2023 a 20/10/2023-Dra.Maria Beatriz de Almeida Brandt e Dra.Laura Martins Maia de Andrade -Semana de 23/10/2023 a 27/10/2023-Dr.Danton de Almeida Segurado e Dr.José Valdir Machado -Semana de 30/10/2023 a 03/11/2023-Dr.Paulo César de Moraes Gomes 5ª Turma -Semana de 02/10/2023 a 06/10/2023-Dra.Vera Lúcia Carlos e Dr.Paulo César de Moraes Gomes -Semana de 09/10/2023 a 13/10/2023-Dr.Ronaldo Lima dos Santos e Dr.Danton de Almeida Segurado -Semana de 16/10/2023 a 20/10/2023-Dra.Vera Lúcia Carlos e Dra.Maria José S.C.P de Oliveira -Semana de 23/10/2023 a 27/10/2023-Dr.Claude Henri Appy -Semana de 30/10/2023 a 03/11/2023-Dra.Maria Beatriz de Almeida Brandt e Débora Scattolini 6ª Turma -Semana de 02/10/2023 a 06/10/2023-Dra.Silvana Marcia M. V.de Oliveira e Dr.José Valdir Machado -Semana de 09/10/2023 a 13/10/2023-Dra.Débora Scattolini -Semana de 16/10/2023 a 20/10/2023-Dra.Maria Beatriz Chaves e Dra.Célia Regina Camachi Stander -Semana de 23/10/2023 a 27/10/2023-Dr.Patrick Maia Merísio e Dra.Maria José S.C.P de Oliveira -Semana de 30/10/2023 a 03/11/2023-Dra.Maria Beatriz de Almeida Brandt 7ª Turma -Semana de 02/10/2023 a 06/10/2023-Dra.Liliana Maria Del Nery e Dra.Célia Regina Camachi Stander -Semana de 09/10/2023 a 13/10/2023-Dra.Débora Scattolini -Semana de 16/10/2023 a 20/10/2023-Dra.Egle Rezek e Dra.Maria Beatriz Chaves -Semana de 23/10/2023 a 27/10/2023-Dr.Roberto Rangel Marcondes e Dr.Danton de Almeida Segurado -Semana de 30/10/2023 a 03/11/2023-Dra.Maria José S.C.P de Oliveira 8ª Turma -Semana de 02/10/2023 a 06/10/2023-Dr.Claude Henri Appy -Semana de 09/10/2023 a 13/10/2023-Dr.Roberto Rangel Marcondes -Semana de 16/10/2023 a 20/10/2023-Dra.Liliana Maria Del Nery -Semana de 23/10/2023 a 27/10/2023-Dra.Laura Martins Maia de Andrade 9ª Turma -Semana de 02/10/2023 a 06/10/2023-Dra.Maria Beatriz Chaves -Semana de 16/10/2023 a 20/10/2023-Dr.Patrick Maia Merísio -Semana de 23/10/2023 a 27/10/2023-Dra.Marisa Regina Murad Legaspe 10ª Turma -Semana de 02/10/2023 a 06/10/2023-Dr.José Valdir Machado e Dra.Andréa Albertinase -Semana de 09/10/2023 a 13/10/2023-Dr.Ronaldo Lima dos Santos e Dra.Débora Scattolini -Semana de 16/10/2023 a 20/10/2023-Dr.Roberto Rangel Marcondes e Dra.Célia Regina Camachi Stander