DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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V.de Oliveira -Semana de 16/10/2023 a 20/10/2023-Dra.Vera Lúcia Carlos e Dr.José Valdir Machado -Semana de 23/10/2023 a 27/10/2023-Dr.Paulo César de Moraes Gomes e Dra.Laura Martins Maia de Andrade -Semana de 30/10/2023 a 03/11/2023-Dra.Adriane Reis de Araújo e Dra.Maria José S.C.P de Oliveira 12ª Turma -Semana de 02/10/2023 a 06/10/2023-Dra.Andréa Albertinase e Dr.Roberto Rangel Marcondes -Semana de 09/10/2023 a 13/10/2023-Dra.Vera Lúcia Carlos e Dr.José Valdir Machado -Semana de 16/10/2023 a 20/10/2023-Dr.Paulo César de Moraes Gomes e Dr.Danton de Almeida Segurado -Semana de 23/10/2023 a 27/10/2023-Dr.Ronaldo Lima dos Santos e Dra.Maria José S.C.P de Oliveira -Semana de 30/10/2023 a 03/11/2023-Dr.Danton de Almeida Segurado e Dra.Liliana Maria Del Nery 13ª Turma -Semana de 02/10/2023 a 06/10/2023-Dr.Ronaldo Lima dos Santos e Dra.Egle Rezek -Semana de 09/10/2023 a 13/10/2023-Dra.Adriane Reis de Araújo -Semana de 16/10/2023 a 20/10/2023-Dra.Andréa Albertinase e Dr.Claude Henri Appy -Semana de 23/10/2023 a 27/10/2023-Dr.Paulo César de Moraes Gomes e Dra.Laura Martins Maia de Andrade -Semana de 30/10/2023 a 03/11/2023-Dr.Patrick Maia Merísio 14ª Turma -Semana de 02/10/2023 a 06/10/2023-Dra.Débora Scattolini -Semana de 16/10/2023 a 20/10/2023-Dra.Egle Rezek -Semana de 23/10/2023 a 27/10/2023-Dra.Maria Beatriz Chaves 15ª Turma -Semana de 02/10/2023 a 06/10/2023-Dr.José Valdir Machado e Dra.Vera Lúcia Carlos -Semana de 09/10/2023 a 13/10/2023-Dra.Silvana Marcia M. V.de Oliveira -Semana de 16/10/2023 a 20/10/2023-Dr.Claude Henri Appy e Dra.Adriane Reis de Araújo -Semana de 23/10/2023 a 27/10/2023-Dr.Patrick Maia Merísio e Dra.Maria Beatriz de Almeida Brandt 16ª Turma -Semana de 02/10/2023 a 06/10/2023-Dra.Maria José S.C.P de Oliveira e Dra.Laura Martins Maia de Andrade -Semana de 09/10/2023 a 13/10/2023-Dr.Claude Henri Appy -Semana de 16/10/2023 a 20/10/2023-Dr.José Valdir Machado e Dra.Vera Lúcia Carlos -Semana de 23/10/2023 a 27/10/2023-Dra.Marisa Regina Murad Legaspe e Dra.Egle Rezek 17ª Turma -Semana de 02/10/2023 a 06/10/2023-Dra.Adriane Reis de Araújo -Semana de 16/10/2023 a 20/10/2023-Dr.Danton de Almeida Segurado -Semana de 23/10/2023 a 27/10/2023-Dr.José Valdir Machado 18ª Turma -Semana de 02/10/2023 a 06/10/2023-Dra.Débora Scattolini, Dra.Egle Rezek e Dr.Ronaldo Lima dos Santos -Semana de 09/10/2023 a 13/10/2023-Dr.Paulo César de Moraes Gomes e Dra.Vera Lúcia Carlos -Semana de 16/10/2023 a 20/10/2023-Dra.Liliana Maria Del Nery, Dr.Ronaldo Lima dos Santos e Dr.José Valdir Machado -Semana de 23/10/2023 a 27/10/2023-Dra.Maria Beatriz Chaves, Dr.Roberto Rangel Marcondes e Dra.Débora Scattolini -Semana de 30/10/2023 a 03/11/2023-Dr.José Valdir Machado SDI-2ª feira -Semana de 02/10/2023 a 06/10/2023-Dr.José Valdir Machado -Semana de 09/10/2023 a 13/10/2023-Dr.José Valdir Machado -Semana de 16/10/2023 a 20/10/2023-Dr.José Valdir Machado -Semana de 23/10/2023 a 27/10/2023-Dr.José Valdir Machado -Semana de 30/10/2023 a 03/11/2023-Dr.José Valdir Machado SDI-3ª feira -Semana de 16/10/2023 a 20/10/2023-Dra.Laura Martins Maia de Andrade -Semana de 23/10/2023 a 27/10/2023-Dra.Liliana Maria Del Nery -Semana de 30/10/2023 a 03/11/2023-Dr.Roberto Rangel Marcondes SDI-4ª feira -Semana de 09/10/2023 a 13/10/2023-Dra.Andréa Albertinase -Semana de 23/10/2023 a 27/10/2023-Dr.Paulo César de Moraes Gomes SDI-5ª feira -Semana de 16/10/2023 a 20/10/2023-Dra.Liliana Maria Del Nery -Semana de 23/10/2023 a 27/10/2023-Dr.Ronaldo Lima dos Santos SDCI-2ª feira -Semana de 02/10/2023 a 06/10/2023-Dr.José Valdir Machado -Semana de 09/10/2023 a 13/10/2023-Dr.José Valdir Machado -Semana de 16/10/2023 a 20/10/2023-Dr.José Valdir Machado -Semana de 23/10/2023 a 27/10/2023-Dr.José Valdir Machado -Semana de 30/10/2023 a 03/11/2023-Dr.José Valdir Machado SDCI-3ª feira -Semana de 02/10/2023 a 06/10/2023-Dra.Laura Martins Maia de Andrade -Semana de 09/10/2023 a 13/10/2023-Dra.Liliana Maria Del Nery -Semana de 16/10/2023 a 20/10/2023-Dra.Adriane Reis de Araújo -Semana de 23/10/2023 a 27/10/2023-Dra.Maria Beatriz de Almeida Brandt -Semana de 30/10/2023 a 03/11/2023-Dra.Andréa Albertinase SDCI-4ª feira -Semana de 02/10/2023 a 06/10/2023-Dra.Egle Rezek -Semana de 09/10/2023 a 13/10/2023-Dr.Patrick Maia Merísio -Semana de 16/10/2023 a 20/10/2023-Dra.Laura Martins Maia de Andrade -Semana de 23/10/2023 a 27/10/2023-Dr.Claude Henri Appy SDCS-4ª feira -Semana de 02/10/2023 a 06/10/2023-Dr.Paulo César de Moraes Gomes -Semana de 09/10/2023 a 13/10/2023-Dra.Maria José S.C.P de Oliveira -Semana de 16/10/2023 a 20/10/2023-Dra.Andréa Albertinase -Semana de 23/10/2023 a 27/10/2023-Dra.Liliana Maria Del Nery SDCI-5ª feira -Semana de 02/10/2023 a 06/10/2023-Dra.Maria José S.C.P de Oliveira -Semana de 16/10/2023 a 20/10/2023-Dra.Marisa Regina Murad Legaspe -Semana de 23/10/2023 a 27/10/2023-Dr.Claude Henri Appy SDCI-6ª feira -Semana de 02/10/2023 a 06/10/2023-Dr.José Valdir Machado -Semana de 16/10/2023 a 20/10/2023-Dr.José Valdir Machado -Semana de 23/10/2023 a 27/10/2023-Dr.José Valdir Machado Plantonistas -Semana de 02/10/2023 a 06/10/2023-Dra.Adriane Reis de Araújo e Dra.Egle Rezek -Semana de 09/10/2023 a 13/10/2023-Dra.Maria José S.C.P de Oliveira e Dr.Patrick Maia Merísio -Semana de 16/10/2023 a 20/10/2023-Dr.Paulo César de Moraes Gomes e Dr.Roberto Rangel Marcondes -Semana de 23/10/2023 a 27/10/2023-Dra.Marisa Regina Murad Legaspe e Dr.Ronaldo Lima dos Santos -Semana de 30/10/2023 a 03/11/2023-Dra.Maria Beatriz Chaves e Dra.Maria Beatriz de Almeida Brandt. VERA LÚCIA CARLOS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO PORTARIA Nº 228, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no PGEA nº 20.02.1500.0002377/2019-66, resolve: Art. 1º Designar o Procurador do Trabalho PAULO PENTEADO CRESTANA para o encargo de Coordenador da Coordenadoria de 1º Grau desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. Art. 2º Designar o Procurador do Trabalho EVERSON CARLOS ROSSI para o encargo de substituto do Coordenador da Coordenadoria de 1º Grau desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. Art. 3º Designar a Procuradora do Trabalho LEDA REGINA FONTANESI para o encargo de segunda substituta do Coordenador da Coordenadoria de 1º Grau desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. ALVAMARI CASSILLO TEBET PORTARIA Nº 229, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no P G EA nº 20.02.1500.0002428/20190476, resolve: Art. 1º Ratificar a designação da Procuradora do Trabalho ALESSANDRA RANGEL PARAVIDINO ANDERY para o encargo de Coordenadora da Coordenadoria de 2º Grau desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, anteriormente designada pela Portaria PRT15 nº 006, de 15.1.2021, publicada no Diário Oficial da União nº 11, Seção 2, de 18.1.2021. Art. 2º Ratificar a designação do Procurador Regional do Trabalho ROSIVALDO DA CUNHA OLIVEIRA para o encargo de substituto da Coordenadora da Coordenadoria de 2º Grau desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, anteriormente designado pela Portaria PRT15 nº 067, de 6.4.2021, publicada no Diário Oficial da União nº 64, Seção 2, de 7.4.2021. ALVAMARI CASSILLO TEBET Tribunal de Contas da União PORTARIA-TCU Nº 152, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 28, inciso XXXIII, do Regimento Interno do TCU, e tendo em vista a solicitação constante do documento eletrônico 74.645.807-3, resolve: EXONERAR, a pedido, a contar de 3 de outubro de 2023, nos termos do art. 10 da Resolução-TCU nº 147, de 28 de dezembro de 2001, CESAR AUGUSTO PINTO DA SILVEIRA, Matrícula 8507-3, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, exercido no Gabinete do Ministro Jorge Oliveira. Min. BRUNO DANTAS PORTARIA-TCU Nº 153, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso XXXIII do artigo 28 do Regimento Interno do TCU, e tendo em vista a solicitação constante do documento eletrônico nº 074.646.709-9, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 10 da Resolução-TCU nº 147, de 28 de dezembro de 2001, FABIANA CONCEIÇÃO BEZERRA SILVA, CPF 815.452.821-53, para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, constante do Anexo VIII da mencionada Resolução, no Gabinete do Ministro Jorge Oliveira. Min. BRUNO DANTAS Defensoria Pública da União GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.389, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022, publicado no DOU em 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 915, de 30 de junho de 2023, publicada no DOU em 04 de julho de 2023, edição nº 125, seção 2 (SEI 6292939); Considerando o Memorando 6513766; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08165.000114/2023-83; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014222/2022-16; resolve: Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Dr. Bernard dos Reis Alô para exercer a função de Defensor Público-Chefe substituto da unidade DPU Niterói, São Gonçalo e Itaboraí/RJ, no período de 06/10/2023 a 20/10/2023. Art. 2º Designar o Defensor Público Federal Dr. Armando Guedes Júnior para exercer a função de Defensor Público-Chefe substituto da unidade DPU Niterói, São Gonçalo e Itaboraí/RJ, no período de 07/11/2023 a 14/11/2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.397, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 915, de 30 de junho de 2023, publicada no DOU em 04 de julho de 2023, edição nº 125, seção 2 (SEI 6292939); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 942, de 05 de julho de 2023, publicada no DOU em 06 de julho de 2023, edição nº 127 (SEI 6301498); Considerando o Memorando 6519655; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08166.000218/2023-88; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.01451/2022-70; resolve: Art. 1º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Olinda Vicente Moreira para exercer a função de substituta do Defensor Público-Chefe da unidade DPU Curitiba/PR, no período de 04/10/2023 a 11/10/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR