DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.413, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035538/2023, resolve: Art. 1º Designar SANDRA REGINA SILVA DE SOUZA VIANA, matrícula N. 311.974, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.440, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035561/2023, resolve: Art. 1º Designar DANIEL DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA, matrícula N. 320.510, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da referida Unidade Art. 2º Designar FLÁVIA KARINA SANTOS SOUSA, matrícula N. 316.741, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC?05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da referida Unidade. Art. 3º Designar GLÊNIA DE ALMEIDA DOURADO, matrícula N. 320.164, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha. Art. 4º Designar FERNANDA DE ARAUJO CORDEIRO, matrícula N. 312.328, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.478, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035610/2023, resolve: Art. 1º Designar LILIAN CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA, matrícula N. 319.581, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.480, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035242/2023, resolve: Art. 1º Designar EDERSON OLIVEIRA LIMA, matrícula N. 318.074, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC?05, do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade. Art. 2º Designar BRUNA FARIAS CORTÊZ, matrícula N. 321.499, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC?01, de Executante do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de São Sebastião. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGP Nº 126, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022 e tendo em vista o contido no PA 0032340/2023, resolve: Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 27 de setembro de 2023, em virtude de seu ocupante, LUCAS PALMEIRA MARCOLINI MATTOS, matrícula 320940, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável. CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 5.597, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1. CONCEDER APOSENTADORIA a LISIANI ODORISSI OLIVEIRA, no cargo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no efetivo exercício da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-05, no Gabinete Exmo. Desembargador Marçal Figueiredo, considerando o que consta no PROAD nº 7041/2023, e de acordo PORTARIA Nº 5.613, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6972/2023, resolve: 1. DISPENSAR o servidor ALEX SANDRO RAMOS VAGHETTI (52191), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Marçal Henri dos Santos Figueiredo. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida. 3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Marçal Henri dos Santos Figueiredo. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 5.614, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6972/2023, resolve: 1. EXONERAR o servidor PAULO MARCHIORO RAMPON (117102), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de AS S ES S O R ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Marçal Henri dos Santos Figueiredo. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido. 3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Marçal Henri dos Santos Figueiredo. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO com o artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019, incluídas as vantagens previstas nos artigos 62-A da Lei nº 8.112/90 (com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001) e 13 da Lei nº 11.416/2006 (com a redação dada pela Lei nº 13.317/2016). 2. DECLARAR VAGOS, em decorrência, o cargo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, e a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-05, revertendo a vaga do primeiro à Classe "A", Padrão 01. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 5.663, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº 5872/2023, resolve: CONCEDER pensão vitalícia a MARA FERREIRA JARDIM, na condição de ex- esposa pensionada do servidor falecido JERÔNIMO OSÓRIO MOREIRA JARDIM, com fundamento nos artigos 23, caput, e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, 16, inciso I, 74, inciso I, 76, § 2º, e 77, caput e § 2º, inciso V, alínea "c", e § 2º-B, da Lei nº 8.213/1991, c/c o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, a contar de 03-08-2023, data do óbito do servidor aposentado. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE PESSOAL ATO TRT7.GP Nº 303, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista o PROAD 4057/2018, resolve: Nomear a candidata abaixo relacionada, aprovada em concurso público realizado por este Tribunal, homologado pela Resolução nº 442, de 19.12.2017 (DEJT de 21.12.2017) e prorrogado mediante Resolução Administrativa N.º 5834/2019 (DEJT de 11.09.2019), por mais dois anos, com a fluência do prazo de validade suspensa de 20 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2021 (Resolução Administrativa PROAD nº 2150/2020 - DEJT 10.6.2020 e Resolução Administrativa PROAD nº 3340/2021 - DEJT de 5.7.2021), para exercer em caráter efetivo o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional, alterado pelo ATO TRT7.GP Nº 302/2023, disponibilizado no DEJT de 29/09/2023: MONIQUE MARIA XIMENES FREIRE RAMOS, classificada em 189° lugar na lista de candidatos da ampla concorrência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018, publicado no Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga originária de vacância por exoneração de André Alves Revoredo. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA ATO TRT7.GP Nº 304, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, a teor do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista o PROAD nº 6684/2023, resolve: Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora WENDY MONTEIRO CARDOSO PICANÇO DA SILVA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 29 de setembro de 2023. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA ATO TRT7.GP Nº 305 , DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista o PROAD 4057/2018, resolve: Nomear a candidata abaixo relacionada, aprovada em concurso público realizado por este Tribunal, homologado pela Resolução nº 442, de 19.12.2017 (DEJT de 21.12.2017) e prorrogado mediante Resolução Administrativa N.º 5834/2019 (DEJT de 11.09.2019), por mais dois anos, com a fluência do prazo de validade suspensa de 20 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2021 (Resolução Administrativa PROAD nº 2150/2020 - DEJT 10.6.2020 e Resolução Administrativa PROAD nº 3340/2021 - DEJT de 5.7.2021), para exercer em caráter efetivo o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional, alterado pelo ATO TRT7.GP Nº 302/2023, disponibilizado no DEJT de 29/09/2023: ANA PAULA DAMASCENO DO NASCIMENTO, classificada em 8° lugar na lista de candidatos portadores de deficiência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018, publicado no Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga originária de vacância por posse em cargo inacumulável de Wendy Monteiro Cardoso Picanço da Silva. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA