DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
| . 919220/21 |
MJSP | Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos/RS |
E altera vigência: 30/12/2026 | T Aditivo:28/09/2023 |
|---|---|---|---|---|
| . 919063/21 |
MJSP | SECRETARIA DE JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS/RS |
Altera vigência: 30/12/2026 | T Aditivo:28/09/2023 |
| . 920686/2021 |
M C I DA D ES | PM Orleans/SC | Altera contrap: R$ 675,58 | T Aditivo:28/09/2023 |
| . 917242/21 |
M C I DA D ES | PM Rincão/SP | Altera contrap: R$ 11.430,12 | T Aditivo:27/09/2023 |
| . 940133/2022 |
M C I DA D ES | PM Timbé do Sul/SC | Altera contrap: R$ 4.400,31 | T Aditivo:28/09/2023 |
| . 899117/20 |
MTUR | PM São Francisco de Assis/RS | Altera contrap: R$ 48.210,85 | T Aditivo:29/09/2023 |
| . 886616/19 |
M ES P | PM Rio Branco/AC | Altera vigência: 29/03/2024 | T Aditivo:29/09/2023 |
| . 0352919-35/11 |
M C I DA D ES | PM Petrópolis/RJ | Altera vigência: 28/06/2024 | T Aditivo:28/09/2023 |
| . 912094/21 |
M ES P | PM Juscimeira/MT | Altera contrap: R$ 18.482,24 | T Aditivo:29/09/2023 |
| . 939141/2022 |
MAP/CAIXA | PM Choró/CE | Altera contrap: R$ 37.116,74 | T Aditivo: 29/09/2023 |
| . 899201/20 |
M ES P | PM Irupi/ES | Altera vigência: 22/09/2024 | T Aditivo:22/09/2023 |
| . 937682/22 |
M C I DA D ES | PM Três Barras/SC | Altera contrap: R$ 217.437,87 | T Aditivo: 28/09/2023 |
| . 0352310-84/11 |
M C I DA D ES | PM Rio Negrinho/SC | Altera vigência: 31/12/2023 | T Aditivo: 28/09/2023 |
| . 943163/23 |
M C I DA D ES | PM Fagundes Varela/RS | Altera contrap: R$ 137.912,51 | T Aditivo:28/09/2023 |
| . 918385/21 |
M C I DA D ES | PM Araguari/MG | Altera repasse e contrap: R$ 1.825.415,89 e R$ 18.438,54 | T Aditivo:28/09/2023 |
| . 820076/15 |
M C I DA D ES | PM Nilo Peçanha/BA | Altera vigência: 30/03/2024 | T Aditivo:29/09/2023 |
| . 934697/22 |
M C I DA D ES | PM Alto Paraíso de Goiás/GO | Altera contrap: R$ 182.080,50 | T Aditivo:28/09/2023 |
| . 0222920-15/07 |
M C I DA D ES | PM Itajaí/SC | Altera vigência: 30/09/2024 | T Aditivo:29/09/2023 |
| . 923228/21 |
M C I DA D ES | Lavras/MG | Altera CP: R$158.807,84 | T Aditivo-28/09/23 |
| . 923148/21 |
M C I DA D ES | Carmo da Mata/MG | Altera CP: R$627,10 | T Aditivo-27/09/23 |
| . 922489/2021 |
MCidades | P M Tombos/MG | Altera contrapartida: R$19.493,61 | T.A: 28/09/2023 |
| . 911494/2021 |
MCidades | P M Pedra Dourada/MG | Altera contrapartida: R$16.267,82 | T.A: 28/09/2023 |
| . 903566/20 |
M C I DA D ES | PM Joaíma/MG | Altera vigência: 31/01/2024 | T Aditivo:28/09/2023 |
| . 903549/20 |
M C I DA D ES | PM Alpercata/MG | Altera vigência: 30/12/2023 | T Aditivo:28/09/2023 |
| . 892857/2019 |
MAP | P M Aracitaba/MG | Altera vigência: 21/11/2023 | Ex-Offício: 28/09/2023 |
| . 872787/18 |
M DA S C F | PM Curitibanos/SC | Altera vigência: 31/12/2023 | T Aditivo:28/09/2023 |
| . 868538/18 |
M C I DA D ES | PM Ibirapitanga/BA | Altera vigência: 30/12/2023 | T Aditivo:27/09/2023 |
| . 897173/19 |
M C I DA D ES | PM São José da Vitória/BA | Altera vigência: 29/02/2024 | T Aditivo:27/09/2023 |
| . 867963/18 |
M C I DA D ES | PM Aurelino de Leal/BA | Altera vigência: 30/12/2023 | T Aditivo:27/09/2023 |
| . 904254/20 |
M C I DA D ES | PM Itacaré/BA | Altera vigência: 30/12/2023 | T Aditivo:27/09/2023 |
| . 828875/16 |
M C I DA D ES | PM Itaberaí/GO | Altera vigência: 30/11/2023 | T Aditivo:25/09/2023 |
| . 902338/20 |
MIDR | PM Corguinho/MS | Altera vigência: 16/01/2024 | T Aditivo:28/09/2023 |
| . 925119/21 |
M C I DA D ES | PM Água Boa/MG | Altera contrap: R$ 8.322,96 | T Aditivo:28/09/2023 |
| . 849251/17 |
M C I DA D ES | PM Parnamirim/RN | Altera vigência: 30/01/2024 | T Aditivo:28/09/2023 |
| . 879540/18 |
MINC | PM Tobias Barreto/SE | Altera contrap: R$ 31.681,12 | T Aditivo:28/09/2023 |
| . 870781/18 |
MTUR | PM Bacurituba/MA | Altera vigência: 30/12/2023 | T Aditivo:25/08/2023 |
| . 851438/17 |
MS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MORRINHOS/GO |
Altera vigência: 30/09/2024 | T Aditivo:27/09/2023 |
| . 887820/19 |
MTUR | SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO/AP | Altera vigência: 20/12/2024 | T Aditivo:28/09/2023 |
| . 889595/19 |
MTUR | PM Astolfo Dutra/MG | Altera vigência: 05/07/2024 | Ex-Officio:28/09/2023 |
| . 900532/20 |
M C I DA D ES | PM Maripá de Minas/MG | Altera vigência: 17/11/2023 | Ex-Officio:28/09/2023 |
| . 888590/19 |
M ES P | PM Inhapim/MG | Altera vigência: 29/02/2024 | T Aditivo:28/09/2023 |
Contrato nº 8048/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1243.01/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DO PATROCÍNIO AO PROJETO XV CONFERÊNCIA ESTADUAL DA ADVOCACIA RONDONIENSE, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE PORTO VELHO/RO, NO PERÍODO DE 28/09/2023 A 29/09/2023 Contratada: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO DE RONDONIA, CNPJ nº 04.079.224/0001-91. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 28/09/2023 a 28/12/2023. Data de Assinatura: 28/09/2023. .
Contrato nº 7034/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1078.01/2023. Objeto: COMITÊ PARALIMPICO BRASILEIRO E LOTERIAS CAIXA 2023-2024 Contratada: COMITÊ PARALIMPICO BRASILEIRO CNPJ nº 00.700.114/0001-44. Contratante: CAIXA ECO N Ô M I C A FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 35.000.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 25/08/2023 A 31/03/2025. Data de Assinatura: 25/08/2023.
Contrato nº 7983/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1231.01/2023. Objeto: 6º FESTIVAL DE CINEMA DE TRANCOSO Contratada: BRAXIL FILMES LTDA CNPJ nº 21.560.332/0001-09. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 26/09/2023 a 12/01/2024. Data de Assinatura: 26/09/2023.
Contrato nº 7977/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1225.01/2023. Objeto: FESTIVAL PORÃO DO ROCK 25 ANOS Contratada: ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPORTE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA-AECEC, CNPJ nº 04.764.724/0001-62. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 300.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 27/09/2023 a 30/12/2023 Data de Assinatura: 27/09/2023. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Contrato Nº 07.828/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes e transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico (PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e custódia de valores, no âmbito do estado de Minas Gerais, item II Roteiros Especiais Região de Juiz de Fora; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0418/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores - CAIXA; Processo: 5688.01.0998.2/2023; Valor Global: R$ 1.584.000,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil reais); Assinatura: 28.09.2023; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/11/2023.
Contrato nº 8064/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1241.01/2023. Objeto: Patrocínio ao Projeto TRANS LAERTE a ser realizado na Galeria Vitrine e Galeria Térreo das CAIXA Culturais Brasília/DF e Curiti-ba/PR. Contratada: SOMOS COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ nº 12.768.821/0001-51. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 500.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 28/09/2023 a 28/03/2024. Data de Assinatura: 28/09/2023.
Processo: 5688.01.0490.1/2023; Contrato nº 7706 /2023; Registro de Preços para fornecimento de equipamentos de climatização Split para unidades da CAIXA vinculadas às regiões da Base CT SR s Oeste do Paraná, Norte do Paraná, Curitiba, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul - ITEM 01 - PARANÁ; Contratada: EXCELLENCE COMERCIAL LTDA- CNPJ 00.171.258/0001-50 (SAP 900426783); Contratante: CAIXA, CNPJ (MF) 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Sim; Valor global: R$ 3.740.000,00 (três milhões, setecentos e quarenta mil reais); Pregão Eletrônico Nº 0334/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses
contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, incluídas nesse prazo eventuais prorrogações.; Data de assinatura 26/09/2023
Processo: 5688.01.0892.5/2023; Contrato nº 7732 /2023; Registro de Preços para serviços comuns de pintura nas unidades de uso da CAIXA, sem mão de obra dedicada, abrangência das Superintendências Regionais - ITEM 5 - SR SP Litoral Paulista e Vale; Contratada: ANDERSON JOSÉ DA SILVA CONSTRUÇÃO- CNPJ 08.418.935/0001-02 (SAP 900464614); Contratante: CAIXA, CNPJ (MF) 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Sim; Valor global: R$ 881.000,00 (oitocentos e oitenta e um mil reais); Pregão Eletrônico nº 0420/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, incluídas nesse prazo eventuais prorrogações; Data de assinatura 26/09/2023.
CONTRATO Nº 07936/2023 - Processo Administrativo: 5688.01.0928.0/2023 - Pregão Eletrônico nº 0415/2023 - Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da caixa (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas na região de Joinville, no estado de Santa Catarina. Contratada: EMBRASP EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 03.130.750/0001-76. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614-83. Valor Global: R$ 11.638.219,40 (onze milhões, seiscentos e trinta e oito mil, duzentos e dezenove reais e quarenta centavos). Vigência: 20 (vinte) meses contados a partir de 01/12/2023. Data de Assinatura: 28/09/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAISTERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL; Processo Administrativo: 7072.01.1988.0/2019Objeto: Prestação de Serviços de Credenciamento de Empresas Especializadas para a contratação de Serviços Técnicos de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia; Empresa: DECOL ENGENHARIA LTDA;CNPJ: 92.812.189/0001-35; Contrato:1265/2020;Enquadramento Legal: Artigo 98, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA;RLCC; Data da Rescisão:26/09/2023
Termo de Rescisão amigável do contrato 6816/2023, pactuado com a empresa ALC I D ES GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; CNPJ n.º 30.924.503/0001-14, prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa (judicial e ou administrativa) à Caixa Econômica Federal, Unidade Jurídica de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte, para atendimento das regiões abrangidas pelas Unidades e Comarcas sediadas nesse Estado, em todas as respectivas Subseções da Justiça Federal, todas as Comarcas da Justiça Estadual e todas as Varas do Trabalho do Estado do Rio Grande do Norte; assim como perante quaisquer outras que venham a ser criadas no âmbito da competência de atuação do Jurídico Regional de Natal/RN. Da mesma forma, para atuação perante o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região/RN; o Tribunal de Justiça do RN e as Turmas Recursais do Juizado Especial Federal; Modalidade: Credenciamento 0312/2023/5688; Enquadramento Legal: Normas constantes, da Lei nº 13.303/2016; Processo Administrativo: 5688.01.0312.30/2023; Data da rescisão 05/10/2023.
Termo de Rescisão amigável do contrato 7306/2023, pactuado com a empresa COELHO DE SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S; CNPJ n.º 21.053.645/0001-62, prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa (judicial e ou administrativa) à Caixa Econômica Federal, Unidade Jurídica de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte, para atendimento das regiões abrangidas pelas Unidades e Comarcas sediadas nesse Estado, em todas as respectivas Subseções da Justiça Federal, todas as Comarcas da Justiça Estadual e todas as Varas do Trabalho do Estado do Rio Grande do Norte; assim como perante quaisquer outras que venham a ser criadas no âmbito da competência de atuação do Jurídico Regional de Natal/RN. Da mesma forma, para atuação perante o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região/RN; o Tribunal de Justiça do RN e as Turmas Recursais do Juizado Especial Federal; Modalidade: Credenciamento 0312/2023/5688; Enquadramento Legal: Normas constantes, da Lei nº 13.303/2016; Processo Administrativo: 5688.01.0312.52/2023; Data da rescisão 05/10/2023.
Termo de Rescisão Amigável:processo administrativo:7075.01.2063.0/2019;Objeto:prestação de Serviços de Credenciamento de Empresas Especializadas para constatação de serviços técnicos de
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