DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

Engenharia,Arquitetura,Agronomia e Geologia ;Empresa: SUL BAHIA ENGENHARIA LTDA ME ;CNPJ:22.844.113/0001-06;Contrato 1130/2020,Enquadramento Legal:Artigo 98 inciso II, DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CAIXA,RLCC;Data de Rescisão:14/09/2023

Termo de rescisão amigável; processo administrativo: 7072.01.1989.0/2019, objeto: contrato1656/2020, para prestação de serviços de credenciamento de empresas especializadas para a contratação de Serviços Técnicos de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia; Empresa: PLENART ENGENHARIA LTDA EPP CNPJ: 10.728.337/0001-73, Enquadramento Legal: ARTIGO 98, INCISO II DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CAIXA; Data da rescisão:28/09/2023

13º Termo de Aditamento para Prorrogação de vigência do Contrato nº.12714/2019. PROCESSO: 7075.01.1162.0/2019. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no Estado de Alagoas. CONTRATA DA : 25.278.459/0001-82 - SEGURPRO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL S.A. VALOR GLOBAL: R$14.353.720,20 (quatorze milhões trezentos e cinquenta e três mil setecentos e vinte reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 26/12/2023 até 25/12/2024. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei 13.303/2006. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância CAIXA e 5301-10 - Segurança e Vigilância - Serviços Extraordinário, especificamente no Précomprometimento SAP nº 8000017635. DATA DE ASSINATURA: 22/09/2023

Processo nº 5688.01.1823.1/2021 Contrato: 387/2022; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, custódia, abastecimento/desabastecimento de numerário e acionamento técnico junto a PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque, no âmbito do Estado do Paraná, Item Londrina; 3º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇO S ; Fornecedor: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES - 43.035.146/0001-85; Valor: R$ 222,55; Item Orçamentário: 5301-09; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 27/07/2023

1º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 11562/2022; Processo Administrativo: 5688.01.1745.1/2022; Objeto: Prestação de serviços, sob demanda, de manutenção corretiva com fornecimento de materiais, em mobiliários (cadeiras, sofás, poltronas, longarinas, mesas, armários, biombos, guichês e balcões, suportes, conectores, entre outros) de propriedade da CAIXA, existentes nas unidades da CAIXA, atendidas pela Centralizadora Nacional De Logística/ CELOG, nos Estados do item I - Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte; Contratada: PATRICIA CARLA CAMPELO DA SILVA ME; CNPJ: 04.347.638.0001-54; Novo Prazo: 01/02/2024 até 31/01/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5303-03 - R.A.C.MAQUINAS/EQUIPAMENTOS/OUTROS. Assinado em 28/09/2023.

Processo: 5688.01.0557.0/2022; Contrato: 5217/2022; Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo para Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Norte; 5º Termo Aditivo para revisão dos preços; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECILAIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ: 02.685.728/0001-20; Enquadramento Legal: Art. 88, II, RLCC; Itens de Acompanhamento: 5301-04 Demais Serviços de Apoio; Valor da Revisão: R$ 654.070,27; Data de assinatura: 27/09/2023.

Processo: 5688.01.0542.0/2022; Contrato: 10326/2022; Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo visando atender Unidades da CAIXA nos Estados do Pará e Amapá; 6º Termo Aditivo para revisão dos preços; Contratada: NORTE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI; CNPJ: 14.991.257/0001-67; Enquadramento Legal: Art. 88, II, RLCC; Itens de Acompanhamento: 5301-04 Demais Serviços de Apoio; Valor da Revisão: R$ 1.509.766,39; Data de assinatura: 26/09/2023.

3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90571/2018 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA BAIRRO SANTO AGOSTINHO/RJ, um prédio situado na RUA JAIME MARTINS, n 502, SANTO AGOSTINHO, VOLTA REDONDA/RJ CEP 27.210-070, por 60 (sessenta) meses, de 01/12/2023 até 30/11/2028; índice de reajuste anual IGP-M, INPC ou IPCA, o que for menor, a ser aplicado 12 meses após a renovação; Data de vencimento: 10 (décimo) dia útil, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7074.01.5805.0/2012; Valor Mensal do Aluguel: R$ 13.416,00; Locadores: José Neto CPF 233.848.167-49; Geraldina Cândida Neto CPF 745.034.487-49 Assinatura: 24/07/2023 RUBRICA: 5704-01

1º Termo de Aditamento ao Contrato 1924/2023, Processo Administrativo: 5688.01.2215.0/2022, Objeto: fornecimento de 1.000 kits toner/fotocondutor de cheque para impressora OKIDATA B4600 com entrega no almoxarifado da CAIXA em São Paulo/SP; Contratada: ITEC SOLUÇÕES LTDA; CNPJ 13.653.699/0001-30; Acréscimo de Serviços: R$ 118.800,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Cláusula Segunda, item IX, do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento nº 5703-07 Material de Consumo; Data de assinatura: 28/09/2023

2º Termo Aditivo para prorrogação de vigência do contrato 9591/2022; pactuado com NEGOCIAL LUZERNA LTDA - ME; inscrita no CNPJ sob nº 17.740.765/0001-60, cujo objeto é Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso, de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda Direta, venda on line e também imóveis enquadrados como de interesse social, disponíveis para oferecimento à venda direta ao ocupante, na abrangência das regionais do CRECI; modalidade: Credenciamento nº 014/2021-5688; contrato assinado em 25/10/2022; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e suas alterações posteriores, do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA e aos preceitos do Direito Privado; Processo Administrativo: 5688.01.1376.422/2021; nova vigência: de 25/10/2023 a 24/04/2024; termo assinado em 15/09/2023.

6º Termo de Aditamento ao contrato nº 8222/2021. Processo Administrativo: 5688.01.2366.1/2020. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes em unidades da CAIXA no estado de Santa Catarina, vinculadas à Região de Chapecó/SC. CONTRATADA: EQS ENGENHARIA S.A. CNPJ 80.464.753/0001-97. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 01/01/2024 até 31/12/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 28/09/2023.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:VISTACLINICA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 08.990.136/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:VALORIZE FONOAUDIOLOGIA LTDA, CNPJ: 50.641.998/0001-81; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA com habilitação para atendimento TGD/TEA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:HENRIQUE SARTORI COUTINHO FISIOTERAPIA, CNPJ: 19.733.410/0002-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:VITREA BRASIL SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI, CNPJ: 17.060.165/0001-51; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:SANTAROSSA & GOMES CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ: 07.016.813/0001-19; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MEDICA/ MEDICINA INTERNA, CIRUR.GERAL/ CIRUR.APARELHO DIGESTIVO, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ACESSI MEDICINA DO TRABALHO, CNPJ: 48.982.544/0001-22; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de GERAL - MÉDICA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FERNANDA PHILIPPSEN, com registro no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde sob o nº 4117700; ES P ÉC I E : Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização do endereço de atendimento: AV DR. WALDOMIRO GRAEFF Nº 852 - SALA 01- CENTRO CEP 99.470-000 - NAO-ME-TOQUE/RS. MODALIDADE:CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: MATERNIDADE SANTA PAULA LTDA - CNPJ 27.330.885/0001-43; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a reajuste anual de valores de tabela - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN - CNPJ 08.170.862/0001-74 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL ILHAS CARIBE APF 0302.526-31. Valor: R$ 288.927,65. Vigência: 15/09/2023 a 14/09/2025. Data da assinatura: 15/09/2023. ROSANO TAVEIRO DA CUNHA E WELTER SANTANA DE OLIVEIRA M E LO

A União Federal, por intermédio da Caixa Econômica Federal, notifica e Comunica o Sr. Iram de Almeida Saraiva Júnior, 590.071.091 - 20, Ex-secretário de Habitação, que se encontra em local incerto e não sabido, nos termos do contrato de Repasse nº 0132183-86/2001, celebrado entre UNIÃO FEDERAL e o Município de Goiânia, intermediado por esta Caixa Econômica Federal, para que, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da publicação desta notificação, seja regularizada a ocorrência referente a Não consecução dos objetivos pactuados (Regularização Fundiária e dominial incompleta), apresente comprovação, com a documentação pertinente, de que não causou prejuízo ao Erário Federal ou devolva à conta vinculada nº 1842 006 678-5 ou por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), os valores históricos atualizados monetariamente e acrescidos de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme dados do contrato apresentado no Demonstrativo de Débito (documento obtido no sítio eletrônico do TCU) e descrição a seguir: Contrato de Repasse nº 0132183-86/2001, assinado em 31/12/2001. Irregularidade: Não consecução dos objetivos pactuados (Regularização Fundiária e dominial incompleta). Valor da dívida atualizada monetariamente e acrescida de juros: Até 04/08/2023: R$ 5.981.693,54 3 . Caso não seja regularizada a situação contratual no prazo concedido, poderá ser instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), cujo processo será encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), no prazo de 75 dias, conforme Lei 10.522/2002. Informamos que o processo terá continuidade independentemente de manifestação de Vossa Senhoria, a partir do vencimento do prazo estabelecido para o cumprimento da presente comunicação.

Contrato de Repasse nº 909243/2020/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Passo Fundo/RS, CNPJ 87.612.537/000190; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/2016. Data do distrato 29/09/2023

Contrato de Repasse nº 919220/21/MJSP/CAIXA, Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos/RS, altera descrição do objeto p/ construção de 01 estabelecimento prisional masculino, a cadeia pública de Passo Fundo, segurança média, para presos provisórios e capacidade de até 800 vagas T. Aditivo - de 28/09/2023

Contrato de Repasse nº 851348/2017/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDO EST. SAUDE DO ACRE/AC, CNPJ 07.458.465/0001-30; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 29/09/2023.

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