DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

Contrato de Repasse nº 902868/2020/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Arujá/SP, CNPJ 56.901.275/0001-50; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: A pedido do Contratado por meio do Ofício DA 322/2023.Data do distrato 27/09/2023.

Contrato ESTHENNY Contratada: ESTHENNY CONSTRUÇOES E REFORMAS LTDA-EPP, CNPJ: 26.072.176/0001-42,. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 311 do Bloco C, do Residencial São Guilherme, localizado na Av. João Antonio Silveira, 4680, Lomba Pinheiro, Porto Alegre/RS, cep 91796-000, acompanhado pelo SISAQ 7486. Contratação 0058/2023. Data de assinatura: 12/09/2023. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 19.609,94. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0058/2023. Enquadramento Legal: Lei 10.188.

Termo aditivo Contrato ESTHENNY CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 0030/2023, de prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no imóvel localizado no endereço Rua Dr. Lauro de Souza Lima nº 1000, Bloco 10 Apartamento 42, Tapera Grande, Residencial Alpes do Itu II, cidade de Itu/SP; Contratada: ESTHENNY CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, CNPJ: 26.072.176/0001-42. Data de assinatura: 27/09/2023. Valor do acréscimo: R$ 12.166,66. Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016 e 10.188/2001; Compromisso orçamentário: Recursos do FAR; Processo 0030/2023.

Comunicamos à Sra. DENISE DA CUNHA E SOUZA, matrícula C127059-8, exempregada da Caixa Econômica Federal, por se encontrar em local incerto e não sabido, que o Processo de Apuração de Responsabilidade Disciplinar e Civil Nº 0174.2019.G.000080, no qual está arrolada, resultou no seu enquadramento pela infringência ao Regulamento de Pessoal da CAIXA. Desta forma, fica a Sra. cientificada de que lhe é concedido o prazo de 10 (dez) dias úteis, contados do dia seguinte ao da publicação deste Edital, para apresentação de defesa escrita em face do enquadramento ora noticiado. Informamos que o processo está à sua disposição nos dias e horários de expediente bancário das 10h às 16h, na CORED/RJ sito à Rua do Passeio, 38/40 17º andar, Torre 3, Centro - Rio de Janeiro/RJ, e que o Sr. (a) poderá ainda obter vistas e/ou cópias do processo e quaisquer outras informações por meio de envio de mensagem à [email protected].

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2692 Vale do São Francisco / PE, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica M.P. GONCALVES COM E REP LTDA, código 030114888, CNPJ nº 02.981.121/0002-78, localizada na Av José Balbino de Souza, S/N, Galeria Mossoró Center - Box 10, Centro, SOBRADINHO / BA, CEP 48925-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circulares CAIXA 1.004/2022 e 1.010/2023.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1421/2023 celebrada entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e BIZZO INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ESTOJOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 11.191.025/0001-36; para eventual aquisição de estojos; modalidade: Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0074/2023, referente ao Processo nº 18750.103829/2023-41; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 7.892/13 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; valor global: R$143.494,00; assinada em 27/09/2023; com vigência de 12 meses; Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luís Carlos Batista - Superintendentes; assina pela Contratada: Viviane Maria Falci Bizzo Baldi - Sócia.

Processo Nº 00155/2023. INEXIGIBILIDADE Nº: 00155/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 69.034.668/0001-56 - SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. Objeto: Fornecimento de vale alimentação e refeição. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2028. Data da Assinatura: 27/09/2023. Valor total: R$779.260.661,17. Valor anual: R$155.852.132,23.

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 00832/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de sociedade Seguradora para a prestação de serviços de cobertura de responsabilidade civil referente as atividades de certificação digital do SERPRO

Processo Nº: SERPRO-PMC-2023/00016. Pregão Nº: 00772/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 02.913.444/000739 - REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A Objeto: Contratação, por demanda, de fornecimento e entrega de óleo diesel combustível S-500, para os geradores de emergência doSERPRO Regional Brasília e Sede. Data da Assinatura: 27/09/2023. Vigência: 27/09/2023 a 26/09/2028. Valor total estimado: R$ 984.816,00. Valor anual estimado: R$ 196.963,20.

Contratações SP; OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica, inclusive empresário Individual, para prestação de serviços técnicos de fiscalização e vistoria em empreendimentos rurais, comerciais e de garantias vinculados a financiamentos de crédito rural e comercial, bem como fiscalização de empreendimentos vinculados a programas e projetos com recursos não reembolsáveis, conforme critérios e condições estabelecidas pelo BANCO; publicado no D.O.U. de 29.08.2023, Seção 3, Página 112; O edital foi alterado e a errata nº 01 encontra-se à disposição no endereço eletrônico www.bb.com.br/editaislicitacoes > Credenciamentos > Credenciamento 2023/03358(7421).

TAISA SANTOS PRADO Responsável

(CESUP Contratações - São Paulo - SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição com entrega de Peças e Materiais para uso em Grupos Geradores para o prefixo 9090 Cesup Infra Grandes Prédios DF, localizado na cidade de Brasília (DF).; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 16.10.2023 às 10:30 h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1021654. Informações: [email protected] e [email protected] no horário das 10:30 às 16:30 h.

JOSÉ MAURÍCIO VIEIRA BARONE Responsável

2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00127/2021, firmado em 04.10.2021, Favorecido: VEGA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 10/10/2025. Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 135.000,00.

1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00313/2023, firmado em 14.07.2023; Favorecidos: GRANT THORNTON CORPORATE CONSULTORES DE NEGOCIOS LTDA; Objeto: alteração do item 2.4.1 do Documento N° 1 do Contrato; Fundamento: Lei nº 13.303/2016;

Credenciamento nº 75-2019-08-09 - OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços em soluções de enriquecimento de base cadastral à BB Tecnologia e Serviços, consoante critérios, termos e condições estabelecidas no edital; Requerimento de Credenciamento: 02/10/2023 a 20/10/2023; Sorteio: 10/11/2023; Edital completo e suas erratas retirados através do site www.bbts.com.br

Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2023.0016, PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado CONCEDENTE e a SERVIÇO DE APOIO AOS PROJETOS ALTERNATIVOS COMUNITÁRIOS (SEAPAC), com sede em Natal (RN), CNPJ: 70.035.209/0001-76, doravante denominada CONVENENTE. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à CONVENENTE para a execução do Projeto intitulado "SEMEANDO ESPERANÇA NO SERIDÓ POTIGUAR"; VALOR GLOBAL: R$ 559.140,32 dos quais R$ 498.775,52 (quatrocentos e noventa e oito mil, setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois reais) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, e o restante corresponde à contrapartida não financeira da CONVENENTE; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura: 26/09/2023; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste CPF: 289.263.663-91; José Rubens Dutra Mota - Gerente do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF 165.274.963-20; Jaime Vieira Rocha - Diretor Presidente do SERVIÇO DE APOIO AOS PROJETOS ALTERNATIVOS COMUNITÁRIOS (SEAPAC), CPF 041.213.504-30.

Nº Processo: 2023/1087. Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de Materiais Elétricos Diversos e Acessórios, para uso na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE e, eventualmente, em outras Unidades do Banco localizadas na grande Fortaleza, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00076-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 29/09/2023) 179085-99999-2023NE999999

Nº Processo: 2023/1385. Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de Materiais Hidrossanitários e Acessórios, para uso na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-000772023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO Pregoeiro

(SIASGnet - 29/09/2023) 179085-99999-2023NE999999

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