DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

Ministério dos Transportes

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO

Nº Processo: 50000006433202341 . Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com fundamento legal no inciso II do art. 25 combinado com o inciso VI do art. 13, ambos estabelecidos na Lei nº 8.666/93, denominado VII Congresso Excelência em Gestão e Liderança: Seja o líder que a sua organização precisa. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A referida capacitação expressa singularidade, haja vista que entre os seus diferenciais mencionados na proposta 7482630. Declaração de Inexigibilidade em 27/09/2023. LUANA DOS SANTOS BRITO. Coordenadora-geral de Gestão de Pessoas. Ratificação em 28/09/2023. MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA. Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. Valor Global: R$ 62.687,50. CNPJ CONTRATADA : 05.025.586/0001-62 ENE TREINAMENTOS, CURSOS E EVENTOS LTDA.

(SIDEC - 29/09/2023) 390007-00001-2023NE000001

Nº Processo: 50500227649202316 . Objeto: Contratação do Workshop Gestão de Contratos e Estruturação de Projetos, organizado pela LOTZEN CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 43.854.590/0001-22, no período de 02/10/2023 a 03/10/2023, oferecido nos formatos presencial e online, no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA-SP, na Avenida Angélica, 2364, Consolação - São Paulo/SP para 6 (seis) servidores lotados nesta Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (SUROD), sendo 5 (cinco) servidores da Gerência de Gestão Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição considerando a singularidade do objeto Declaração de Inexigibilidade em 28/09/2023. CRISTINA FALK ANTONIO. Gerente de Licitações e Contratos. Ratificação em 28/09/2023. EDUARDO JOSE MARRA. Superintendente de Gestão Administrativa. Valor Global: R$ 12.678,75. CNPJ CONTRATADA : 43.854.590/0001-22 LOTZEN CONSULTORIA LTDA.

(SIDEC - 29/09/2023) 393001-39250-2023NE800143

Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 50500.005655/2021-44.

Pregão. Nº 22/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTR ES . Contratado: 02.335.970/0001-73 - WEBSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Alterar quantitativamente o objeto contratado, correspondente à redução de 15,5625% do valor total inicial atualizado do Contrato nº 003/2021. Vigência: 28/09/2023 a 28/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.393.506,77. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Número do Contrato: 245/2018. Nº Processo: 50600.006861/2018-48.

Pregão. Nº 237/2017. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES . . Contratado: 25.898.180/0001-00 - SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Objeto: Retificação da cláusula primeira e cláusula segunda do 5º termo aditivo. Execução de serviços de apoio técnico à coleta de dados e informações de veículos pesados que trafegam nas rodovias federais administradas pelo dnit, através da disponibilização e manutenção de unidades móveis operacionais dotadas de sistema de pesagem com balança portátil estática e balança móvel dinâmica e demais equipamentos e sistemas associados no distrito federal e nos estados de goiás e mato grosso do sul - lote 01. Retificação da cláusula primeira - do objeto e cláusula segunda - vigência do 5º termo aditivo do contrato:

são introduzidas no contrato original as seguintes modificações às disposições

contratuais vigentes:

cláusula primeira - do objeto: item 1.2. Passa a ter a seguinte redação:

1.2. Em razão do encerramento da vigência e do prazo de execução do contrato nº tt-245/2018-00 em 09/07/2023, o mesmo será prorrogado em caráter excepcional por mais 12 (doze) meses consecutivos com início em 09/07/2023 e término em 09/07/2024.

cláusula segunda - vigência: item 3.1.2. Passa a ter a seguinte redação: 3.1.2. Cláusula segunda - vigência

o prazo de vigência do contrato passa de 60 (sessenta) meses consecutivos para 72 (setenta e dois) meses consecutivos, a partir da ordem de início dos serviços, com início na data de 09/07/2023 e encerramento previsto para 09/07/2024.

a vigência deste instrumento está condicionada à possibilidade de encerramento antecipado, sem ônus para a administração, em momento imediatamente anterior ao deferimento, pelo dnit, do início da operação das faixas de monitoramento instaladas no âmbito dos contratos oriundos dos editais a serem licitados, conforme previsto nos processos nº 50600.031332/2020-05, 50600.009090/2021-46 e 50600.038654/2021-58.. Vigência: 29/09/2023 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.762.296,44. Data de Assinatura: 29/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

prorrogação de prazo ao contrato nº 249/2018-00. 1.2. Em razão do encerramento da vigência e do prazo de execução do contrato nº tt-249/2018-00 em 09/07/2023, o mesmo será prorrogado em caráter excepcional por mais 12 (doze) meses consecutivos com início em 09/07/2023 e término em 09/07/2024. Item 3.1.2 passa a ter a seguinte redação: cláusula segunda - vigência o prazo de vigência do contrato passa de 60 (sessenta) meses consecutivos para 72 (setenta e dois) meses consecutivos, com início na data de 09/07/2023 e encerramento previsto para 09/07/2024. A vigência deste instrumento está condicionada à possibilidade de encerramento antecipado, sem ônus para a administração, em momento imediatamente anterior ao deferimento, pelo dnit, do início da operação das faixas de monitoramento instaladas no âmbito dos contratos oriundos dos editais a serem licitados, conforme previsto nos processos nº 50600.031332/2020-05, 50600.009090/202146 e 50600.038654/2021-58.. Vigência: 29/09/2023 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.229.249,89. Data de Assinatura: 29/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

Número do Contrato: 250/2018. Nº Processo: 50600.006884/2018-52.

Pregão. Nº 237/2017. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES . . Contratado: 25.898.180/0001-00 - SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Objeto: Retificação da cláusula primeira e cláusula segunda do 5º termo aditivo. Execução de serviços de apoio técnico à coleta de dados e informações de veículos pesados que trafegam nas rodovias federais administradas pelo dnit, através da disponibilização e manutenção de unidades móveis operacionais dotadas de sistema de pesagem com balança portátil estática e balança móvel dinâmica e demais equipamentos e sistemas associados nos estados de rio grande do norte, paraíba e pernambuco - lote 07. Retificação da cláusula primeira - do objeto e cláusula segunda - vigência do 5º termo aditivo do contrato: são introduzidas no contrato original as seguintes modificações às disposições contratuais vigentes: cláusula primeira - do objeto: item 1.2. Passa a ter a seguinte redação: 1.2. Em razão do encerramento da vigência e do prazo de execução do contrato nº tt-250/2018-00 em 09/07/2023, o mesmo será prorrogado em caráter excepcional por mais 12 (doze) meses consecutivos com início em 09/07/2023 e término em 09/07/2024.cláusula segunda - vigência: item 3.1.2. Passa a ter a seguinte redação: 3.1.2. Cláusula segunda - vigência o prazo de vigência do contrato passa de 60 (sessenta) meses consecutivos para 72 (setenta e dois) meses consecutivos, a partir da ordem de início dos serviços, com início na data de 09/07/2023 e encerramento previsto para 09/07/2024.a vigência deste instrumento está condicionada à possibilidade de encerramento antecipado, sem ônus para a administração, em momento imediatamente anterior ao deferimento, pelo dnit, do início da operação das faixas de monitoramento instaladas no âmbito dos contratos oriundos dos editais a serem licitados, conforme previsto nos processos nº 50600.031332/2020-05, 50600.009090/2021-46 e 50600.038654/2021-58.. Vigência: 29/09/2023 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.437.060,19. Data de Assinatura: 29/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

Número do Contrato: 246/2018. Nº Processo: 50600.006867/2018-15.

Pregão. Nº 237/2017. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES . . Contratado: 25.898.180/0001-00 - SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Objeto: Retificação da cláusula primeira e cláusula segunda do 5º termo aditivo. Execução de serviços de apoio técnico à coleta de dados e informações de veículos pesados que trafegam nas rodovias federais administradas pelo dnit, através da disponibilização e manutenção de unidades móveis operacionais dotadas de sistema de pesagem com balança portátil estática e balança móvel dinâmica e demais equipamentos e sistemas associados nos estados do acre, mato grosso e rondônia - lote 02. Retificação da cláusula primeira - do objeto e cláusula segunda - vigência do 5º termo aditivo do contrato: são introduzidas no contrato original as seguintes modificações às disposições contratuais vigentes: cláusula primeira - do objeto: item 1.2. Passa a ter a seguinte redação: 1.2. Em razão do encerramento da vigência e do prazo de execução do contrato nº tt-246/2018-00 em 09/07/2023, o mesmo será prorrogado em caráter excepcional por mais 12 (doze) meses consecutivos com início em 09/07/2023 e término em 09/07/2024. Cláusula segunda - vigência: item 3.1.2. Passa a ter a seguinte redação:3.1.2. Cláusula segunda - vigência o prazo de vigência do contrato passa de 60 (sessenta) meses consecutivos para 72 (setenta e dois) meses consecutivos, a partir da ordem de início dos serviços, com início na data de 09/07/2023 e encerramento previsto para 09/07/2024.a vigência deste instrumento está condicionada à possibilidade de encerramento antecipado, sem ônus para a administração, em momento imediatamente anterior ao deferimento, pelo dnit, do início da operação das faixas de monitoramento instaladas no âmbito dos contratos oriundos dos editais a serem licitados, conforme previsto nos processos nº 50600.031332/2020-05, 50600.009090/2021-46 e 50600.038654/2021-58.. Vigência: 29/09/2023 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.018.678,42. Data de Assinatura: 29/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

Processo n.° 50601.000593/2023-16.

O Superintendente Regional do DNIT, no Estado do Amazonas, torna público para conhecimento dos interessados a Homologação do Pregão Eletrônico 253/2023. Vencedor: NORTE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ 26.588.861/0001-26, que ofertou o valor de R$ 523.719,82 (quinhentos e vinte e três mil, setecentos e dezenove reais e oitenta e dois centavos), valor este 20% abaixo do orçado, resultando numa economia de R$ 124.770,96 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e setenta reais e noventa e seis centavos), para os cofres públicos.

Número do Contrato: 620/2020.

Nº Processo: 50601.001859/2019-53.

Número do Contrato: 249/2018. Nº Processo: 50600.006883/2018-16.

Pregão. Nº 237/2017. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES . . Contratado: 25.898.180/0001-00 - SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Objeto: Retificação da cláusula primeira e cláusula segunda do 5º termo aditivo. Execução de serviços de apoio técnico à coleta de dados e informações de veículos pesados que trafegam nas rodovias federais administradas pelo dnit, através da disponibilização e manutenção de unidades móveis operacionais dotadas de sistema de pesagem com balança portátil estática e balança móvel dinâmica e demais equipamentos e sistemas associados no distrito federal e nos estados do ceará e piauí - lote 06. Retificação da cláusula primeira - do objeto e cláusula segunda - vigência do 5º termo aditivo do contrato: são introduzidas no contrato original as seguintes modificações às disposições contratuais vigentes: cláusula primeira - do objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação de prazo em caráter excepcional e aumento de valor em função da

Pregão. Nº 228/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo de rerratificação, prorrogação de prazo e de acréscimo de valor a preços iniciais, para cobertura de mais uma etapa contratual, de 01/10/2021 a 30/09/2022, elevando o valor global a pi de r$ 261.572,68 para r$ 523.145,36. fundamento legal: art. 57, inciso ii , art. 60, art. 65, inciso ii, alínea "d", todos da lei nº 8.666/93, e nas cláusulas segunda, terceira e quarta do contrato sr - 00620/2020.

vigência: 01/10/2021 a 30/09/2022.. Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 523.145,62. Data de Assinatura: 30/08/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2021).

175

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100200175