DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 888/2016.

Nº Processo: 50605.001931/2016-60.

Dispensa. Nº 17/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 17.579.459/0001-94 - DIEFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Nono termo aditivo de prorrogação de prazo, sem aumento de valor. O presente termo aditivo prorroga o prazo de vigência e de execução contratual por mais 213 dias consecutivos, a partir de 01/10/2023, com nova previsão de término dos prazos contratuais em 30/04/2024. Vigência: 01/10/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.967.323,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

Número do Contrato: 879/2014. Nº Processo: 50605.000863/2014-50.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 292/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 03.318.115/0001-17 - AMORIM BARRETO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Décimo sétimo termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência e de execução do contrato. O presente termo aditivo prorroga o prazo de vigência e de execução contratual por mais 183 dias consecutivos, a partir de 01/10/2023, com nova previsão de término dos prazos contratuais em 31/03/2024.. Vigência: 01/10/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.501.440,19. Data de Assinatura: 29/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

A Comissão de Licitação informa aos interessados no Edital em destaque que por instabilidade da rede não foi possível acessar a sessão que estava agendada para o dia de 28/08/2023, às 10h, e que no dia 03/10/2023, às 10:00 (Horário de Brasília/DF) será retomada a Sessão Pública do presente certame.

Nº Processo: 50619001431202306 . Objeto: Execução de Obras Emergenciais de Reconstrução dos Bueiros e do Aterro no Km 54 da BR-267/MS; Trecho: Trecho: Div. SP/MS (Início da Trav. Rio Paraná) - Front Brasil/Paraguai (Porto Murtinho); Subtrecho: Div. SP/MS (Início da Trav. Rio Paraná) - Entr. MS-134 (Casa Verde) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Executar os serviços emergenciais - J.P.L. Gomes Engenharia Ltda, integrante do Consórcio C.J.E. (doc SEI nº 15794007) Declaração de Dispensa em 28/09/2023. ANTONIO C A R LO S NOGUEIRA. Coordenador de Engenharia Terrestre. Ratificação em 28/09/2023. EURO NUNES VARANIS JUNIOR. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 4.517.058,79. CNPJ CONTRATADA : 14.042.710/0001-99 J.P.L. GOMES ENGENHARIA LTDA.

(SIDEC - 29/09/2023) 393010-39252-2023NE800001

Número do Contrato: 332/2019.

O Superintendente Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso do Sul vem a público RETIFICAR a publicação do EXTRATO DE TERMO ADITIVO, Contrato: 332/2019, publicado no DOU n° 166, seção 3, pág. 191, de 30 de agosto de 2023, para

ONDE SE LÊ: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.365.175,39" LEIA-SE: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.764.026,32".

EURO NUNES VARANIS JUNIOR

Nº Processo: 50606.002722/2023-52.

Dispensa Nº 88/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 28.964.042/0001-61 - JULIO CESAR DE LIMA NETO. Objeto: Contratação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, que abrange dedetização, desinsetização, descupinização, desratização desescorpinização, com fornecimento de material e mão de obra qualificada, de modo que se eliminem roedores, aracnídeos, insetos voadores e insetos rasteiros, a serem executados nas dependências da unidade local teófilo otoni, nas condições estabelecidas no projeto básico..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total: R$ 2.934,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

Número do Contrato: 702/2021.

Nº Processo: 50606.001333/2021-48.

Pregão. Nº 316/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 26.614.327/0001-47 - DURO NA QUEDA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 3) - do objeto:

3.1 - decréscimo de valor contratual a preços iniciais - de 4,35 %, no valor de R$ 243.147,68 (duzentos e quarenta três mil, cento e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos), em virtude do 2º relatório de adequação (15317703), com reflexo financeiro, anexo ao presente processo.

3.2 - alteração de quantitativos de itens de serviços - ficam alterados alguns quantitativos de itens de serviços na proposta do contratado, conforme discriminados na planilha constante do 2º relatório de adequação (15317703), com reflexo financeiro, anexo ao presente processo.

3.3 - alteração de preços unitários de itens de serviços - ficam alterados os preços unitários de 3 (três) itens de serviço, em virtude da mudança do canteiro de obras, conforme discriminados na planilha constante do 2º relatório de adequação (15317703), anexo ao presente processo.

cláusula primeira - aditamentos/modificações: são introduzidos no contrato original os seguintes acréscimos, ou aditamentos em complementação ou suplementação, ou modificações nas disposições contratuais vigentes: cláusula terceira - preço

o valor atual a preços iniciais (PI) do contrato, passa de R$ 6.789.395,76 (seis milhões, setecentos e oitenta e nove mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos) para R$ 6.546.248,09 (seis milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, duzentos e quarenta e oito reais e nove centavos), face a decréscimo de R$ 243.147,68 (duzentos e

quarenta três mil, cento e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos) a PI. A proposta do contratado (quadro de quantidades e preços), aceita na licitação, cujas planilhas constituem os anexos integrantes deste contrato UT-06-702/2021, fica modificada em decorrência da alteração de alguns quantitativos e desconto no preço unitário de alguns itens de planilha, constantes da planilha do 2º relatório de adequação (15317703), com reflexo financeiro, anexo ao presente processo. Incluir onde couber na planilha os novos itens de serviços e seus respectivos preços unitários, conforme discriminado abaixo:

• aluguel de imóvel para canteiro de obras - unidade: mês - valor unitário: R$

4.450,17

• mobilização e desmobilização - unidade: unid. - valor unitário: R$ 38.132,42 - administração local - unidade: unid. - valor unitário: R$ 1.381.364,00. Vigência: 29/09/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.546.248,09. Data de Assinatura: 29/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00534/2023 publicado no D.O de 2023-09-27, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 26/09/2023 a 26/03/2026. . Leia-se: Vigência: 26/09/2023 a 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-017/2023, publicado no D.O.U. de 27/01/2023, Seção 3, página 125, formalizado com a permissionária CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-265/MG, km413+073m, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica, com fundamento no artigo 14 da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021, tendo em vista a transferência do trecho para o Estado de Minas Gerais.

Processo administrativo nº 50606.004832/2022-78.

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-041/2023, publicado no D.O.U. de 02/05/2023, Seção 3, página 180, formalizado com a permissionária CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-265/MG, km438+60m, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica, com fundamento no artigo 14 da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021, tendo em vista a transferência do trecho para o Estado de Minas Gerais.

Processo administrativo nº 50606.001440/2022-57.

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-045/2023, publicado no D.O.U. de 09/05/2023, Seção 3, página 130, formalizado com a permissionária CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-265/MG, km432+825m, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica, com fundamento no artigo 14 da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021, tendo em vista a transferência do trecho para o Estado de Minas Gerais.

Processo administrativo nº 50606.006424/2022-51.

Belo Horizonte-MG, 28 de setembro de 2023 ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-142/2022, publicado no D.O.U. de 04/11/2022, Seção 3, página 147, formalizado com o permissionário DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - POÇOS DE CALDAS, inscrito no CNPJ sob o nº 17.851.361/0001-44, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-146/MG, km490+320m ao km492+580m, para fins de implantação de adutora de água tratada, com fundamento no artigo 14 da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021, tendo em vista a transferência do segmento rodoviário ao Município de Poços de Caldas/MG.

Processo administrativo nº 50606.501623/2017-19.

Belo Horizonte-MG, 27 de setembro de 2023. ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente

Doação de Bens Móveis. PROCESSO: 50602.000743/2023-73. DOADOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - NO ESTADO DO PARÁ -DNIT/PA, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 04.892.707/0011-82, representado neste ato pelo seu Superintendente Regional, Srº DIEGO BENITAH BATISTA, portador da Carteira de Identidade nº 4822, expedida pela SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 858..49, nomeado por meio da Portaria nº 375, de 28 de Abril de 2023, publicada no DOU de 02 de Maio de 2023. DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA/PA, inscrita no CNPJ nº 05.077.102/0001-29, com sede à Avenida Quatorze de Julho nº 12 - Município de Itupiranga - Pará/PA, neste ato representado pelo seu Prefeito, o Sr. BENJAMIN TASCA, portador da Cédula de Identidade nº. 1776-, inscrito no CPF sob o nº. 209..*-34. ESPÉCIE: Termo de Doação N.º 02/2023 SELOG/DNIT-PA. OBJETO: Doação de 01(uma) CAMINHONETE MARCA TOYOTA CD 4X4 ANO 2009 PLACA NSH3716 e 1(uma) CAMINHONETE MARCA NISSAN S 4X4 ANO 2014 PLACA OTS - 6117, conforme constante no Termo de Doação, de propriedade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT/PA. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Doação fundamenta-se no Art. 17º, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e pelo Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. EFICÁCIA: Este Termo terá vigência e sua eficácia a partir da data da sua publicação do extrato, no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 21/09/2023.

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