DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 633/2021. Nº Processo: 50602.003684/2021-23.

Pregão. Nº 240/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 6° termo aditivo de retificação de informações do 5º termo aditivo do contrato nº 02 00633/202. Vigência: 28/09/2023 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.378.631,77. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A., representada por seu Diretor Técnico e Comercial: JAIRO KENNEDY SOARES PEREZ. INSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO - BR412/PB. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio na Rodovia Federal BR-412/PB, trecho: ENTR BR-230 (FARINHA) - ENTR BR-110(B)/PB-242/264 (MONTEIRO); Subtrecho: ENTR BR-110(A) - ENTR BR-110(B)/PB-242/264 (MONTEIRO); SNV: 412BPB0090, Segmento: km 129+000 ao km 145+700; Ocupação longitudinal entre o km 137+084 e o km 137+144 m, lado esquerdo, numa extensão de 60,0 m por 0,5 m de largura, e travessia no km 137+084 m, numa extensão de 47,00 m por 0,50 de largura, total de 53,5 m², para atender a novas cargas no município de Monteiro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, o art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e o Art. 21 da Resolução DNIT nº 7, de 02 de março de 2021. VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: A ocupação será sem ônus para a PERMISSIONÁRIA. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no artigo 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº: 50613.000952/2023-98. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023.

Nº Processo: 50604.000073/2023-75.

Pregão Nº 143/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 30.334.799/0001-13 - RC ENGENHARIA E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nos sistemas, redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, hidrossanitárias e de combate e prevenção a incêndios, nos sistemas de proteção de descargas atmosféricas (spda) existentes, bem como na reconstrução das artes civis afetadas, na forma estabelecida em planilhas de serviços descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e indices da construção civil - sinapi, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total: R$ 869.564,38. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/09/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia RODOVIA: BR-101/RN e BR-304/RN, SEGMENTOS: BR-101/RN: Km 93,40 - Km 176,50; Km 0,00 - Km 1,30; BR - 304: Km 280,10 - Km 306,70 SNV: 101BRN0110 - 101BRN0240; 101ARN1005; 304BRN0350 - 304BRN0370 EXTENSÃO: 111,00 kmEntrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 29/09/2023) 393021-39252-2023NE900031

Nº Processo: 50607000956202274. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Elaboração de Estudos e Projetos Básicos e Executivos de Engenharia para Implantação do Contorno Rodoviário do município de Itaperuna/RJ, Subtrecho: Entr. BR-356 (km 25,5) - Entr. BR-356 (km 39,7) Segmento: Contorno de Itaperuna (Extensão: 16,88 km). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Uruguaiana Nº 174 - 8º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/393019-99-00444-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 29/09/2023) 393019-39252-2023NE080070

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50622001425202219. , publicada no D.O.U de 06/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Conservação/Recuperação Rodoviária ao P.A.T.O BR-421/RO, Tr. 1: Entr. BR-364 (Ariquemes)(Av. cap sílvio) - Rot. Av 15 de Nov. (boibódromo) Entr. br-425(c) Ponte Brasíl/Bolívia, Trecho 2: Entr. BR-421(p/buritis) - fim implant. (igarapé s/n); Subtr. 1: entr. BR-364 (Ariquemes)(Av. cap sílvio) - Entr. Acesso I Campo Novo ro, subtr. 2: entr. br421(p/buritis) - Fim implant. (igarapé s/n); Seg 1: km 0,00 ao km 69,10, Ext: 69,10 km, Seg 2: km 0,00 ao km 45,80 (acesso), ext.: 45,80 km. Novo Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Benjamin Constant, Nº 1015, Bairro Olaria PORTO VELHO - ROEntrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDRE LIMA DOS SANTOS Superintendente Regional do Dnit

(SIDEC - 29/09/2023) 393014-39252-2023NE800001

Nº Processo: 50622002710202168. Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de construção do viaduto na interseção das rodovias BR-364/RO e BR-435/RO, a cargo do DNIT, sob a coordenação da Superintendência Regional D N I T / R O. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Benjamin Constant, Nº 1015, Bairro Olaria, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/393014-99-00440-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .

ANDRE LIMA DOS SANTOS Superintedente Regional do Dnit

(SIASGnet - 29/09/2023) 393014-39252-2023NE800001

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 1 (um) equipamento no-break para atender as necessidades da infraestrutura de rede de computadores da SR/SP e Unidades Locais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência) e seu apêndice (Estudo Técnico Preliminar)

ARTUR FELIPE DO NASCIMENTO TAVEIRA Chefe do Serviço de Licitações

(SIDEC - 29/09/2023) 393025-39252-2023NE080001

Nº Processo: 50623.001008/2023-39.

Dispensa Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 31.568.409/0001-32 - J. CARPINE COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRONICOS DE SEGURANCA L. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada visando a prestação dos serviços de segurança/vigilância eletrônica, contando com sistema alarmes e de monitoramento 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, a título de "locação mensal" de todos os equipamentos, materiais, cabos, fios, softwares e outros, todas as instalações e manutenções necessárias, para a perfeita execução dos serviços, visando atender às necessidades da base operacional localizada no município de conceição do araguaia-pa, serviços estes que serão prestados nas condições estabelecidas na proposta de preço integrante do presente processo..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 28/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

Número do Contrato: 223/2023.

Nº Processo: 50018.000166/2023-18. Pregão. Nº 65/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 26.387.303/0001-00 - TROIA ASSESSORIA E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa e qualitativa do Contrato, decorrente da abertura de 05 (cinco) novos postos de trabalho. Vigência: 26/09/2023 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: 2.671.898,65. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Número do Termo de Colaboração: 001/2021. Nº Processo: 51402.102044/2020-33.

2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2021, firmado entre os Partícipes: INFRA S.A., razão social VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A. CNPJ 42.150.664/0001-87 e ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT CNPJ 33.402.892/0001-06. Objeto: Alteração do termo de colaboração 001/2021 e plano de trabalho, visando a utilização dos recursos derivados do rendimento da aplicação financeira no valor de R$ 66.995,35 (sessenta e seis mil, novecentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos) para compra de assinatura por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 02/10/2023, do acesso em modo digital, por meio de plataforma customizada para a VALEC, ao conteúdo das normas técnicas da ABNT e Mercosul, com recurso de visualização, atualização e impressão ilimitada, e sem alteração do fim da vigência do termo de colaboração nº 001/2021. Vigência: 29/09/2023 a 02/10/2023. Fundamentação Legal: inciso I, "a", e inciso II, "a", ambos do art. 43 do Decreto nº 8.726/2016, e em conformidade com subcláusula 6.2 do Termo de Colaboração. Data de Assinatura: 29/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

Transferência de titularidade de processo de licenciamento ambiental

A Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a titularidade do Processo de Licença Ambiental IBAMA nº 02001- 001755/2015-31, referente à Implantação da Ferrovia EF170 - Trecho Lucas do Rio Verde/MT a Itaituba/PA - Ferrogrão, que foi transferido da Empresa de Planejamento e Logística - EPL, tendo em vista a incorporação autorizada pelo Decreto nº 11.081/2022.

ANDRÉ LUÍS LUDOLFO DA SILVA Diretor de Empreendimentos

Banco Central do Brasil

Pregão Nº 128/2023. Contratante: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BRASÍLIA. Contratado: 00.308.141/0009-23 - CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de suporte técnico, manutenção preventiva, corretiva, operacionalização, implantação,

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