DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL , por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM ALAGOAS e a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA - FEJAL. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 26/09/2023. ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM, Procuradora-Chefe e JOÃO RODRIGUES SAMPAIO FILHO, Presidente.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 01/2023 - MPF-ES Ref.: PGEA 1.17.000.001738/2023-36. Contratantes: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Espírito Santo e a empresa POLYVALENTE SERVIÇOS E APOIO ADMINIS T R AT I V O LTDA inscrita no CNPJ sob o número 35.684.012/0001-67; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do item 5.2 do Edital do Pregão n° 01/2023 - Local de Prestação dos Serviços, pelas razões apresentadas no PGEA 117.000.001198/2023-91. Do local da prestação dos Serviços: Rua José Alexandre Buaiz, 350, 12º Andar, Ed. Affinity Work, Enseada do Suá, Vitória/ES. Assinam: RODRIGO VIEIRA TEIXEIRA, Secretário Estadual, pela contratante e WALDEMAR ALVES AGUIAR pela contratada.

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO/ASBI, mantenedora do UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES/UCAM. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 27/09/2023. SÉRGIO LUIZ PINEL DIAS, PROCURADOR-CHEFE DA PRRJ e ADRIANA D'AVILA BARROS, COORDENADORA DA UCAM. Processo Administrativo: 1.30.001.004407/2023-14

Nº Processo: 13300000228020239. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra, e monitoramento eletrônico, para as unidades da Procuradoria da República em Santa Catarina.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4876 - Torre i e Iii /agronomica, Agronômica - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/200058-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

O Procurador da República FAZ SABER a todos que tiverem conhecimento do presente edital, com prazo de 10 (dez) dias, que se promoveu o arquivamento do Inquérito Civil n.º 1.21.006.000023/2019-05, uma vez que, após a realização de diversas diligências, comprovou-se que esse procedimento tramitava de forma irregular, de forma a haver necessidade de instaurar um novo procedimento próprio para o fim de acompanhamento. Diante da impossibilidade de comunicação pessoal do representante, ficam os eventuais interessados intimados, por meio deste edital, da promoção de arquivamento, facultando-lhes a apresentação de razões/documentos no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação do presente instrumento, aplicando-se analogicamente o art. 9º da Lei n.º 7.347/1985 c/c o art. 17, §3º, da Resolução n.º 87 do CSMPF. Para conhecimento de todos, é passado o presente edital, cuja via original será publicada na Imprensa Oficial.

Espécie: 6º Termo Aditivo ao contrato nº 18/2019, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a empresa OI S.A (em Recuperação Judicial), CNPJ nº 76.535.764/0001-43. Objeto: Alterar a Cláusula Primeira - Objeto e a Cláusula Terceira - Preço do contrato original em virtude da desinstalação da PRMMANHUAÇU a partir de 30/09/2023. Preço Anual Estimado: R$ 54.568,48 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Data da assinatura: 28/09/2023. Assinam: pela Contratante, Esther Silva Barbosa, Secretária Estadual da PRMG; e, pela Contratada, Vivian de Souza Duarte Fiorentini e Sérgio Augusto Ferreira da Silva, Representantes Legais.

Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSIS GURGACZ - FAG. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 13/09/2023 a 12/09/2026. Data de assinatura:13 de setembro de 2023. Dra. Paula Cristina Conti Tha, Procuradora-Chefe Substituta, pela PR/PR e Sra. Jaqueline Aparecida Gurgacz Ferreira, Pró-Reitora, pela FAG. Processo Administrativo 1.25.000.013993/2023-50.

Espécie: 1º TERMO ADITIVO. CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. OBJETO: acréscimo de 25% do valor atualizado do contrato, nos termos do art. 65 § 1º da Lei n. 8.666/93. VALOR ESTIMADO MENSAL: R$ 8.348,73. VIGÊNCIA: a partir da assinatura. ASSINATURA: 29/09/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 3/2021, considerando as disposições estabelecidas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei n° 10.520, de 17/7/2002, no Decreto n° 10.024, de 20/09/2019 e demais normas pertinentes. PROCESSO: 1.25.000.003330/2021-65. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de Administração, pela Contratante, e Renata Nunes Ferreira pela Contratada.

Espécie: 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9/2021 Nº do Processo: 1.28.000.002137/2021-03. Contratante: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte (CNPJ Nº 26.989.715/0025-80). Contratada: R N DA CUNHA JUNIOR - ME. (CNPJ:19.357.004/0001-50). Objeto: prorrogar a vigência e reajustar o valor contratual. Data de Assinatura: 28/09/2023. Vigência: 10/12/2023 a 9/12/2024. Valor contratual: R$ 62.056,38. Amparo legal: Art. 65, § 2º, da Lei 8.666/93. Nota de Empenho nº 2022NE000025. Programa de trabalho: 03062058142640001. Assinam: Mísia Talita Silva Bulhões de Carvalho Bastos, Secretária Estadual, e Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais, Procuradora-Chefe, em aprovação, pela Contratante; e Raimundo Nonato da Cunha Junior, proprietário, pela Contratada

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL - PRRS e a UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO - UPF. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 28/09/2023. FELIPE DA SILVA MULLER, Procurador-Chefe da PRRS e BERNADETE MARIA DALMOLIN, Reitora da UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO - UPF.

(SIASGnet - 28/09/2023) 200100-00001-2023NE000001

Nº Processo: 13300000161520235. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação, por meio do registro de preços, da aquisição futura de peças e componentes para o sistema de climatização da sede da PR/SC em Florianópolis (sistema VRF), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4876 - Torre i e Iii /agronomica, Agronômica - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/200058-5-000032023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

DANIEL CARLOS WEINGARTNER Supervisor

(SIASGnet - 29/09/2023) 200100-00001-2023NE000001

O Coordenador de Licitações do Ministério Público Militar/MPM torna público o resultado de julgamento da licitação supracitada, referente ao processo nº 19.03.0000.0001320/2023-65. Empresa vencedora: PALMACEA JARDINS LTDA, com valor anual de R$ 132.302,64.

CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA Coordenador de Licitações

(SIDEC - 29/09/2023) 200008-00001-2023NE000036

O Coordenador de Licitações do Ministério Público Militar/MPM torna público o resultado de julgamento da licitação supracitada, referente ao processo nº 19.03.0000.0001709/2023-72. Empresa vencedora: SECO AMBIENTAL SERVIÇOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA, com valor total de R$ 3.799,32.

CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA Coordenador de Licitações

(SIDEC - 29/09/2023) 200008-00001-2023NE000036

O Coordenador de Licitações do Ministério Público Militar/MPM torna público o resultado de julgamento da licitação supracitada, referente ao processo nº 19.03.0000.0009972/2022-04. Empresa vencedora:ELEVADORES MASTER LTDA, com valor anual de R$ 3.477,00.

(SIDEC - 29/09/2023) 200008-00001-2023NE000036

O Coordenador de Licitações do Ministério Público Militar/MPM torna público o resultado de julgamento da licitação supracitada, referente ao processo nº 19.03.0000.0010327/2022-64. Empresa vencedora:ELETRON ELEVADORES LTDA, com valor anual de R$ 5.999,91.

Coordenador de Licitações

(SIDEC - 29/09/2023) 200008-00001-2023NE000036

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