DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no CATMAT/CATSER e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as últimas..

(SIASGnet - 29/09/2023) 20001-00001-2023NE000006

Nº Processo: 00200.010108/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagem referente à gestão de passagens aéreas de interesse institucional do Senado Federal e dos(as) Senhores(as) parlamentares, durante 12 (doze) meses consecutivos, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Bloco 16, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-00090-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas..

JANIO DE ABREU Pregoeiro

(SIASGnet - 29/09/2023) 20001-00001-2023NE000006

Poder Judiciário

Termo de Rescisão ao Contrato n. 01/2021 celebrado entre o STF e empresa ASC SE R V I ÇO S PROFISSIONAIS LTDA (Processo 011332/2019). Objeto: rescindir, amigavelmente, o Contrato nº 01/2021, com fundamento no art. 79, II, da Lei n. 8.666/93, com efeitos a partir do dia 31 de agosto de 2023. Assinatura/Vigência: 28/09/2023. Assinam: pelo STF, Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral; pela empresa, Patrícia Gomes de Souza, Representante Legal.

Termo de Rescisão ao Contrato n. 05/2022 celebrado entre o STF e empresa AMAZON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (Processo 004057/2021). Objeto: rescindir, amigavelmente, o Contrato nº 05/2022, com fundamento no art. 79, II, da Lei n. 8.666/93, com efeitos a partir do dia 30 de setembro de 2023. Assinatura/Vigência: 28/09/2023. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; pela empresa, Rodrigo Pimenta Teixeira, Representante Legal.

O Supremo Tribunal Federal torna público o Aviso de Registro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico n. 82/2023, conforme Ata de Registro de Preços 07/2023 (Processo n. 006131/2023). Objeto: locação de cadeiras para eventos do Supremo Tribunal Federal. Valor total: R$ 34.650,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais). Assinatura: 20/09/2023. Vigência: 12 (doze) meses, contada da data de sua assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e pela empresa, Michelle Lemos Trindade Sousa, Representante Legal.

MÁRCIO KAZUAKI FUSISSAVA Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações

Adesão da Associação Maylê Sara Kalí - AMSK/Brasil, da Associação Parque Científico Tecnológico Vilah 7 Curvas, da Childfund Brasil, da Coalizão Brasileira pelo fim da violência contra crianças e adolescentes, da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down - FBASD, do Instituto ARNS, do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa- IDP, da Prefeitura de Forquilhinha/SC, do Todos pela Educação, da União Nacional dos Conselhos Municipais de educação- UNCME ao Pacto Nacional pela Primeira Infância CNJ n. 01/2019. Processo: 05906/2019. Objeto: aprimoramento da infraestrutura necessária à proteção do interesse da criança e à prevenção da improbidade administrativa dos servidores públicos e demais atores da rede de proteção à primeira infância. Data da Adesão: 22/09/2023. Signatários: Ministra Rosa Weber - Presidente do CNJ; Elisa Costa - Presidente da AMSK/Brasil; Maria Elena Alves Fleury - Diretora Executiva da Associação Parque Científico Tecnológico Vilah 7 Curvas; Giane Boselli - Gerente de programas do Escritório do ChildFund Brasil; Matheus Rojja Fernandes - Consultor em Advocacy da Colizão Brasileira pelo fim da Violência contra Crianças e Adolescentes; Cleunice Bohn de Lima - Presidente da FBASD; Lilian Arns - Presidente do Instituto Arns; Juiz - Atalá Correia - Professor do IDP, José Claudio Gonçalves - Prefeito de Forquilhinha-SC; Priscila Cruz - Presidente do Todos Pela Educação; Luis Carlos Cipriano - Coordenador Técnico da UNCME.

Adesão do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) ao Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 019/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, sob a égide do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos. Objeto: conjugação de esforços para elaboração, desenvolvimento de conteúdo e realização de cursos e ações de capacitação de magistrados e de magistradas sobre o tema de Direitos Humanos, com ênfase no controle de convencionalidade, ao encontro da Recomendação CNJ n. 123, de 7 de janeiro de 2022. Processo: 02063/2022 e 05542/2023. Assinatura: 12/07/2023. Signatário: pelo TRE/AL, Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas - Presidente; pelo EJE/AL, Desembargador Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho - Diretor.

Nº Processo: 02565/2023.

Dispensa Nº 25/2023. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA.

Contratado: 37.569.010/0001-52 - TAMARA MARTINS FERNANDES. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a contratação de serviço de controle de vetores e pragas, observados o aviso de dispensa eletrônica, o termo de referência, a proposta da contratada, e eventuais anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total: R$ 12.980,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

Número do Contrato: 46/2021.

Nº Processo: 2020.00.000004563-7.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por escopo registrar a incorporação da empresa BRS Suprimentos Corporativos S.A, inscrita no cnpj sob o nº 09.216.620/0001-37, com sede na avenida parobé, nº 4851, bairro boa vista, cep 93.140-000, são leopoldo/rs, pela empresa brs sp suprimentos corporativos s.a, inscrita no cnpj sob o nº 03.746.938/0001-43, com sede na rua josé martins fernandes, 601, galpão 32, bairro batistini, cep 09.843-400, são bernardo do campo/sp. Fundamento Legal: art. 65, II, caput, da Lei nº 8.666/93; na Cláusula Décima Terceira do Contrato-TSE nº 46/2021; no art. 227, da Lei 6.404/76 e art. 1.116 do Código Civil Brasileiro. Data de Assinatura: 29/09/2023. Assinam: Adaires Aguiar Lima, DiretoraGeral Interina da Secretaria, pelo TSE, e Cesar Leandro Folle, Representante, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Licitação Fracassada.

FILIPE DE SOUSA MENDES Pregoeiro

(SIDEC - 29/09/2023) 050001-00001-2023NE000107

Nº Processo: 35007/2022. Objeto: Aquisição de material elétrico e ferragens. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 02/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00070-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas.

JANAINA LIMA ARRUDA Pregoeira

(SIASGnet - 28/09/2023) 50001-00001-2023NE000107

Processo STJ 7855/2023. Termo de Responsabilidade STJ n. 10/2023. ÓRGÃO INT EG R A D O : Tribunal Regional Federal da 6ª Região. CNPJ: 47.784.477/0001-79. OBJETO: Reger a relação entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais, denominados Órgãos Integrados, quanto ao uso da integração eletrônica por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade e do sistema i-STJ Gestão de Peças Eletrônicas, como Solução de Integração para remessa de processos. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado. ASSINATURA: 28/09/2023. SIGNATÁRIOS: Maria Thereza Rocha de Assis Moura - Presidente/STJ, Mônica Jacqueline Sifuentes - Presidente/TRF6.

Processo: STJ 43527/2022. Contratado: Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro (CNPJ: 33.683.111/0001-07). Objeto: contratação de serviços de proteção de borda de rede e de alta disponibilidade por meio de rede de distribuição e aceleração de conteúdo - CDN, integrada a recursos de segurança de firewall de aplicação web - WAF, mitigação contra ataques distribuídos de negação de serviço - DDoS e serviço de DNS externo, na modalidade software como serviço - SAAS. Fundamento: art. 75, inciso IX, da Lei 14.133/2021. Valor: R$ 1.130.472,24. Data da Ratificação: 28/09/2023. Assina: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira, Diretora-Geral Substituta da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça.

Processo: STJ nº 1274/2023. Contratado: Numi Treinamento Profissional e Gerencial LTDA (CNPJ: 29.352.472/0001-95). Valor total contratado: R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais). Objeto: ação interna "Aprendizagem Organizacional, Trilhas de Aprendizagem e Microlearning". Fundamento: Art. 74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133/2021. Data da Ratificação: 29/09/2023. Assina: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira, Secretária de Administração do Superior Tribunal de Justiça.

Processo STJ N. 000560/2022. Ata de Registro de Preços n. 05/2023 - Partes II. OBJETO: Aquisição de Estações de Trabalho (microcomputador, teclado, mouse) e monitores de Vídeo de 23" para o Superior Tribunal de Justiça, com garantia de assistência técnica. FORNECEDOR: LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA. CNPJ: 07.275.920/0001-61. Item do 1 do Pregão: R$ 5.507,00. Item 2 do Pregão R$ 1.284,00. VIGÊNCIA: doze meses a contar da data da assinatura. ASSINATURA: 28/09/2023. FUNDAMENTO: Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006, e nos Decretos n. 10.024, de 20 de setembro de 2019, n. 8.538, de 06 de outubro de 2015, n. 7.174, de 12 de maio de 2010, n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e, subsidiariamente, na Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n. 114/2022. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ; Augusto Rosa Filho e Valter Antônio Sgroi Artea - Fornecedor.

Processo STJ 9306/2018. 6º Termo Aditivo ao Contrato STJ 58/2018. CONTRATADA: Brasfort - Administração e Serviços Ltda. CNPJ: 36.770.857/0001-38. OBJETO: Prorrogação excepcional de vigência contratual com cláusula resolutória. FUNDAMENTO: Art. 57, § 4º e art. 65, II, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 28/09/2023. VIGÊNCIA: 17/10/2023 a 16/10/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 22.430.558,88. SIGNATÁRIOS: ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA - SAD/STJ, e ROBÉRIO BANDEIRA DE NEGREIROS - Contratada.

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