DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 0002678-78.2023. Objeto: Registro de material de limpeza e produtos de higienização (339030.22) para atender às Unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas na manutenção de suas atividades no exercício de 2023. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

Pregão Eletrônico: 23/2023. SEI Nº. 0007388-48.2023.6.27.8000. OBJETO: Registro de preços, para contratação de serviços de imunização com fornecimento de vacinas contra a herpes zoster e gesto vacinal. Fornecedores registrados: ARP nº. 36/2023 - MOREIRA & PEIXOTO CAMPOS LTDA CNPJ: 10.629.755/0001-03 - Item 1 - Valor unitário: R$ 810,00 - Qtde: 500. A Ata de Registro de Preços será válida por 12 (doze) meses, a contar da assinatura, e estará disponível no sítio http://www.trema.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos.

(SIASGnet - 29/09/2023) 70011-00001-2022NE000032

Espécie: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n.º 093/2022, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa RAQUEL PRADO IBA. OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro com alteração do valor unitário. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 7.892/2013 e artigo 65, II, d, da lei nº 8.666/93. PROCESSO SEI nº 001926798.2022.6.05.8000. ASSINATURA: 28/09/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sra. Raquel Prado Iba, pela fornecedora.

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 045/2019, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa V&P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA. OBJETO: Prorrogação de vigência e alteração quantitativa. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II e 65, I, b, §1° da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0052066-05.2019.6.05.8000. ASSI N AT U R A : 15/09/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Alexandre Mendonça Valente Gonçalves, pela Contratada.

Nº Processo: 001730943.2023. Objeto: Contratação de serviço de webconferência ZOOM Meetings, plano corporativo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador - Ba, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7081 .

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2022. SEI Nº 2395.2023-8. CONTRATADA: Metta Service Soluções Inteligentes Ltda - CNPJ: 23.923.708/0001-10. OBJETO: Prorrogar em 12 meses a vigência contratual (de 24/10/2023 a 23/10/2024), nas mesmas condições pactuadas. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Jakson Franque Cardoso

Espécie: 6º Termo Aditivo ao CT Nº 09/2018 - SEI Nº 07273.2021-1. CONTRATADA: E.C.A. EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS CENTRO AMÉRICA LTDA, CNPJ sob o nº 37.509.544/0001-93. OBJETO: Prorrogar o Contrato nº 09/2018 por 12 (doze) meses, para o período de 02/10/2023 a 31/01/2024, nas mesmas condições pactuadas. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretora-Geral e, pela Contratada, Otávio Carminati Filho.

Nº Processo: 06568.2022-5. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e gerenciamento de sistema de vigilância eletrônica contra intrusão, dos prédios da Justiça Eleitoral do Estado de Mato Grosso.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, Bosque da Saúde - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

IZAAC SOLINO DE CARVALHO Pregoeiro

(SIASGnet - 29/09/2023) 70013-00001-2023NE000001

Espécie: 184º Termo Aditivo ao Contrato n.º 36/2017 celebrado com CINZEL ENGENHARIA LTDA. Objeto: prorrogar a vigência do contrato n.º 36/2017 até 31 de dezembro de 2023. Processo SEI n.º 2023.0.000000709-6. Assina, pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE, e pela empresa, Paulo Sérgio Valente Tavares D'Oliveira, em 27/09/2023.

Inexigibilidade Nº 16/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 605.041.101-87 - JASLEY RIBEIRO LOBO. Objeto: Renovar a locação de imóvel situado na quadra 7, mr 8, lote 18, setor leste, CEP: 73.752-182 no município de PlanaltinaGO, objeto da matrícula N° 9.606, livro 2-ba, fls. 167, do 1° ofício de registro de imóveis de Planaltina-GO, para abrigar as instalações do cartório da 44ª zona eleitoral.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2026. Valor Total: R$ 244.800,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

Acordo de Cooperação Técnica nº 245/2023. SEI nº. 0010125-24.2023.6.27.8000. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e a Associação de Surdos do Maranhão (CNPJ 06.274.716/0001-63). Objeto: Termo de Cooperação para realização de ações sociais voltadas à acessibilidade e inclusão no âmbito da Justiça Eleitoral. Vigência: 60 (sessenta) meses, com início na data de assinatura. Data de assinatura: 26/09/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e a Sra. Louize Ludymila Rodrigues Oliveira, Presidente da Associação dos Surdos do Maranhão.

Acordo de Cooperação Técnica nº 246/2023. SEI nº. 0010125-24.2023.6.27.8000. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e a Associação de Deficientes Visuais do Maranhão (CNPJ 10.352.755/0001-09). Objeto: Termo de Cooperação para realização de ações sociais voltadas à acessibilidade e inclusão no âmbito da Justiça Eleitoral. Vigência: 60 (sessenta) meses, com início na data de assinatura. Data de assinatura: 26/09/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e o Sr. Mayk da Silva Machado, Presidente da Associação de Deficientes Visuais do Maranhão.

Termo de Cooperação Técnica nº 22/2023. PARTÍCIPES: O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - TRE-MT e Município de Nova Canaã do Norte. OBJETO: Comunhão de esforços para a realização do cadastramento do eleitorado com coleta de dados biométricos no município de Nova Canaã do Norte-MT, vinculado ao Cartório da 23ª Zona Eleitoral. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 VIGÊNCIA: a partir de 26/09/2023 até o fechamento do cadastro eleitoral 2024 (09/05/2024). SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, o Dr. Maurício Alexandre Ribeiro - Juiz Eleitoral da 23ª ZE, e, pelo Município de Nova Canaã do Norte, Pedro Carlos Nogueira, Prefeito do Municipal

INEXIGIBILIDADE Nº 45/2023 - Objeto: capacitação de 01 (um) servidor lotado na Coordenadoria de Auditoria Interna, no curso denominado "AUDITORIA - AUD2 EOP", carga horária de 24 horas, a ser realizado na modalidade on line, no período de 02 a 04/10/2023. Favorecido: Instituto Dos Auditores Internos Do Brasil, CNPJ nº 62.070.115/0001-00 - Valor R$ 2.750,00. Fundamento Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. Ação: 10.14.111.02.122.0033.20GP.0051 - Capacitação de Recursos Humanos. Autorização/TRE-MT: Mauro Sergio Rodrigues Diogo, Diretor-Geral; e Ratificação: Maria Aparecida Ribeiro - Presidente do TRE-MT.

Espécie: 6º Termo Aditivo ao CT Nº 09/2018 - SEI Nº 07273.2021-1. CONTRATADA: E.C.A. EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS CENTRO AMÉRICA LTDA, CNPJ sob o nº 37.509.544/0001-93. OBJETO: Prorrogar o Contrato nº 09/2018 por 12 (doze) meses, para o período de 02/10/2023 a 31/01/2024, nas mesmas condições pactuadas. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretora-Geral e, pela Contratada, Otávio Carminati Filho.

SEI 07745.2023-0. Nota de Empenho 2023NE000518. Contratada: Olmir Ioris & CIA LTDA - CNPJ: 70.429.956/0001-99. OBJETO: aquisição de Microondas 110 VOLTS- ARP nº 74/2022 - TRE-MT, valor total: R$ 13.880,00- Data: 18/09/2023.

Nº Processo: 0002790-05.2022.6.12.8000.

Pregão Nº 26/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL.

Contratado: 21.800.607/0001-26 - NETMAXXI TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Serviços de acesso à internet para os prédios ocupados pelo TRE/MS, no estado de mato grosso do sul (sede, cartórios eleitorais e outras localidade), através de links dedicados de dados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2028. Valor Total: R$ 237.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

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