DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

processo na sede desta entidade (SHS - Quadra 6 - Complexo Brasil 21 - Bloco E - Sala 2001 - CEP- 70322-915 - Brasília/DF) ou pelo e-mail [email protected]. O processo aqui comunicado pode culminar em impedimento de licitar e contratar e rescisão unilateral, de acordo com o disposto nas alíneas "b" e "e" do item 12.2 do contrato. A Comissão de Apuração o intima para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de intimação, o senhor apresente defesa escrita e especifique as provas que pretenda produzir.

Processo CFT Nº 0034/2023. Inexigibilidade de Licitação nº 0014/2023. Objeto: Convênio de apoio financeiro a 38º Mostratec/2023 à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA FUNDAÇÃO LIBERATO - APM. CNPJ nº 87.226.171/0001-11. Valor total: 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 13.019/2014 e a Lei nº 13.204/2015.

Processo nº 00153.000130/2023-01; UASG nº 926357; Objeto: Contratação de serviços de realização do evento anual intitulado 11° ENCONTRO CAU/DF, que ocorrerá nos dias 27, 28 e 29 de novembro de 2023, na sede do CAU/DF (SEPN 510, bloco A, Brasília/DF); dotação 66.2.2.1.1.01.04.04.028; Valor estimado: R$ 141.587,81; Edital disponível nos sítios www.gov.br/compras/pt-br/ e www.caudf.gov.br; Sessão Pública: 26/10/2023 às 10h00, pelo Portal de Compras do Governo Federal.

MARCUS THEODORO DE CARVALHO Pregoeiro

Processo nº 00153.000147/2023-51; UASG nº 926357; Objeto: Contratação de serviços de impressão de 4 edições da publicação - Selo CAU/DF Arquitetura de Brasília - 500 (quinhentos) unidades de cada edição, perfazendo um total de 2.000 unidade; dotação 6.2.2.1.1.01.04.04.019; Valor estimado: R$ 60.226,60; Edital disponível nos sítios www.gov.br/compras/pt-br/ e www.caudf.gov.br; Sessão Pública: 19/10/2023 às 10h00, pelo Portal de Compras do Governo Federal.

MARCUS THEODORO DE CARVALHO Pregoeiro

Extrato: 4º Termo de Aditivo ao Contrato nº 030/2019. Processo Administrativo: 959/2019. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Seguro compreensivo empresarial para sede do CAU/RS em Porto Alegre/RS Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: Gente Seguradora S.A., CNPJ: 90.180.605/000102. Prazo de Vigência: 12 meses, das 24h de 30/09/2023 às 24h de 30/09/2024; Empenho: 2383/2023; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.008 - Seguros de Bens Imóveis. Data de Assinatura: 19/09/2023. Signatários: pelo CAU/RS, Tales Volker, Gerente Geral do Conselho, e pela Contratada, Carlos Eduardo Pinto de Souza, representante legal.

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina - CAU/SC, representado por sua presidente, Sra. Patricia Figueiredo Sarquis Herden, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva do CAU/SC (Edital nº 01/2022), de homologação publicada em 21 de novembro de 2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA o candidato LUCAS FABIANO DE MATOS, nº de inscrição 585.02183236/0, aprovado e classificado para o cargo de ANALISTA DE COMPRAS, CONTRATOS E LICITAÇÕES, para contratação conforme previsto no item 1.7 do Edital supracitado, para comparecer na Sede do CAU/SC para a entrega da documentação de admissão exigida no subitem 16.2 do Edital, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da publicação desta convocação, a fim de iniciar o processo para a assunção de suas atividades.

PATRICIA FIGUEIREDO SARQUIS HERDEN Presidente do CAU/SC

Processo Administrativo: 00179.003204/2023-65; Contrato: 082/2023; Objeto: contratação de empresa especializada para a realização de coleta e análise da qualidade do ar, em ambientes climatizados, para realização de 03 coletas programadas, contendo em cada: 20 amostras internas e 01 externa; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Contratada: PRO ADVICE ANALISES AMBIENTAIS E ALIMENTOS LTDA; CNPJ/MF: 18.044.207/0001-23; Valor: R$ 4.635,00; Nota de Empenho: 357/2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviço de Apoio Administrativo e Operacional; Centro de Custos: 02.01.005.003 - Manutenção da Nova Sede (Rua XV de novembro, 194); Vigência: 28/09/2023 a 30/04/2024;

Processo Administrativo: 00179.002554/2023-12; Contrato: PS 084/2023; Objeto: Contratação de Motoristas - prestação de serviços contínuo com dedicação exclusiva de mão de obra; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ/MF: 15.131.560/000152; Contratada: ULRIK COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ/MF: 21.479.037/0001-14; Valor: R$ 174.022,14; Nota de Empenho: 386/2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de apoio administrativo e operacional; Centro de Custos: 02.01.005.003 - Manutenção da Nova Sede do CAU/SP; Vigência: 25/09/2023 a 22/03/2024;

1º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 00179.00000205/2023-49; Contrato: 037/2023; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: ALBERTO BESSA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA; CNPJ nº: 34.553.108/0001-23; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência e reajuste contratual; Fundamento Legal: Art. 105, da Lei n.º 14.133/2021; Valor: R$ 40.000,00; Nota de Empenho: 355/2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviço de Apoio Administrativo e Operacional; Centro de Custo: 02.01.002.001 - Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação -

Atividades e Ações; Vigência: 01/10/2023 a 31/05/2024;

Processo Administrativo nº: 050/2014; Contrato de Locação Sorocaba; Locatário: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Locador: COLINE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP; CNPJ nº: 67.552.877/0001-66; Objeto: Reajuste do aluguel e IPTU; Fundamentação Legal: Cláusula Terceira do Contrato original e Cláusula Sétima do 4º Termo Aditivo; Notas de Empenho: 384 e 385 de 2023; Elementos de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Locação de Bens Imóveis; Centro de Custos: 02.04.001.010 - Casa do Arquiteto Sorocaba; Vigência: 28/09/2023 a 09/07/2024;

O SEGUNDO TERMO ADITIVO Número do Contrato: 001/2021

Processo: SEI 476904.002388/2022-63. Ata de Registro de Preços nº 01/03, decorrente do Pregão Eletrônico nº 10/2020, do 8º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército Brasileiro. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ (CRA-PA). Contratada: AGÊNCIA AEROTUR LTDA (CNPJ 08.030.124/0001-21). Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência:08/09/2023 a 08/09/2024. Valor anual do Contrato: R$ 79.298,80 (Setenta e nove mil, duzentos e noventa e oito reais, oitenta centavos). Ordenador de Despesas: Adm. Fábio Lúcio de Souza Costa, presidente do CRA-PA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Número do Contrato: 001/2023 Processo: SEI 476904.002572/2023-94. Objeto: Acréscimo de fornecimento de 01 (uma) linha de telefonia celular móvel. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ (CRA-PA). Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A- VIVO (CNPJ 02.558.157/0001-62). Com acréscimo no Valor global anual: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), com Vigência: 01/09/2023 à 01/09/2024. Fundamentação: art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Ordenador de Despesas: Adm. Fábio Lúcio de Souza Costa, presidente do CRA-PA.

CONCURSO PÚBLICO - O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CRA-RJ, de acordo com as atribuições que lhes são conferidas, torna pública a realização de Concurso Público para provimento de vagas em cargos de níveis superior e médio e formação de cadastro de reserva, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes no respectivo edital, cujo acesso na íntegra dá-se através do site www.idib.org.br. Período de Inscrições: 02/10/23 a 06/11/2023.

Rio de Janeiro 29 de setembro de 2023 WAGNER SIQUEIRA Presidente do CRA-RJ

Contrato N° 016/2023 firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a empresa: INFOMAIL SERVIÇOS DE BANCO DE DADOS E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 04.276.921/0001-32. Objeto: contratação de plataforma para consultas individuais de CPF´s e CNPJ´s, com objetivo de atualizar e enriquecer cadastros. Valor total: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Data de assinatura: 28 de setembro de 2023.

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 015/2019 firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a empresa WIRELESS CO M M SERVICES LTDA, CNPJ: 09.520.219/0001-96. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo, nos termos do artigo 57, inciso II, artigo 40, inciso XI, e artigo 55, inciso III, da Lei Nº 8666/93, a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato e o REAJUSTE do valor do Contrato firmado entre as partes. Valor global estimado: R$ 15.494,88 (quinze mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 24/09/2023 a 23/09/2024. Data de assinatura do aditivo: 21 de setembro de 2023.

Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 016/2018 firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a empresa IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 37.994.043/0001-40. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso II e § 4º e artigo 65, inciso II, alínea d, da Lei Nº 8666/93, a PRORROGAÇÃO excepcional da vigência do Contrato e o REA JUSTE do valor dos serviços prestados, conforme contrato firmado entre as partes. Valor global estimado: R$ 917.443,78 (novecentos e dezessete reais e quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e oito centavos). Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Data de assinatura do aditivo: 28 de setembro de 2023.

CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA - 15ª REGIÃO - CRB-15, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRB-15. O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto Quadrix e destina-se ao preenchimento das vagas de Assistente Administrativo e Bibliotecário Fiscal, bem como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do período de validade do concurso público. 2. O concurso público compreenderá as etapas de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos. 3. As fases do concurso público serão realizadas na cidade de João Pessoa/PB. 4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas administrativas internas do CRB-15. Havendo qualquer alteração no regime de contratação, por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão remanejados para o novo regime estabelecido. 5. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições. 6. Todos os editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso público serão divulgados no endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br. 7. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, das 10 horas do dia 02 de outubro de 2023, até às 23 horas do dia 06 de novembro de 2023, observado o horário oficial de Bra s í l i a / D F. 8. Os valores das taxas de inscrição são de R$ 65,00 para o cargo de nível médio; e R$ 75,00 para o cargo de nível superior. 9. As provas objetivas serão realizadas na data de 03 de dezembro de 2023 (domingo) na cidade de João Pessoa/PB, no turno da tarde.

KILVYA SIMONE DE LEÃO BRAGA Presidente CRB-15/691

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