DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

Espécie: Termo Aditivo CRBio-01 nº 17/2023, ao Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2020 - Partes: Conselho Regional de Biologia - 1ª Região - CRBio-01 - Contratante e Diagrama Comunicações Ltda - ME, Contratada. Prazo de vigência: 28/09/2023 a 27/09/2024. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de produção de conteúdos customizados em diversas mídias de difusão, tanto on line como off line, cujas ações a serem implementadas, deverão contar com três eixos principais: Plataformas de Conteúdo, Assessoramento de Imprensa e Artes Gráficas. Signatários: Sr. André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e Sra. Lia Santos de Cajueiro Costa - Sócia Administradora. Data de assinatura: 26/09/2023.

PROCESSO: 2021/000246. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 3ª Região. CONTRATADO: BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ: 27.829.511/0001-77. OBJETO: Aditamento de contratação de empresa especializada em cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, além de elaboração de planos de viagens com diferentes alternativas e outras demandas correlatas, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone). BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, e art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.04.001 - FUNCIONÁRIOS, 6.3.1.3.02.04.002 - CONSELHEIROS, e 6.3.1.3.02.04.003 - COLABORADORES. PRAZO: 12 (doze) meses a partir de 20/09/2023. VALOR: Agenciamento com desconto de 25,05% sobre o valor do bilhete.

O Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o lugar incerto e não sabido do Profissional da Contabilidade com seu e respectivo processo administrativo de fiscalização: RUBINEI DOS SANTOS LIMA, PA-021138/O - Proc. nº. 2022/000061, que fica intimado a comparecer a sede deste Conselho Regional, para tomar conhecimento da decisão proferida no respectivo processo e cientificar que a partir desta data, fica concedido o prazo para interposição de recurso, conforme disposto nos artigos 59 a 61 da Resolução CFC nº. 1.603/2020. Fica a parte intimada, ciente que a falta de manifestação tempestiva, importará na continuidade do processo.

O Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o trânsito em julgado do processo administrativo de fiscalização nº.2021/000143, cientifica o profissional da contabilidade JOZUE LAMEIRA DE BRITO, CONTADOR, de registro PA009246/O, do cumprimento de penalidade disciplinar de Suspensão do Exercício Profissional pelo período de 06 (seis) meses, multa de R$ 1.006,00 (um mil e seis reais) e penalidade ética de Censura Pública, a contar desta data, forma do disposto no artigo 70, inciso III, art. 71 e artigo 72, inciso III, da Resolução CFC nº. 1.603/2020.

IAN BLOIS PINHEIRO Presidente

Objeto: Repactuação de contrato realizado por meio de concorrência para Estudos e Projeto de Arquitetura com a empresa Restauro Brasil, no valor atualizado de R$ 82.312,33. O contrato poderá ser consultado no site www.crcpr.org.br.

LAUDELINO JOCHEM Presidente

Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Paraná - CRECI/PR - 6ª Região, inscrito no CNPJ.: 76.693.910/0001-69; Contratadas: Itens 2 e 3: MALKUT BOHN LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.868.068/0001-40, no valor total de R$12.838,97 - Prazo de 12 meses; ITEM 5: OSMAR SANTOS SILVA MEI, inscrita no CNPJ sob o nº. 42.187.331/000122, no valor total de R$6.960,00 - Prazo de 12 meses; ITEM 6: ELIEZER COUTO GONÇALVES ELI ELETRÔNICOS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 19.865.772/0001-14, no valor total de R$3.712,00 - Prazo de 12 meses; ITEM 7: XM CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ.: 42.343.998/0001-77, no valor total de R$492,00 (Nota de empenho); ITEM 8: LICITA MAIS COMMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 47.876.177/0001-10, no valor total de R$693,00 - Prazo de 12 meses; Os Itens 1 e 4 foram cancelados na fase de julgamento das propostas. Resultados do Pregão Eletrônico de nº 08/2023 de processo administrativo 2023.6.30035316; de Objeto: Aquisição de computadores e demais equipamentos de informática e elétricos/eletrônicos, para atender a demanda dos serviços técnicos e administrativos do CRECI/PR., homologados nas datas de 08/09/2023 e 28/09/2023.

Dispensa Eletrônica de Licitação n.018/2023. Processo Administrativo n.107/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção e cópias de chaves, manutenção, troca e abertura de fechaduras, abertura de cofre, troca de segredo de fechaduras, confecção de carimbos, substituição de borracha de carimbo, aquisição de borracha/resina de carimbo e aquisição de peças: fechaduras, maçanetas, cadeados, cilindros e afins e confecção de cordões, crachás e protetores personalizados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Empresa: J R DA CONCEICAO JUNIOR COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº49.704.826/0001-20. Valor Total: R$1.760,00. A presente Dispensa de Licitação, tem por base o II, art. 72, da Lei nº 14.133/2021, com respaldo do parecer jurídico n.135/2023 da PROGER do Coren-BA, de 01/08/2023. A Dispensa Eletrônica n.022/2023, republicação do Aviso de Dispensa Eletrônica n.018/2023, resultou em Fracassada.

Ata de registro de preços, decorrente do Pregão Eletrônica n.015/2023, SRP n.006/2023, do processo administrativo nº104/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades deste Conselho Regional de Enfermagem - Coren-BA. A empresa MAIANA DOS SANTOS ALVES, inscrita no CNPJ sob n.36.463.427/0001-73, empresa promitente da ARP 001/2023 do PE 015/2023, do item 1- Envelope Personalizado Tam.A4, no valor unitário de R$0,98 (noventa e oito centavos); do Item 2 - Envelopes personalizados Tam.A3, no valor unitário de R$1,18 (um real e dezoito centavos) e do item 3 - Envelopes personalizados tipo carta, no valor unitário de R$0,48 (quarenta e oito centavos). Prazo de validade de 12 meses, a contar da data da sua assinatura, a saber, 15/09/2023 a 15/09/2024.

Espécie: Autorização de Fornecimento N° 07/2023 com a empresa VIEIRA&OLIVEIRA GRÁFICA LTDA CNPJ nº 18.633.013/0001-63 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos sob demanda, com a viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, visando todas as atividades de operacionalização, execução e acompanhamento, que poderão ser realizadas em todo território do Estado do Piauí, em atendimento às demandas do Coren-PI ; Processo:351/2023; Vigência:30 dias; Cobertura orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões; Valor: R$ 100,00; Empenho:475/2023; Signatários: pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO, Presidente do Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI.

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região - CRECI/RS, Márcio Ferreira Bins Ely, no uso de suas atribuições e considerando o contido no Edital n° 01/2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 25/07/2020, destinado ao provimento de diversos cargos/níveis efetivos do CRECI/RS, e observada a Ordem de Classificação constante no Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação do Processo Seletivo, resolve:

Art. 1° - Convocar o candidato abaixo relacionado para manifestar interesse no cargo em uma das cidades abaixo discriminadas. Havendo interesse, deverá o candidato apresentar a documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020 na Sede do CRECI/RS, localizada na rua Guilherme Alves 1010, bairro Partenon, na cidade de Porto Alegre-RS, no dia 06/10/2023, às 09:00 horas.

PST - PROFISSIONAL DE SUPORTE TÉCNICO

Art. 2° - O comparecimento no local, na data e no horário indicados na convocação é obrigatório, bem como a apresentação de toda documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020, sob pena de desqualificação do candidato para assumir a vaga referente a esta convocação.

Art. 3° - O não comparecimento no local, na data e horário indicados acima será considerado como renúncia da convocação, retornando o candidato a posição exata na lista de origem.

Porto Alegre/RS, 29 de setembro de 2023. MÁRCIO FERREIRA BINS ELY Presidente - CRECI/RS

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2021

Contratado: 3 Tecnos Comercial Ltda. (CNPJ 23.821.789/0001-47). Pregão Eletrônico nº 12/2021. PAD nº 16/2021. Objeto: Prorrogação ao contrato de empresa especializada para locação de softwares integrados de gestão tipo ERP, para o controle contábil, orçamentário, financeiro, patrimonial, materiais de consumo, compras, folha de pagamento e transparência, bem como a prestação de serviços de migração dos dados, implantação, treinamento, customizações, suporte e manutenção contínua. Data de assinatura: 29/09/2023. Valor total médio: R$ 83.560,73 (oitenta e três mil, quinhentos e sessenta reais, setenta e três centavos). Vigência: 30/09/2023 até 30/09/2024. Parecer Jurídico nº 077/2023. Elemento de Despesa: 33.90.39.02.15.00.

No Extrato do Contrato nº 11/2023, processo administrativo nº 01384/2023, publicado no Diário Oficial da União em 18/04/2023, Edição: 74 - Seção: 3 - Página: 162, onde se lê: Assinado em 28/03/2023; Vigência até 27/03/2024; Assinado pela contratada: Sr. Carlos de Sousa Júnior. Leia-se: Assinado em 03/05/2023; Vigência até 02/05/2024; Assinado pela contratada: Sr. Carlos Barbosa de Sousa Júnior.

PROCESSO Nº 626.432/2023

O Crea-ES comunica a Ratificação por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, I, da Lei 8.666/93; Favorecidos: INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL-ES, inscrita no CNPJ sob no 28.164.937/0001-11, referente contratação de publicidade de anúncio Institucional do Crea-ES no "Anuário - 200 maiores e melhores indústrias para se trabalhar no Espírito Santo", no valor total de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).

Vitória, 29 de setembro de 2023. EWANDRO PETROCCHI Presidente do Conselho Em exercício

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