DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO. NÚMERO DO CONTRATO: CT 081/2022. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GR O S S O. CONTRATADO: BOX INFORMÁTICA LTDA OBJETO: Alteração da cláusula sétima do contrato matriz. VIGÊNCIA: 20/09/2023 à 19/09/2024 VALOR GLOBAL: R$ 31.140,00 (Trinta e um mil, cento e quarenta reais) FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666 de 21.06.93 e suas alterações; FORO: Justiça Federal Comarca de Cuiabá - MT; DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023.

EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO. NÚMERO DO CONTRATO: CT 0048/2021. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação 08/2021. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADO: NOVOS TALENTOS - AGENCIA DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS LTDA (SUPER ESTÁGIOS) OBJETO: Alteração da cláusula terceira do contrato matriz. VIGÊNCIA: 04/10/2022 à 03/10/2023 VALOR: R$ 57,75 por estagiários de pósgraduação e R$ 43,00 por estagiário em nível superior FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666 de 21.06.93 e suas alterações; FORO: Justiça Federal Comarca de Cuiabá - MT; DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2023

EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO. NÚMERO DO CONTRATO: CT 01/2020. ESPÉCIE: Processo de inexigibilidade. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADO: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA. OBJETO: Alteração da cláusula terceira do contrato matriz. VIGÊNCIA: 22/09/2023 à 22/09/2024 (12 meses) VALOR GLOBAL: R$ 4.260,00. (Quatro mil, duzentos e sessenta reais) FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666 de 21.06.93 e suas alterações; FORO: Justiça Federal Comarca de Cuiabá - MT; DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2023.

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: NIPPON S AT DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS LTDA, CNPJ nº 15.595.516/000101. OBJETO: Contratação de Sistema de Monitoramento Veicular para a frota de 06 veículos, pertencente ao CRM-PR, com equipamento em comodato e fornecimento de acesso a software de controle de dados (em mapa e relatório em tempo real e acesso ao histórico desde a contratação), como trajeto, gasto com combustível, manutenção veículo e excesso de velocidade, além de aviso por e-mail nos casos de situações excepcionais; possibilidade de troca do veículo sem custo ou perda do serviço adquirido. VALOR: R$ 4.312,80 (Quatro Mil, Trezentos e Doze Reais e Oitenta Centavos), acrescido do valor da ativação de R$ 1.494,00 (Um Mil e Quatrocentos e Noventa e Quatro Reais). PRAZO: 12 meses, de 01/10/2023 a 30/09/2024. Base legal: Lei 14.133/2021.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 04/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 40.984.294/0001-58. Contratada: CAVALCANTI E PLOEG COMERCIO, SERVIÇOS E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. Objeto: contratação de artista plástico para confecção de peças artísticas - 01 (um) quadro a óleo, semelhantes aos existentes, que irá retratar a galeria de ex-presidentes do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE. Valor do contrato: R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais). Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.004 - Serviços Técnicos Profissionais - PJ. Vigência do contrato 20/09/2023 até 19/12/2023. Data de assinatura do contrato: 20/09/2023. Nota de empenho n° 434/2023.

EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO NÚMERO DO CONTRATO CT 09/2019 ESPÉCIE Pregão Presencial 05/2019. CONTRATANTE CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADO CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA - NEW LINE SISTEMAS DE SEGURANÇA OBJETO Alteração da cláusula sétima do contrato matriz. VIGÊNCIA 20/09/2023 à 19/09/2024 VALOR GLOBAL: R$ 15.588,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666 de 21.06.93 e suas alterações; FORO: Justiça Federal Comarca de Cuiabá MT; DATA DA ASSINATURA 20 de setembro de 2023.

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO CONTRATADO: ORBITEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMATICA LTDA PROCESSO CRM-MT: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal e Lei nº 14.133/2021 VALOR: O valor total de R$ 48.150,00 (Quarenta e oito mil e cento e cinquenta reais), sendo o valor mensal de R$ 4.012,50 (Quatro mil, e doze reais e cinquenta centavos) DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 ELEMENTO DE DESPESA: - Serviços de Telecomunicações - Telefonia e Internet.

Processo nº 92/2023. OBJETO: Degravação de mídia (Expediente 016398/2023), em conformidade ao artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93. Contratada: AGÊNCIA BRASILEIRA DE TRADUÇÕES. Inscrita no CNPJ 30.040.559/0001-06. Valor: R$ 190,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.051 - SERVIÇOS DE DEGRAVAÇÃO, TAQUIGRAFIA E ESTENOTIPIA .

Processo nº 90/2023. OBJETO: aquisição de 25 (vinte e cinco) licenças de uso do Microsoft Office Home & Business 2021, para o Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, em conformidade ao artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93. Contratada: FOX ELETRONICA LTDA. Inscrita no CNPJ 19.721.072/0001-56. Valor: R$ 8.875,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.30.017 - AQUISIÇÃO DE SOFTWARE DE BA S E .

Processo 216/2023 - IL 11/2023. Contratada: GRAFICA E EDITORA JORNALISTICA SENTINELA LTDA. CNPJ: 87.657.854/0001-23. Objeto: Assinatura anual do jornal da Manhã. Valor: R$ 660,00. Rubrica: 6.2.2.1.1.33.90.39.001. Fundamento: Art. 74, caput, da Lei 14.133/21.

Processo Administrativo nº 003/2023 inexigibilidade - Art. 74 inciso I, da Lei 14.133/2021; Objeto: Fornecimento de 4 (quatro) licenças da Solução Rybená de Acessibilidade para a Web, o qual consiste de um software especializado, que proporciona acessibilidade em ambiente WEB de forma dinâmica e em tempo real, para atendimento a deficientes auditivos, visuais parciais, pessoas com baixo letramento, idosos e alguns tipos de deficientes mentais. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ 01.951.912/0001-01, Contratada: Rybena Tecnologias Assistivas Ltda, CNPJ 34.745.708/0001-93; Fundamento Legal: Lei n. 14.133, de 1° de abril de 2021 com suas alterações; Vigência 20.09.2023 à 20.09.2024; Valor Global R$ 6.000,00 (Seis mil reais).

PROCESSO 41/2023. CONTRATADA: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL MINAS GERAIS, CNPJ 06.974.176/0001-20. OBJETO: Contrato de prestação de serviços para selecionar, contratar e acompanhar adolescentes aprendizes. Valor anual: R$ 81.076,68 (oitenta e um mil e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. PROCEDIMENTO: PE 21/2023.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ - Dispensa de Licitação Nº 21/2023, Base Legal - Art. 24, II, da Lei Nº 8.666/93 e Decreto nº9.412/2018. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de lavagem, higienização e impermeabilização de estofados (poltronas e sofá) localizado na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, conforme especificações e quantidades contidas no Termo de Referência. Credor: PLIM SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO - CNPJ Nº44.891.267/0001-91, com o valor global de R$1.250,00 (Hum mil duzentos e cinquenta reais). Dotação orçamentária: nº 6.2.2.1.1.33.90.39.015 - Manutenção e conservação de bens móveis - outras naturezas. Autorizado em 25/09/2023 e ratificado em 29/09/2023,

Modalidade: Carta Convite n. 005/2023, Tipo: Menor preço global, Objeto: Contratação de pessoa jurídica de direito privado especializada na prestação de serviços de organização de eventos, abrangendo planejamento operacional, cerimonial, organização, execução, acompanhamento e fornecimento de bens e mobiliários necessários e adequados, infraestrutura e apoio logístico, ainda, a montagem, desmontagem, limpeza e manutenção de toda estrutura durante os eventos conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Local de retirada do edital: www.cremepa.org.br na aba Jurídico no Portal de Licitações Data da abertura: 10 de outubro de 2023 às 15:00 horas, Local do certame: Avenida Generalíssimo Deodoro, n.223, Sede do CRM/PA, Plenária, 1º andar. Tel.: (91) 3204-4004/4016.

1º Termo Aditivo Contrato PE nº 03/2023; Objeto: Prestação de Serviços sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra; Contratada: CENTRO MEDICO DE EMERGENCIA DE PORTO ALEGRE S/S LTDA; CNPJ: 04.210.769/0001-95; Data de assinatura: 21/08/2023; Vigência: 15/08/2023 a 14/11/2023. Amparo Legal: Art. 89, 92, 105 e 124 da Lei nº 14.133/21.

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº 018/2023, e ADJUDICA o objeto "Registro de Preço para eventual aquisição de equipamentos e itens de informática, áudio e vídeo e licenças" as seguintes empresas vencedoras:

ITEM 01, 04, 05. 06, 12. 13, 16, 19, 20, 24, 33, 36, 39, 41, 42, 44, 45, 46, 51, 52, 53, 54, 56, 57: FRACASSADO

ITEM 02, 31: JOICE.COM SERVICE LTDA - 46.708.580/0001-77

ITEM 03, 34: HMA COM. E ATA. DE PROD. INFO. E ELETRO. LTDA - 29.391.476/0001-82

ITEM 07: GYN COMERCIO DE PRODUTOS EM T.I LTDA - 30.426.527/0001-43 ITEM 08, 10: ALZOTEC INFORMATICA LTDA - 17.775.469/0001-03

ITEM 09, 11: ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA - 05.854.663/0001-

97

ITEM 14, 18, 25, 27. 47: MAX QUALITY COMERCIO LTDA - 42.810.782/0001-

74

ITEM 15, 48: CONTIGO SOLUCOES PARA GESTAO PUBLICA LTDA -

14.065.989/0001-26

ITEM 17, 43: PRODUTOS SALINAS LTDA - 50.278.029/0001-08

ITEM 21: SCORPION INFORMATICA LTDA - 04.567.265/0001-27

ITEM 22, 26. 32: R3S TELECOMUNICACOES LTDA - 14.491.768/0001-10

ITEM 23: MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPR. DE INFORMATICA - 20.988.198/0001-70

ITEM 28: COMERCIAL FASTPRINTER LTDA - 30.870.178/0001-54 ITEM 29, 30: ICT COMERCIO, IMP. E MANUT. DE ELETRO. LTDA -

26.672.935/0001-08

ITEM 35: HAYA INFORMATICA LTDA - 03.928.935/0001-20

ITEM 37, 38: MAPDATA - TECNOLOGIA, INFO. E COM. LTDA - 66.582.784/000111 ITEM 40: INOVAWAY TECNOLOGIA LTDA - 43.951.445/0001-60 ITEM 49: LUXSELL COM. E SERVICO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - 35.615.446/0001-05

ITEM 50, 55: DESERTO

Porto Alegre, 27 de setembro de 2023. CARLOS ORLANDO SPARTA DE SOUZA Presidente

DE OBRA DO CONTRATO CP Nº 1/2022

Processo Administrativo nº 044/2022 - Concorrência Pública nº 001/2022

Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução da reforma do 2º e 3º pavimentos do Edifício do Conselho Regional de Medicina-CREMERS, situado à Av. Princesa Isabel nº 921, em Porto Alegre/RS;

Fornecedor: MTA ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 04.940.766/0001-07.

Belém, 29 de setembro de 2023. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO Presidente do Conselho

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, decide PARALISAR A OBRA. Data da paralisação: de 22/09/2023 até 06/10/2023. Fundamento Legal: artigo 8º, parágrafo único, e artigo 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.

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