DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

Processo Administrativo Nº 160/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma das coberturas das unidades escolares, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. O Presidente da CPL em seu prazo de análise, e após análise do recurso interposto pelas empresas: construtora Construteck Ltda-Epp, Salomon e Gusmão Serralheria Ltda e Torre Alta Engenharia Ltda e contrarrazões interposta pela empresa Base Forte Engenharia Ltda; decide manter a inabilitação das empresas: Construtora Construteck Ltda-Epp e Salomon e Gusmão Serralheria Ltda e habilita a empresa Torre Alta Engenharia Ltda para o lote 03. Autoridade Superior: Ratificação da Decisão. Decisão na íntegra no site: www.pousoalegre.mg.gov.br. Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados e que a sessão para abertura dos envelopes de proposta comercial será no dia 06/10/2023. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected].

Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 110/2023. Pregão Eletrônico nº. 017/2023 Aquisição de Motocicleta. Data: 18/10/2023, às 09:00. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo email [email protected] ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br.

O MUNICÍPIO DE RIO ESPERA/MG torna público que às 13h00min (treze horas) do dia 16 de outubro de 2023, em sessão pública, na Praça Nossa Senhora da Piedade, 36, Centro, na forma da Lei Federal n° 10.520/02, promoverá abertura de Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 44/2023, destinada ao Registro de Preços objetivando a futura contratação de empresa habilitada para aquisição de roupas e acessórios de Ballet, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. O Edital poderá ser examinado e solicitado na sede da Prefeitura de Rio Espera/MG, ou site: https://rioespera.mg.gov.br/. Maiores informações pelo tel: (31) 3753.1254; e-mail: [email protected].

Torna público a ERRATA referente ao Processo Licitatório nº 089/2023 - Pregão Eletrônico 007/2023. Tal errata tem por objeto informar a todos os interessados a alteração na data de abertura das propostas deste Processo de Licitação. Tal alteração se faz necessária diante a não disponibilização do edital no prazo legal, ante a eventual necessidade de alteração do objeto licitado (descrição dos itens). Assim sendo, onde se lê, abertura dia 02/10/2023 às 09h00min, leia-se abertura dia 16/10/2023 às 09h00min. O Edital alterado será devidamente disponibilizado no site: www.bllcompras.org.br e no Portal da Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira: www.rosariodalimeira.mg.gov.br, nos prazos legais. Demais informações no setor de Licitações ou pelo telefone (32) 3723-1263, Rosário da Limeira/MG, 15/09/2023. Erica Ribeiro Pogianeli Sudal - Pregoeira Oficial.

Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 119/2023. Pregão Eletrônico nº. 016/2023. Registro de Preços nº. 008/2023 Aquisição de Medicamentos. Data: 18/10/2023, às 13:00. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo email [email protected] ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br.

Extrato do terceiro termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 257/2020 do PL 086/2020 Inexigibilidade 012/2020, obj: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, findando em 25/09/2024 e consequentemente sua renovação de saldo no valor de R$36.013,60. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO-MG e IMPRENSA NACIONAL. Data: 25/09/2023. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560

Processo de Licitação nº 271/2023

Torna público para conhecimento dos interessados o aviso de licitação do processo licitatório cujo objeto: Aquisição de uma retroescavadeira nova de fábrica, ano 2023, sobre rodas com carregadeira, tração 4 x 4 potência líquida no mínimo de 80 Hp - com motor diesel, turbinado em atendimento ao Convênio / Mapa nº 942457/2023 Plataforma Transferegov.br N.010750/2023 que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da Agricultura e a Pecuária / Mapa e o Municipio de Quartel Geral/MG. Abertura das propostas comerciais e abertura da sessão do pregão eletrônico: dia 19/10/2023 às 08:00hs. Site para realização do pregão: https://ammlicita.org.br/. Informações 03735431190.

Em 28 de setembro de 2023 CIBELE ASSIS CAMPOS

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Extrato De Contrato, referente á Tomada de Preços n° 005/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica e recapeamento em vias urbanas do município de riacho dos machados com asfalto pmf-pré misturado a frio, incluindo execução de drenagem superficial com uso de meio-fio moldado in loco, conjugado com sarjeta; implantação de sinalização viária horizontal e vertical; instalação de placas de identificação de ruas; construção de calçadas em todas as ruas; execução de rampas de acessibilidade em todas as calçadas; instalação de piso tátil em todas as rampas de acessibilidade e construção de um bueiro tubular duplo de concreto armado e canaletas de concreto com tampas, em um trecho da rua policarpo ferreira, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra especializada, em atendimento ao contrato de repasse Nº 915061/2021/MDR/caixa - operação nº 1075317-82 e conforme especificações técnicas previstas no projeto básico, planilhas e cronograma físico-financeiro anexos ao edital. Empresa: Branix EmpreendimentoS LTDA, CNPJ: 12.253.900/0001-20, valor global: R$ 503.535,02 (quinhentos e três mil, quinhentos e trinta e cinco reais e dois centavos). Vigência: 28/09/2023.

RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL Nº 35/2023

Aviso de Republicação e Retificação do Edital de Licitação n° 035/2023Modalidade Pregão Eletrônico - Processo Interno nº 4572/2023. A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público a Republicação e Retificação do Edital de Licitação n.º 035/2023, cujo objeto é "Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços em laboratorial para atendimento da Rede SUS-Local como: fornecimento de reagentes e insumos laboratoriais, coleta das amostras os exames nas Unidades Básicas de Saúde - UBS's, à cessão gratuita de equipamentos de automação para o laboratório UPA-Sabará durante vigência do contrato, processamentos dos exames coletados (valor de referência para o faturamento será tabela SIGTAP/DATASUS-RJ/SUS - (sem incremento financeira nesta tabela) sistema de gestão laboratorial, transporte (coleta nos posto de saúde) RH de coletores nas UBS's e domiciliar e fornecimento de insumos para coleta para análises clínicas nos serviços de saúde do município, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos." Fica remarcada a abertura do certame para o dia 16/10/2023, às 09h00min. O Edital retificado na íntegra encontra-se disponível no site: www.sabara.mg.gov.br.

Sabará - MG, 29 de setembro de 2023 THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS Secretário Municipal de Administração.

O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 021/2023, no dia 11 de outubro de 2023, às 09:00 h, para Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de consumo Médico-Hospitalar e Odontológico para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde e Unidades Básicas de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência/Especificação Técnica do Objeto. Maiores informações pelo telefone (31) 3883-1153, do Setor de Licitação.

Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Quadra na Creche A Patotinha no Município de Santa Luzia. A CPL resolve ADJUDICAR o objeto da licitação em favor da empresa vencedora: RPG Construtora Ltda, valor total:R$ 621.377,81

SILVIA ANGELA DA CONCEIÇÃO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

ERRATA LICITAÇÃO

Objeto: Aquisição de 02 VANS. Data da Abertura: 17/10/2023 às 09h00min. Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura, Rua Afonso Pena, 333, Centro, horário das 08hs às 17hs.

NELCINEY MAXIMIANO Pregoeiro

Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Quadra na Creche A Patotinha no Município de Santa Luzia O Secretário Municipal de Esportes e Lazer homologa o procedimento para seu efeito jurídico e legal em 29/08/23.

Secretário Municipal de Administração Estratégia e Gestão de Pessoas

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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