DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.006649/2023-01, resolve:

Designar o servidor LEON DE OLIVEIRA MADEIRA, matrícula SIAPE nº 3126888, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento - CGPLAN, pelo período de 02 a 05 de outubro de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora LEILA GIANDONI OLLAIK , matrícula SIAPE 2089623, do referido encargo.

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL IPHAN/SE, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MINC nº 796 de 29 de maio de 2023, publicada no DOU em 30 de maio de 2023, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RIVALDO COSTA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº. 1540170, CPF: 825.354.005-10, como gestor financeiro substituto no âmbito desta unidade, no período de 27/09/2023 a 11/10/2023; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL NA PARAÍBA - IPHAN/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 1.030, DE 24 DE AGOSTO DE 2023, publicada no D.O.U em 25 DE AGOSTO DE 2023, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, sem prejuízo das suas atribuições, para compor a equipe de Comissão de Licitação relativa ao Processo n.º 01408.000145/2023-95, para realização do procedimento de Tomada de Preços nº 01/2023, visando à contratação de empresa especializada para execução de serviços de Restauração e Conservação da pintura artística "Assunção de Maria, Glorificação da Virgem e Medianeira", no forro da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição em Areia/PB, no âmbito da Superintendência do Iphan na Paraíba:

Art. 2º O Presidente, bem como, os membros da comissão poderão atuar nos eventuais impedimentos legais do titular.

Art. 3º Ficam convalidados os atos praticados até a publicação da presente portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL NA PARAÍBA - IPHAN/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 1.030, DE 24 DE AGOSTO DE 2023, publicada no D.O.U em 25 DE AGOSTO DE 2023, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, sem prejuízo das suas atribuições, para compor a Comissão de Licitação relativa ao Processo n.º 01408.000148/2023-29, para realização do procedimento de Tomada de Preços nº 03/2023, visando à contratação de empresa especializada para Mapeamento Georreferenciado do Patrimônio Imaterial Brasileiro na Paraíba, no âmbito da Superintendência do Iphan na Paraíba:

Art. 2º O Presidente, bem como, os membros da comissão poderão atuar nos eventuais impedimentos legais do titular. Art. 3º Ficam convalidados os atos praticados até a publicação da presente portaria. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL NA PARAÍBA - IPHAN/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 1.030, DE 24 DE AGOSTO DE 2023, publicada no D.O.U em 25 DE AGOSTO DE 2023, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, sem prejuízo das suas atribuições, para compor a equipe de Comissão de Licitação relativa ao Processo n.º 01408.000185/2023-37, para realização do procedimento de Tomada de Preços nº 05/2023, visando à contratação de empresa especializada para realização de obra de execução de Projeto de Segurança, Prevenção e Combate a Incêndio na Fortaleza de Santa Catarina em Cabedelo/PB, no âmbito da Superintendência do Iphan na Paraíba:

Art. 2º O Presidente, bem como, os membros da comissão poderão atuar nos eventuais impedimentos legais do titular.

Art. 3º Ficam convalidados os atos praticados até a publicação da presente portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL NA PARAÍBA - IPHAN/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 1.030, DE 24 DE AGOSTO DE 2023, publicada no D.O.U em 25 DE AGOSTO DE 2023, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, sem prejuízo das suas atribuições, para compor a equipe de Comissão de Licitação relativa ao Processo n.º 01408.000149/2023-73, para realização do procedimento de Tomada de Preços nº 03/2023, visando à contratação de empresa especializada para execução da Salvaguarda do Cordel, da Xilogravura e do Repente na Feira Central de Campina Grande/PB, no âmbito da Superintendência do Iphan na Paraíba:

Art. 2º O Presidente, bem como, os membros da comissão poderão atuar nos eventuais impedimentos legais do titular.

Art. 3º Ficam convalidados os atos praticados até a publicação da presente portaria. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL NA PARAÍBA - IPHAN/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 1.030, DE 24 DE AGOSTO DE 2023, publicada no D.O.U em 25 DE AGOSTO DE 2023, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, sem prejuízo das suas atribuições, para compor a equipe de Comissão de Licitação relativa ao Processo n.º 01408.000144/2023-41, para realização do procedimento de Tomada de Preços nº 02/2023, visando à contratação de empresa especializada para execução de serviços de Restauração/Conservação Emergencial do Telhado da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos em Areia/PB, no âmbito da Superintendência do Iphan na Paraíba:

Art. 2º O Presidente, bem como, os membros da comissão poderão atuar nos eventuais impedimentos legais do titular.

Art. 3º Ficam convalidados os atos praticados até a publicação da presente portaria. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL NA PARAÍBA - IPHAN/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 1.030, DE 24 DE AGOSTO DE 2023, publicada no D.O.U em 25 DE AGOSTO DE 2023, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, sem prejuízo das suas atribuições, para compor a equipe de Comissão de Licitação relativa ao Processo n.º 01408.000146/2023-30, para realização do procedimento de Chamamento Público para Instrução Técnica de Registro dos Cocos do Nordeste como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, no âmbito da Superintendência do Iphan na Paraíba:

Art. 2º O Presidente, bem como, os membros da comissão poderão atuar nos eventuais impedimentos legais do titular.

Art. 3º Ficam convalidados os atos praticados até a publicação da presente portaria. Art. 4º Revogar a Portaria nº 30 IPHAN-PB, de 22 de setembro de 2023. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL NO ACRE (IPHAN/AC), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IPHAN nº 56, de 13/12/2022, publicada em 14/12/2022, e considerando o constante dos autos do Processo nº 01423.000046/2023-15, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Luciano Siqueira Cortez, matrícula SIAPE nº 1226521, para exercer a função de Pregoeiro, no âmbito do Processo SEI nº 01423.000046/2023-15 da Superintendência do IPHAN no Acre, tendo como Equipe de Apoio os(as) servidores(as) Géssica Taimer Fernandes da Silva, matrícula SIAPE nº 2088760, Gabriel Felipe da Costa Mota Miranda, matrícula SIAPE nº. 1082031 e Antonia Damasceno Barbosa, matrícula SIAPE nº. 3126812.

Art. 2º Na impossibilidade de participação do pregoeiro designado acima, fica designado o servidor Alexandre Hardman Henriques, matrícula SIAPE nº. 1988525, para exercer a função de pregoeiro, no âmbito do Processo SEI nº. 01423.000046/2023-15 da Superintendência do IPHAN no Acre, tendo como apoio os(as) servidores(as) acima elencados. Art. 3º A autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Superintendente.

Art. 4º Esta Portaria revoga a Portaria IPHAN-AC nº 17/2023, de 21 de junho de 2023.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem prazo de validade de 12 meses.

STÊNIO CORDEIRO DE MELO

EMANUEL OLIVEIRA BRAGA

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