DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100200069 69 Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . EMS - Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A. 7.698.917,38 7.698.917,38 . EMT - Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A. 7.817.997,76 7.817.997,76 . ENEL CE - Companhia Energética do Ceará 39.176.196,05 39.176.196,05 . ENEL RJ - Ampla Energia e Serviços S.A. 18.968.282,91 18.968.282,91 . EPB - Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A. 11.696.416,38 11.696.416,38 . EQUATORIAL AL - Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. 13.364.085,19 13.364.085,19 . EQUATORIAL GO - Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S.A. 10.550.921,39 10.550.921,39 . EQUATORIAL MA - Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A. 26.302.794,67 26.302.794,67 . EQUATORIAL PA - Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A. 35.895.251,06 35.895.251,06 . EQUATORIAL PI - Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A. 15.326.909,78 15.326.909,78 . ESE - Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S.A. 6.091.091,87 6.091.091,87 . ESS - Energisa Sul-Sudeste - Distribuidora de Energia S.A. 2.818.371,40 2.818.371,40 . ETO - Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A. 5.110.018,07 5.110.018,07 . HIDROPAN - Hidropan Distribuição de Energia S.A. 16.650,76 16.650,76 . LIGHT - Light Serviços de Eletricidade S.A. 23.092.484,98 23.092.484,98 . MUXENERGIA - Muxfeldt Marin e Cia LTDA 15.837,14 15.837,14 . PACTO ENERGIA PR - Força e Luz Coronel Vivida Ltda 8.042,68 8.042,68 . RGE SUL - RGE SUL Distribuidora de Energia S.A. 7.462.131,37 7.462.131,37 . SULGIPE - Companhia Sul Sergipana de Eletricidade 1.329.732,46 1.329.732,46 . UHENPAL - Nova Palma Energia Ltda 41.701,01 41.701,01 . T OT A L 485.128.621,77 485.128.621,77 ANEXO II R ES I D U A I S CEDRAP - Cooperativa de Eletrificação da Região do Alto Paraíba . Competência (Mês/Ano) DIFERENÇA MENSAL DE RECEITA - DMR MONTANTE DE CDE A REPASSAR . Maio/2023 25.419,22 25.419,22 . Junho/2023 25.491,96 25.491,96 . Julho/2023 25.169,27 25.169,27 . T OT A L 76.080,45 76.080,45 UHENPAL - Nova Palma Energia Ltda . Competência (Mês/Ano) DIFERENÇA MENSAL DE RECEITA - DMR MONTANTE DE CDE A REPASSAR . Junho/2023 38.810,66 38.810,66 . Julho/2023 40.848,92 40.848,92 . T OT A L 79.659,58 79.659,58 ANEXO III NÃO HOMOLOGADOS NÃO HOMOLOGADO POR CONTER ERRO . E M P R ES A CO M P E T Ê N C I A S . CELETRO - Cooperativa de Eletrificação Centro Jacuí Ltda Agosto/2023 . CERILUZ - Cooperativa Regional de Energia E Desenvolvimento Ijuí Ltda Agosto/2023 . CERIPA - Cooperativa de Eletrificação Rural de Itaí Paranapanema Avaré Ltda Agosto/2023 . CERNHE - Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural da Região de Novo Horizonte Agosto/2023 . CERTHIL - Cooperativa de Distribuição de Energia Entre Rios Ltda Agosto/2023 . DEMEI - Departamento Municipal de Energia de Ijuí Agosto/2023 NÃO HOMOLOGADOS POR HAVER DMR ANTERIOR NÃO HOMOLOGADA, DMR ANUAL NÃO ENVIADA. . E M P R ES A CO M P E T Ê N C I A S . CEDRI - Cooperativa de Eletrificação e Distribuição da Região de Itariri Agosto/2023 . CERSAD DISTRIBUIDORA - Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica Salto Donner Agosto/2023 . COOPERSUL - Cooperativa Regional de Eletrificação Rural Fronteira Sul Ltda Agosto/2023 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação nº 157/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.137/2023-ACQUA PARQUE DE DIVERSOES LTDA-OF. N°Ofício nº 3 3 9 4 7 / 2 0 2 3 / D I GT M / A N M 810.918/2022-GABRIEL MICHELS ZANETTE-OF. N°Ofício nº 3 4 1 2 7 / 2 0 2 3 / D I GT M / A N M 810.172/2023-CLOVIS ALBERTO LIMBERGER HAHN-OF. N°Ofício nº 3 4 1 5 8 / 2 0 2 3 / D I GT M / A N M 826.166/2022-CRISTIAN JOSE NODARI-OF. N°Ofício nº 3 4 1 5 2 / 2 0 2 3 / D I GT M / A N M 810.888/2022-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°Ofício nº 3 4 1 7 9 / 2 0 2 3 / D I GT M / A N M 810.889/2022-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°Ofício nº 3 4 1 7 9 / 2 0 2 3 / D I GT M / A N M 810.890/2022-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°Ofício nº 3 4 1 7 9 / 2 0 2 3 / D I GT M / A N M 810.891/2022-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°Ofício nº 3 4 1 7 9 / 2 0 2 3 / D I GT M / A N M 826.010/2022-IVANIA APARECIDA GARCIA-OF. N°Ofício nº 3 4 1 6 7 / 2 0 2 3 / D I GT M / A N M 868.229/2019-MORRO BRANCO MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 3 4 3 3 2 / 2 0 2 3 / D I GT M / A N M 866.750/2021-RIO CABACAL MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 3 4 4 6 3 / 2 0 2 3 / D I GT M / A N M 866.028/2022-LGM MINERADORA, COM, IMP E EXPORTACAO DE MINERIOS EIRELI-OF. N°Ofício nº 34509/2023/DIGTM/ANM 810.701/2022-MAJ FERRAGEM LTDA-OF. N°Ofício nº 34514/2023/DIGTM/ANM 884.156/2021-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°Ofício nº 3 4 5 3 7 / 2 0 2 3 / D I GT M / A N M 884.158/2021-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°Ofício nº 3 4 5 4 4 / 2 0 2 3 / D I GT M / A N M 884.043/2021-OUROCAN SERVICOS DE APOIO E LOGISTICA PARA MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 34546/2023/DIGTM/ANM 884.283/2022-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 3 4 5 4 8 / 2 0 2 3 / D I GT M / A N M 826.060/2022-PONTAL MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 3 4 5 5 9 / 2 0 2 3 / D I GT M / A N M 866.753/2022-RIO CABACAL MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 3 4 5 7 9 / 2 0 2 3 / D I GT M / A N M 884.058/2017-RPM CONSTRUCOES E EXTRACAO DE GRANITO LTDA-OF. N°Ofício nº 34586/2023/DIGTM/ANM 810.898/2022-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA-OF. N°Ofício nº 3 4 5 8 7 / 2 0 2 3 / D I GT M / A N M 884.290/2022-TERRAS RARAS MINERAIS LTDA-OF. N°Ofício nº 3 4 6 2 7 / 2 0 2 3 / D I GT M / A N M 866.751/2022-RIO CABACAL MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 3 4 6 2 1 / 2 0 2 3 / D I GT M / A N M 880.035/2022-INAM - INDUSTRIA NAVAL DO AMAZONAS EIRELI-OF. N°Ofício nº 34699/2023/DIGTM/ANM LIA FERNANDES Superintendente Substituta