DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100200151 151 Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26449 - Universidade Federal do Cariri ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 226.132 At i v i d a d e s 5013 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 226.132 5013 20RK 0023 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará 12 364 226.132 F 3- ODC 2 90 8 3050 226.132 TOTAL - FISCAL 226.132 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 226.132 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2213 Modernização Trabalhista e Trabalho Digno 6.556.858.143 Operações Especiais 2213 00H4 Seguro Desemprego 11 331 6.556.858.143 2213 00H4 0001 Seguro Desemprego - Nacional 11 331 6.556.858.143 S 3- ODC 1 90 0 1002 3.439.087.041 S 3- ODC 1 90 0 1040 3.117.771.102 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 6.556.858.143 TOTAL - GERAL 6.556.858.143 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74910 - Recursos sob Sup. do Fundo Nac.de Desenv.Científico e Tecnológico/FNDC T- M.Ciência,Tecnol. e Inov. ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 181.751.659 Operações Especiais 0902 0A37 Financiamento de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico de Empresas (Lei nº 11.540, de 2007) 19 572 181.751.659 0902 0A37 0001 Financiamento de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico de Empresas (Lei nº 11.540, de 2007) - Nacional 19 572 181.751.659 F 5-IFI 0 90 0 1101 13.751.659 F 5-IFI 0 90 0 1104 39.069.909 F 5-IFI 0 90 0 1107 120.930.091 F 5-IFI 0 90 0 1112 8.000.000 TOTAL - FISCAL 181.751.659 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 181.751.659 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2204 Brasil na Fronteira do Conhecimento 39.069.909 At i v i d a d e s 2204 2095 Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) 19 572 39.069.909 2204 2095 0001 Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) - Nacional 19 572 39.069.909 F 3- ODC 2 50 0 1104 20.000.000 F 4-INV 2 50 0 1104 19.069.909 2208 Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável 142.681.750 At i v i d a d e s 2208 20I4 Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas 19 572 120.930.091 2208 20I4 0001 Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas - Nacional 19 572 120.930.091 F 3- ODC 2 50 0 1107 70.930.091 F 4-INV 2 50 0 1107 50.000.000 2208 2113 Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) 19 572 13.751.659 2208 2113 0001 Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) - Nacional 19 572 13.751.659 F 3- ODC 2 50 0 1101 13.751.659 2208 4949 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa na Região Amazônica (CT-Amazônia) 19 572 8.000.000 2208 4949 0010 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa na Região Amazônica (CT-Amazônia) - Na Região Norte 19 572 8.000.000 F 3- ODC 2 50 0 1112 8.000.000 TOTAL - FISCAL 181.751.659 TOTAL - SEGURIDADE 0