Dia Oficial

Diário Oficial da União · 02/10/2023 · pág. 219

DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100200219 219 Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 8014 - IVD - Revalidação de registro / 0900291231 SERION ELISA classic Chlamydia pneumoniae IgG 25351.249838/2022-64 / 81905510075 8014 - IVD - Revalidação de registro / 0906707234 SERION ELISA classic Parvovirus B19 IgG 25351.243486/2022-33 / 81905510038 8014 - IVD - Revalidação de registro / 0883254239 SERION ELISA classic Parvovirus B19 IgM 25351.243502/2022-98 / 81905510043 8014 - IVD - Revalidação de registro / 0887953239 SERION ELISA classic Mycoplasma pneumoniae IgA 25351.243479/2022-31 / 81905510037 8014 - IVD - Revalidação de registro / 0832116238 SERION ELISA classic Chlamydia trachomatis IgG 25351.243472/2022-10 / 81905510034 8014 - IVD - Revalidação de registro / 0831857234 SERION ELISA classic Varicella-Zoster Virus IgM 25351.243478/2022-97 / 81905510036 8014 - IVD - Revalidação de registro / 0871738236 SERION ELISA classic Varicella-Zoster Virus IgG 25351.243487/2022-88 / 81905510039 8014 - IVD - Revalidação de registro / 0860080234 SERION ELISA classic Mycoplasma pneumoniae IgG 25351.243476/2022-06 / 81905510035 8014 - IVD - Revalidação de registro / 0832452238 SERION ELISA classic Mycoplasma pneumoniae IgM 25351.243499/2022-11 / 81905510042 8014 - IVD - Revalidação de registro / 0876936231 SERION ELISA classic Cytomegalovirus IgM 25351.243503/2022-32 / 81905510044 8014 - IVD - Revalidação de registro / 0794112234 SERION ELISA classic Herpes Simplex Virus 1/2 IgG 25351.243490/2022-00 / 81905510040 8014 - IVD - Revalidação de registro / 0794171231 SERION ELISA classic Toxoplasma gondii IgM 25351.243518/2022-09 / 81905510045 8014 - IVD - Revalidação de registro / 0781237238 SERION ELISA classic Toxoplasma gondii IgG 25351.243492/2022-91 / 81905510041 8014 - IVD - Revalidação de registro / 0780593235 SERION ELISA classic Bordetella pertussis toxin IgG 25351.249758/2022-17 / 81905510059 8014 - IVD - Revalidação de registro / 0894003232 SERION ELISA classic Chlamydia IgG 25351.249694/2022-46 / 81905510046 8014 - IVD - Revalidação de registro / 0899186238


GOLD ANALISA DIAGNÓSTICA LTDA / 03.142.794/0001-16 DENGUE-EIC 25351.058952/2008-29 / 80022230161 8014 - IVD - Revalidação de registro / 0805127232


GRIFOLS BRASIL LTDA / 02.513.899/0001-71 Target Enhancer Reagent 25351.565252/2023-25 / 80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 0912177233 Procleix Assay Fluids 25351.565270/2023-15 / 80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 0912197234


HRA industria comercio importação e exportação de produtos medicos hospitalares ltda / 38.352.315/0001-70 INN-FIBER 25351.539745/2023-18 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0871127237


KOLPLAST C I S.A. / 59.231.530/0001-93 KIT ANESTESIA RAQUIDIANA BÁSICO 25351.359648/2017-06 / 10237610129 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0839803231


MAIS MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA / 07.581.009/0001-82 Acessórios para Ortodontia 25351.609350/2023-81 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0986570231


MEDICAL PANIAGUA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME / 08.063.955/0001-08 CAPA PARA VÍDEO LAPAROSCOPIA ASSÉPTICA - CVA 25351.461239/2010-02 / 80388220003 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0827742231


MEDI-GLOBE BRASIL LTDA / 04.242.860/0001-92 FIO GUIA 25351.001034/2011-39 / 80073119005 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0831775238


MICROPORT SCIENTIFIC VASCULAR BRASIL LTDA / 29.182.018/0001-33 Endoprótese Torácica Talos 25351.274889/2023-13 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0446336238


MONTECO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 47.566.322/0001-66 SAFEWARM W-1000 SERIES 25351.564942/2023-67 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0911838236


MVW LTDA / 11.014.241/0001-06 Teste Rápido Antigeno COVID - 19 (Swab) 25351.134081/2023-96 / 8433 - IVD - Registro de produto / 0218983239 Teste rápido antígeno COVID-19 (Swab) 25351.134713/2023-11 / 8433 - IVD - Registro de produto / 0219659231


NEOORTHO PRODUTOS ORTOPÉDICOS S/A / 08.365.527/0001-21 Instrumental em Aço Inox Neoortho 25351.405019/2017-40 / 80546720104 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0834237237


ORTHO PAUHER INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICOES LTDA / 01.123.973/0001-80 NEBULIZADOR INALADOR PORTÁTIL 25351.567960/2023-09 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0920468233


PROHIGI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA / 24.794.284/0001-01 Algodão Use It 25351.609526/2023-03 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0986760234


RIOQUIMICA S.A. / 55.643.555/0001-43 RIODERM I.V. SOLUTION CHG COBERTURA E DISPOSITIVO PARA FIXAÇÃO DE CATETER COM PAD DE DIGLICONATO DE CLOREXIDINA 2% 25351.274452/2023-71 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0445852232


RMTC SOLUÇÕES E DESENVOLVIMENTO LTDA / 18.649.264/0001-36 iQMR 25351.588844/2023-15 / 80272 - EQUIPAMENTO - Notificação de Software Médico Classe I ou II / 0954281233


ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA / 30.280.358/0001-86 Familia Cancer de Pele e Melanomas 25351.124843/2009-17 / 10287410787 80199 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Exclusão de produto em família / 0932613233


R3A MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 14.697.578/0001-53 Cânula para Biopsia e Aspiração de Medula Óssea R3A 25351.610082/2023-41 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0987361236


SALDANHA RODRIGUES LTDA / 03.426.484/0001-23 MÁSCARA SR TRIPLA - PROTECT FINE 25351.007333/2021-43 / 80026180064 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0833446231 MÁSCARA SR N-95 / PFF-2S - PROTECT FINE 25351.083341/2022-77 / 80026180065 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0833696238


SANTALMAS REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA / 86.647.138/0001-00 Esterilizadora a baixa Temperatura por Plasma de Peróxido de Hidrogênio - CASP 25351.630754/2018-77 / 80233880001 80225 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 0900233231


SMART MEDICAL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA / 08.595.202/0001-35 ESPIRÔMETRO MIR 25351.391570/2009-65 / 80441730002 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0940799235


VENTRIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 11.538.633/0001-74 SISTEMA iBP 25351.125397/2023-97 / 8052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte / 0204454239


VGBRAS - IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA / 03.359.558/0001-56 Sistema de Placas e Parafusos Mini e Micro Fragmentos Austofix 25351.037133/2023-87 / 80097 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Sistema de Material Implantável em Ortopedia / 0058156232 Sistema de placas especiais Austofix 25351.037381/2023-28 / 80097 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Sistema de Material Implantável em Ortopedia / 0058432230 Sistema de Placas e Parafusos Pequenos e Grandes Fragmentos Austofix 25351.037379/2023-59 / 80097 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Sistema de Material Implantável em Ortopedia / 0058430237


ZIMMER BIOMET BRASIL LTDA / 02.913.684/0001-48 COMPONENTES DE OMBRO ALLIANCE GLENOID 25351.672273/2022-15 / 80093 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Família de Material Implantável em Ortopedia / 5109587221


3 - R INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.543.673/0001-13 Peça de Mão de Baixa Rotação - Reta 25351.561881/2023-86 / 80676929018 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0906709237 Peça de Mão de Baixa Rotação - Micromotor 25351.561925/2023-78 / 80676929019 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0906755239 GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA RESOLUÇÃO-RE Nº 3.689, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO RAZÃO SOCIAL/CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO P E T I Ç ÃO ( Õ ES ) / E X P E D I E N T E ( S ) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA


BAYER S.A. - 18.459.628/0001-15 EMESTO PRIME 25351.264381/2023-07