DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BIORISK - ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA.- 08.911.564/0001-98 MALATHION TÉCNICO DEZHOU LUBA 25351.103650/2021-90 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0751548/21-9 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

CCAB AGRO S.A.- 08.938.255/0001-01 MALATHION TÉCNICO CCAB III 25351.745378/2019-03 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 3584780/19-5 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

FERBRU PARTICIPAÇÕES S.A.-27.150.699/0001-22 DICAMBA TÉCNICO FB III 25351.243188/2021-62 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1164085/21-2 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

NORTOX S/A.-75.263.400/0001-99 MALATION TÉCNICO NORTOX 25351.482169/2019-06 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2017712/19-7 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

PARTNER AGROSERVICE CONSULTORIA EM AGRONEGÓCIO LTDA.- 26.352.637/0001-30 DICAMBA TÉCNICO CROP 25351.608911/2019-49 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2546140/19-1 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

PROREGISTROS REGISTROS DE PRODUTOS LTDA.- 05.617.846/0001-99 TETRACONAZOLE TÉCNICO ZB 5351.534821/2017-42 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1997156/17-7 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

ROTAM DO BRASIL AGROQUÍMICA E PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - 05.772.606/0001-69 AZOXYSTROBIN TÉCNICO RDB 25351.291570/2016-49 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2192514/16-3 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A. - 07.467.822/0001-26 DIFENOCONAZOLE TÉCNICO SUMITOMO BR 25351.560790/2018-07 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0778710/18-6 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

SYNCROM ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA.- 06.876.953/0001-02 TETRACONAZOLE TÉCNICO UDRAGON 25351.091428/2023-07 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0146933/23-1 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA.- 05.280.269/0001-92 FLUMIOXAZINA TÉCNICO TECNOMYL 25351.772770/2021-31 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 4549557/21-4 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

TIDE DO BRASIL LTDA.- 11.642.108/0001-02 MALATION TÉCNICO TIDE 25351.389547/2020-46 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 3894546/20-4 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

TOTAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. - 07.483.401/0001-99 BTP 068-20 SC 25351.655148/2022-41 5086 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 5084215/22-9 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO BTP 0159-21AC 25351.138351/2023-38 5087 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 0225344/23-8 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO RESOLUÇÃO-RE Nº 3.690, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise, em cumprimento a decisão judicial (Processo Judicial: 1015448-78.2021.4.01.3400 7ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJDF (TRF1) - Autor(a): OURO FINO QUIMICA LTDA. - NUP: 00774.000435/2021-36) que determinou que a Anvisa procedesse a avaliação toxicológica do produto TERRA FORTE NF. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO RAZÃO SOCIAL-CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO P E T I Ç ÃO ( Õ ES ) - E X P E D I E N T E ( S ) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

OURO FINO QUIMICA LTDA - 09.100.671/0001-07 TERRA FORTE NF 25351.854943/2020-58 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2842087/20-8 CATEGORIA 3: PRODUTO MODERADAMENTE TÓXICO RESOLUÇÃO-RE Nº 3.691, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO EMPRESA / CNPJ MARCA COMERCIAL P R O C ES S O CÓDIGO DE ASSUNTO; EXPEDIENTE NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA

ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76 BLINDADO TOV 25351.728856/2017-41 5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 0559807/23-6 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

BASF S/A - 18.459.628/0001-15 OPERA 25351.011849/01-41 5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 0832033/23-5 CATEGORIA 4- PRODUTO POUCO TÓXICO REGENT 20 GR 25000.014868/9417 5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 0346310/23-7 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

BAYER S.A. - 18.459.628/0001-15 GAUCHO FS 25000.021014/98-75 5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 0827655/23-1 CATEGORIA 4- PRODUTO POUCO TÓXICO - PUBLICAR NOVA CLASSIFICAÇÃO. SIVANTO FUSION 25351.288407/2018-37 5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 0816669/23-6 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA 60.744.463/0001-90 AMPLIGO PRO 25351.755592/2010-01 5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 0269150/23-4 CATEGORIA 4 - POUCO TÓXICO INSTIVO 25351.785474/2010-84 5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 0269818/23-5 CATEGORIA 4 - POUCO TÓXICO RESOLUÇÃO-RE Nº 3.692, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO RAZÃO SOCIAL/CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO P E T I Ç ÃO ( Õ ES ) / E X P E D I E N T E ( S )

FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA. - 04.136.367/0001-98 CAPTURE 400 EC 25351.001027/2005-83 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0970329/23-7

OXIQUÍMICA AGROCIÊNCIA LTDA - 65.011.967/0001-14 DIFERE 25351.065751/2008-88 5046 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FREQUÊNCIA DE APLICAÇÃO, 0945484/23-2

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90 JOINER 25351.728503/2019-11 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0989571/23-8 V E R DAV I S 25351.363120/2020-18 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURA, 0950668/23-1 REVUS TOP SC 25351.447070/2015-47 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0995414/23-8

UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. - 02.974.733/0001-52 TRIDIUM 25351.535221/2015-94 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1010535/23-4