DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100200221 221 Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E S A N EA N T ES RESOLUÇÃO-RE N° 3.606, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 O Gerente substituto de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE BUENO KUSSAMA ANEXO NOME DA EMPRESA/ AUTORIZAÇÃO NOME DO PRODUTO E MARCA NUMERO DE PROCESSO
CM HOSPITALAR S.A./2.05838-5 LENÇOS UMEDECIDOS ANTISSÉPTICOS PARA MÃOS EVER CARE 25351.514544/2023-08 LENÇOS UMEDECIDOS ANTISSÉPTICOS FREE WIPES 25351.514268/2023-70 LENÇO UMEDECIDO ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS DAUF 25351.514254/2023-56
MORANDINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME//2058354-2 POMADA CARAMELO - MAGIC PLUS 25351.365439/2019-44 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.607, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 O Gerente substituto de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE BUENO KUSSAMA ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
ATHENAS INDÚSTRIA E TERCERIZAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 01.287.021/0001-00 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50 WEPINK SUN CARE 25351.442620/2023-68 / 266700211 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0715478/23-1
AVLFM INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 39.299.870/0001-49 ADCOS PROTETOR SOLAR STICK MINERAL FPS UVB 50 TRANSLÚCIDO 25351.349445/2023-31 / 220280404 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0564866/23-7 ADCOS PROTETOR SOLAR STICK ULTRALEVE FPS UVB 50 BEIGE 25351.364971/2020-88 / 220280371 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0389288/23-3 ADCOS PROTETOR SOLAR STICK ULTRALEVE FPS UVB 50 BEIGE 25351.364971/2020-88 / 220280371 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0399202/23-4 ADCOS PROTETOR SOLAR STICK ULTRALEVE FPS UVB 50 BEIGE 25351.364971/2020-88 / 220280371 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0402980/23-9 ADCOS PROTETOR SOLAR STICK ULTRALEVE FPS UVB 50 PEACH 25351.365229/2020-90 / 220280373 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0389382/23-0 ADCOS PROTETOR SOLAR STICK ULTRALEVE FPS UVB 50 PEACH 25351.365229/2020-90 / 220280373 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0398141/23-1 ADCOS PROTETOR SOLAR STICK ULTRALEVE FPS UVB 50 PEACH 25351.365229/2020-90 / 220280373 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0402248/23-6 ADCOS PROTETOR SOLAR STICK ULTRALEVE FPS UVB 50 NUDE 25351.365305/2020-67 / 220280374 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0389563/23-4 ADCOS PROTETOR SOLAR STICK ULTRALEVE FPS UVB 50 NUDE 25351.365305/2020-67 / 220280374 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0398323/23-2 ADCOS PROTETOR SOLAR STICK ULTRALEVE FPS UVB 50 NUDE 25351.365305/2020-67 / 220280374 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0402208/23-4
AVVIO INDUSTRIA & CIA LTDA / 35.411.429/0001-56 REP INSETOS KIDS COM ICARIDINA - AVVIO PHARMA 25351.460283/2022-18 / 440360025 2114 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de fabricante / 0938570/23-4 REPELENTE DE INSETOS REP INSETOS - AVVIO PHARMA 25351.460315/2022-77 / 440360026 2114 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de fabricante / 0938571/23-1 ÁLCOOL EM GEL-PROTECT GEL 25351.460680/2022-81 / 440360027 2114 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de fabricante / 0939065/23-1
BELA E CHIC INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS ESPECIAIS LTDA / 05.268.903/0001-71 CREME RETEXTURIZADOR TA MEDIUM FORCE DIÁFORA 25351.167601/2018-80 / 269600006 2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 9º e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0765554/23-2 HS HIDRÓXIDO DE SÓDIO DIÁFORA 25351.204736/2015-60 / 269600004 2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 9º e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0766062/23-6 HS HIDRÓXIDO DE SÓDIO SUPER FORTE DIÁFORA 25351.392859/2018-12 / 269600007 2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 9º e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0766144/23-2 CREME RELAXANTE CAPILAR DELÍRIO DOS CACHOS 25351.399137/2019-70 / 269600008 2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 9º e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0765484/23-4 ATIVADOR CARBONATO DE GUANIDINA DELÍRIO DOS CACHOS 25351.399287/2019-83 / 269600009 2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 9º e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0765421/23-2 CREME RELAXANTE CAPILAR ESTILO BELA 25351.572579/2019-77 / 269600010 2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 9º e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0765759/23-3 ATIVADOR DE CREME RELAXANTE CAPILAR ESTILO BELA 25351.572691/2019-16 / 269600011 2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 9º e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0765729/23-7
BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. / 77.388.007/0001-57 QUEM DISSE, BERENICE? SKIN.Q PROTETOR SOLAR FACIAL DELÍCIA FPS 70- COR 3 25351.178185/2023-11 / 205441612 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0291091/23-7 QUEM DISSE, BERENICE? SKIN.Q PROTETOR SOLAR FACIAL DELÍCIA FPS 70- COR 2 25351.178342/2023-80 / 205441613 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0291273/23-8
&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30 PRÓ STICK - PINK CHEEKS 25351.302397/2021-55 / 280880021 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0597280/23-1
COSMETICOS DO BRASIL INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA / 09.354.422/0001-30 EMOTION LIQUIDO ATIVADOR DE GUANIDINA - PRIZER COSMETICS 25351.061440/2010-64 / 250440007 2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 9º e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0719125/23-5 V-TRIX PROGRESSIVA - PRIZER COSMETICS 25351.510736/2014-25 / 250440012 2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 9º e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0759078/23-8
DI FIORENA INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA EPP / 06.218.670/0001-65 ATIVADOR DE GUANIDINA WAVE RELAXER OCEAN HAIR PROFESSIONAL 25351.719205/2015-41 / 238590534 2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 9º e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0770827/23-3 CREME ALISANTE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO WAVE RELAXER OCEAN HAIR PROFESSIONAL 25351.719270/2015-39 / 238590533 2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 9º e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0770810/23-3 CREME DE RELAXAMENTO HIDRÓXIDO DE CÁLCIO K-RELAX KEAUTY PROFESSIONAL 25351.723793/2014-24 / 238590507 2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 9º e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0769062/23-7 CREME RELAXANTE TIOGLICOLATO DE AMÔNIO K-RELAX KEAUTY PROFESSIONAL 25351.723811/2014-16 / 238590508 2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 9º e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0768928/23-1 CREME RELAXANTE HIDRÓXIDO DE SÓDIO K-RELAX KEAUTY PROFESSIONAL 25351.724008/2014-50 / 238590512 2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 9º e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0769058/23-0 LÍQUIDO ATIVADOR CARBONATO DE GUANIDINA K-RELAX KEAUTY PROFESSIONAL 25351.724109/2014-74 / 238590506 2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 9º e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0789356/23-6
ELZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 22.043.780/0001-90 BOTOLISS CAPILAR SOFT HAIR 25351.513256/2015-07 / 212360136 2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 9º e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0741456/23-1
IBIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS E VET LTDA / 32.525.728/0001-23 PROTETOR SOLAR FPS 35 AEROSSOL - LOVELY BEAUTY CARE 25351.419063/2023-81 / 448560001 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0677225/23-7
INOVATIVA COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 13.911.800/0001-06 CREME RELAXANTE ANTIRESSECAMENTO MAKE LISS AMÁVIA 25351.147319/2017-07 / 265700003 2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 9º e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0791557/23-5
INSTITUTO PASTEUR DE COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07 PROTETOR SOLAR FPS 70 - NEEDS SOLAR 25351.490557/2019-90 / 214850387 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0308610/23-7
JALLES MACHADO S/A / 02.635.522/0001-95 Gel Antisséptico Allgel 25351.185147/2020-63 / 234750003 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0403679/23-1
K7 QUÍMICA DO BRASIL LTDA - ME / 23.267.516/0001-00 HIDRÓXIDO DE CÁLCIO CACHOS PERFECT SOCIALITE COSMÉTICOS 25351.129766/2019-34 / 292150003 2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 9º e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0785456/23-6 LÍQUIDO ATIVADOR CACHOS PERFECT SOCIALITE COSMÉTICOS 25351.129774/2019-81 / 292150004 2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 9º e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0785457/23-2
LABORATÓRIOS NAOS DO BRASIL LTDA / 14.590.963/0001-05 PHOTODERM COVER TOUCH MINERAL BRUN 25351.260782/2023-80 / 270150029 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0422488/23-2