DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAPPEL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS S.A. / 01.233.103/0001-64 CICATRICURE PROTETOR SOLAR FPS50 COR CLARA 25351.086965/2023-27 / 226070119 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0139529/23-3

MCG PERFUMARIA LTDA / 30.874.801/0001-47 Protetor Solar Facial Diário FPS 70 Summer Vita 25351.647184/2022-31 / 418680022 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 5070328/22-1

PIRISA PIRETRO INDUSTRIAL LTDA / 33.198.847/0001-81 REPELENTE FREE INSET 25351.655783/2022-28 / 252000002 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 5084897/22-2

PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00 VICHY CAPITAL SOLEIL HYDRA-MATTE FPS 50 COR 6.0 25351.353777/2023-10 / 200704397 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0571194/23-1 VICHY CAPITAL SOLEIL HYDRAMATTE FPS 50 COR 5.0 25351.762030/2021-97 / 200704366 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0575885/23-8 VICHY CAPITAL SOLEIL HYDRAMATTE FPS 50 COR 5.0 25351.762030/2021-97 / 200704366 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0593562/23-2 VICHY CAPITAL SOLEIL HYDRA-MATTE FPS 50 COR 2.0 25351.762033/2021-21 / 200704367 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0575966/23-8 VICHY CAPITAL SOLEIL HYDRA-MATTE FPS 50 COR 2.0 25351.762033/2021-21 / 200704367 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0593521/23-4 VICHY CAPITAL SOLEIL HYDRA-MATTE FPS 50 COR 4.0 25351.762034/2021-75 / 200704368 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0576181/23-4 VICHY CAPITAL SOLEIL HYDRA-MATTE FPS 50 COR 4.0 25351.762034/2021-75 / 200704368 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0593537/23-8

SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34 ECO CLEAR - FREE SPRAY 25351.028707/2023-26 / 233890012 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0044270/23-2 LIM+ GEL ANTISSÉPTICO 70% SEVENGEL 25351.031939/2023-61 / 233890013 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0049486/23-3

T.C.I INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA-EPP / 07.239.476/0001-29 SODIUM RELAXER CREAM SUPER LISOS PERFEITOS EIGHT ELEGANCE 25351.040625/2017-00 / 240760184 2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 9º e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0771170/23-8 TIOGLICOLATO DE AMÔNIO MAGIC LISS RED IRON 25351.077316/2018-78 / 240760248 2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 9º e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0769045/23-5 ATIVADOR CARBONATO DE GUANIDINA KENWEE RELAXER 25351.077318/2018-67 / 240760249 2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 9º e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0768855/23-3 CREME ALISANTE SUAVE RELAX HAIR L'ANGE COSMÉTICOS 25351.156750/2018-13 / 240760253 2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 9º e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0770962/23-8 CREME RELAXANTE MASCULINO CLUB MEN SALON 25351.193883/2017-51 / 240760192 2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 9º e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0771020/23-6 CREME RELAXANTE FORTE RELAXER TIOGLICOLATO KENWEE 25351.490779/2016-02 / 240760178 2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 9º e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0768831/23-7 CREME ALISANTE FORTE TIOGLICOLATO DE AMÔNIO RELAX HAIR L'ANGE CO S M É T I CO S 25351.490820/2016-06 / 240760177 2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 9º e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0770912/23-1 ATIVADOR DE GUANIDINA LISOS PERFEITOS EIGHT ELEGANCE 25351.504104/2020-91 / 240760291 2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 9º e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0771040/23-7 CREME RELAXANTE TIOGLICOLATO DE AMÔNIO FORTE YGRY PROFESSIONNEL 25351.504136/2020-97 / 240760289 2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 9º e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0770658/23-7 CREME RELAXANTE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO LISOS PERFEITOS EIGHT ELEGANCE 25351.504166/2020-01 / 240760290 2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 9º e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0771130/23-6 RELAXAMENTO HIDRÓXIDO DE CÁLCIO RED IRON 25351.509386/2017-18 / 240760220 2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 9º e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0768877/23-7 RELAXAMENTO LÍQUIDO ATIVADOR GUANIDINA RED IRON 25351.509414/2017-05 / 240760221 2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 9º e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0768862/23-0 CREME ALISANTE TIOGLICOLATO DE AMÔNIO FORTE WAVE RELAXER OCEAN HAIR P R O F ES S I O N A L 25351.557731/2019-91 / 240760280 2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 9º e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0770871/23-2 CREME RELAXANTE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO KENWEE RELAXER 25351.696502/2017-20 / 240760247 2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 9º e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0768826/23-3 RELAX HIDRÓXIDO DE SÓDIO ARGAN FORÇA SUPER L'UNA SYSTEM 25351.719480/2017-83 / 240760244 2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 9º e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0770751/23-7 HIDRÓXIDO DE CÁLCIO ARGAN GUANIDINA RELAX SP'LUNA 25351.729347/2019-05 / 240760281 2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 9º e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0770760/23-6 LISS CREAM EXTREME CREME ALISANTE SUPER TIOGLICOLATO DE AMÔNIO SP'LUNA 25351.729348/2019-41 / 240760282 2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 9º e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0770733/23-9 CARBONATO DE GUANIDINA RELAX SP'LUNA 25351.729351/2019-65 / 240760283 2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 9º e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0770793/23-1 HIDRÓXIDO DE SÓDIO ARGAN SUPER RELAX SP'LUNA 25351.729364/2019-34 / 240760284 2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 9º e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0770779/23-9 CREME RELAXANTE HIDRÓXIDO DE SÓDIO GILEADE COSMÉTICOS 25351.753169/2018-44 / 240760277 2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 9º e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0771002/23-8

UNIVERSAL CHEMICAL LTDA. / 64.834.013/0001-49 FULL REPEL ECO SPRAY 25351.445812/2016-01 / 232520013 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0179924/23-1 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.608, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 O Gerente substituto de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE BUENO KUSSAMA ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

F. C. OLIVEIRA & CIA LTDA / 07.069.487/0001-08 GEL ANTISSEPTICO ECONOMICO 25351.393740/2022-43 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4725311/22-7

IBIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS E VET LTDA / 32.525.728/0001- 23 PROTETOR SOLAR FPS 55 - LOVELY BEAUTY CARE 25351.411592/2023-37 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0664690/23-8

MARGY COSMETICOS LTDA - ME / 12.119.356/0001-28 PROTETOR SOLAR PRO SUMMER FPS 30 25351.269551/2023-31 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0436436/23-0 PROTETOR SOLAR PER SOLE FPS 30 25351.269652/2023-11 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0436543/23-1

MERCANTE FENICIOS LTDA - ME / 16.104.369/0001-84 REPELENTE DE INSETO-NZA 25351.409800/2023-38 / 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0661631/23-1

PROFISSIONAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 02.860.702/0001-70 REPELENTE CITROILHA 25351.622760/2022-37 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 5028651/22-1

TREVO SOLUCOES COSMETICAS LTDA / 22.068.441/0001-68 GEL ANTISSÉPTICO HIGIENIZADOR PARA MÃOS LYRIO LAVANDA 25351.821170/2021-12 / 297810001 239 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de Acondicionamento para Produto Registrado / 4307276/22-1 GEL ANTISSÉPTICO HIGIENIZADOR PARA MÃOS LYRIO VERBENA 25351.821352/2021-85 / 297810003 239 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de Acondicionamento para Produto Registrado / 4307220/22-6 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.609, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 O Gerente substituto de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos, e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido das petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes constante do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.784, de 1999. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE BUENO KUSSAMA ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

ATHENAS INDÚSTRIA E TERCERIZAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 01.287.021/0001-00 PROTETOR SOLAR FPS 50 OAZ BABY SHARK EUROFARMA 25351.410013/2023-39 / EXPEDIENTE DE PEDIDO DE DESISTÊNCIA: 0924464/23-2 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0661859/23-1