DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100200223 223 Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.628, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 O Gerente substituto de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE BUENO KUSSAMA ANEXO SERVICE 1000MEDIC LTDA / 01.647.702/0001-24 Klaxinn Tabs Detclork 500 IA 25351.482964/2023-18 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0780768230
DE SANGOSSE AGROQUÍMICA LTDA / 72.097.017/0001-10 METAREX INOV 25351.504699/2023-28 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0815686234
CORDEIRO DE MEDEIROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 34.028.795/0001-68 CLORDEX DESINFETANTE EM PÓ CORDEX 25351.502379/2023-33 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0811269230
FARQUIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 69.040.764/0001-07 DESINFETANTE DE USO GERAL SKY PLUS 25351.529089/2023-37 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0854433236
G5 INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA / 13.976.040/0001-15 G5 309 - DESINFETANTE PERACÉTICO 25351.504964/2023-78 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0815966237
PROTONS DO BRASIL, INDUSTRIA, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 34.031.777/0001-35 PRÓTONS SP - DESENGRAXANTE ALCALINO 25351.081774/2023-79 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0130365238
SERVICE 1000MEDIC LTDA / 01.647.702/0001-24 Klaxinn Tabs Detclork 1000 IA 25351.483360/2023-81 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0781200237 Klaxinn Tabs Cloro Orgânico 25351.483094/2023-96 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0780911237 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.629, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 O Gerente substituto de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir as petições de Inclusão/Autorização de Uso Domissanitário na Monografia do Ingrediente Ativo, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE BUENO KUSSAMA ANEXO NOME DA EMPRESA: OPTME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS LTDA - ME / 19.739.452/0001-18 AUTORIZAÇÃO: 3.06080-0 NUMERO DE PROCESSO: 25351.220632/2023-33 ASSUNTO DO PROCESSO: 30019 - Alteração de Monografia do Ativo - Uso Domissanitário
NOME DA EMPRESA: CLARKE BRASIL PRODUTOS PARA CONTROLE DE MOSQUITO LTDA / 09.103.790/0001-05 AUTORIZAÇÃO: 3.03727-7 NUMERO DE PROCESSO: 25351.352871/2023-51 ASSUNTO DO PROCESSO: 30019 - Alteração de Monografia do Ativo - Uso Domissanitário
NOME DA EMPRESA: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A / 30.064.034/0001-00 AUTORIZAÇÃO: 3.00149-1 NUMERO DE PROCESSO: 25351.532579/2017-72 ASSUNTO DO PROCESSO: 30013 - Inclusão/Autorização de Uso Domissanitário da Monografia do Ingrediente Ativo RESOLUÇÃO-RE Nº 3.630, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 O Gerente substituto de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE BUENO KUSSAMA ANEXO TOC CLEAN COMERCIO INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 39.273.803/0001-55 ÁGUA DESTILADA TOC CLEAN 25351.172629/2023-04 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0983235231
LAZZARI E MEDEIROS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 29.462.570/0001-85 LIMPADOR DESINFETANTE SERVLIMPEX 25351.165896/2023-17 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0983265233
ASCENCIO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 04.546.190/0001-06 ALCOOL ETILICO HIDRATADO 70º INPM NOVOALCOOL GEL 25351.178992/2023-25 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0983321238
ARAQUÍMICA INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. / 85.521.367/0001-03 Arilouça 25351.175236/2023-44 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0983311231
LAZZARI E MEDEIROS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 29.462.570/0001-85 CLORO LIQUIDO SERVLIMPEX 25351.189296/2023-44 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0983373231
real indústria de produtos de limpeza ltda. / 23.870.147/0001-38 CLORO LÍQUIDO REAL CAZERU´S 25351.191762/2023-51 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0983735233
BRAVERY INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA.-EPP / 02.456.074/0001-62 REACT CLOR MAQ 25351.184017/2023-56 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0983350231
LUME INDUSTRIA QUIMICA E COMERCIO LTDA / 18.528.603/0001-26 PASTA DE PINHO LUME MAXX 25351.190187/2023-70 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0983648239
D. BARONI PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME / 17.389.627/0001-89 LIMPA CANIL KIMAX 25351.191864/2023-77 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0983767231
ANA CARINA RIBEIRO FREIRE 07366918121 / 44.204.562/0001-22 ULTRA LIMP LIMPADOR PERFUMADO 25351.182399/2023-83 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0983300235 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.631, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 O Gerente substituto de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE BUENO KUSSAMA ANEXO FLUIDRA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 09.364.298/0001-93 ALGICIDA CHOQUE DONATTI 25351.198804/2022-02 / 306260017 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0922520232
SAUBER QUIMICA - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 12.157.539/0001-38 LIMPA PISO REMOÇÃO CLEAN ALLE 25351.519373/2023-03 / 347610014 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0838116230
Proquimia Produtos Químicos do Brasil SA / 13.963.943/0001-61 ASEP 100 25351.479818/2023-05 / 350270027 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0775648230
GONÇALVES E HIDAKA LTDA / 12.620.075/0001-54 CLORO ORGÂNICO GRANULADO 6 EM 1 DONATTI 25351.512085/2023-10 / 363380011 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0827207239
ALLCHEM QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 93.153.179/0001-06 SOLUÇÃO ÁCIDA 25351.276958/2023-15 / 338900018 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0448584239
PORTOBELLO IND E COM DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 34.276.629/0001-80 DESENGRAXANTE TRADICIONAL SOLUPAN PORTOBELLO 25351.522591/2023-17 / 319050004 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0843223235
FLUIDRA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 09.364.298/0001-93 ALGICIDA MANUTENÇÃO DONATTI 25351.198799/2022-20 / 306260016 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0922539235 CLORO 3 EM 1 MAXCLOR TABLETE MALUNA 25351.198830/2022-22 / 306260022 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0922561231
SUPER SOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 02.389.045/0001-25 ÁLCOOL 70% SOL 25351.605182/2012-27 / 330330001 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0926306235
PIRISA PIRETRO INDUSTRIAL LTDA / 33.198.847/0001-81 SET INSET REPELENTE LÍQUIDO