DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100200224 224 Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 25351.374081/2023-27 / 302620078 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0602303231
ITW FLUIDS & HYGIENE SOLUTIONS LTDA / 07.125.955/0001-14 KAFLEX HC LIMPADOR MULTI USO - ADPRO 25351.264622/2022-29 / 384690017 3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 1006346233
BRASIL COSMÉTICOS LTDA / 13.925.205/0001-20 Álcool Líquido 70° INPM JD 25351.353068/2023-34 / 318780009 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0570388236
Proquimia Produtos Químicos do Brasil SA / 13.963.943/0001-61 V I X C LO R 25351.460114/2015-36 / 350270006 392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 0499548230
A M QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP / 07.842.762/0001-84 LIMPA PISO TOP CLEAN 25351.274523/2023-36 / 352770008 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0445933232
HIPER PLUS INDUSTRIA E COMERCIO DE SANEANTES LTDA / 08.467.492/0001-31 ÁLCOOL 70 HIPERPLUS 25351.409943/2023-40 / 336270016 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0661781232
BIOCHEMICAL PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME / 01.815.686/0001-31 ELETROLIMP DESINFETANTE CONCENTRADO 25351.431844/2023-44 / 325930084 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0697779238
GENESIS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA-ME / 07.582.477/0001- 71 Bom Brilho - Gênesis 25351.048217/2023-46 / 362030004 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0076651231
BECKER INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA - ME / 17.172.186/0001-69 HARUS PERACETIC 25351.274521/2023-47 / 371940073 390 - REG. SANEANTES - Mudança de Nome de Produto / 0636998231 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0636345238
G5 INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA / 13.976.040/0001-15 G5-401 - DETERGENTE ENZIMÁTICO CONCENTRADO 25351.287498/2023-51 / 387270030 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0463911237
GENESIS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA-ME / 07.582.477/0001-71 Concretek 25351.048945/2023-58 / 362030005 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0077426231
Proquimia Produtos Químicos do Brasil SA / 13.963.943/0001-61 TETRACLOR 150 25351.529455/2023-58 / 350270028 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0854831231
ARAUCCOM INDUSTRIAL LTDA / 23.654.188/0001-97 Mundus Clorolimp 25351.355905/2023-60 / 389420006 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0575360232
FLUIDRA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 09.364.298/0001-93 ALGICIDA 3 EM 1 CHOQUE E MANUTENÇÃO MALUNA 25351.198872/2022-63 / 306260032 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0922436231
KLASTA TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA / 07.493.560/0001-74 Aromatran 25351.450632/2023-66 / 334620015 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0727720236
CERAS JOHNSON / 33.122.466/0007-04 SCJohnson Lysoform Desinfetante para Superfícies 25351.446103/2023-68 / 300630681 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0720966230
AEQUOR QUIMICA - INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 47.079.241/0001-31 CLORO AEQUOR 25351.291952/2023-78 / 316440004 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0470419237
YASMIS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E POLIMENTO LTDA / 23.735.860/0001-79 BLU CLEAN 25351.502098/2023-81 / 384500001 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0810961237
GONÇALVES E HIDAKA LTDA / 12.620.075/0001-54 CLORO ORGÂNICO GRANULADO SOL DONATTI 25351.512011/2023-83 / 363380010 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0827131232
FLUIDRA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 09.364.298/0001-93 CLORO 3 EM 1 MAXCLOR GRANULADO MALUNA 25351.198861/2022-83 / 306260029 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0922573239
FLEXCLEAN CHEMICAL COMPANY INDUSTRIA LTDA / 18.558.275/0001-00 LIMPA PEDRAS CERAMFIX 25351.366752/2023-86 / 369260017 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0591597233
INTERFINA AGROQUIMICA LTDA-EPP / 12.846.660/0001-77 ALFAMAT SC 25351.156239/2023-89 / 356850050 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0254138233
MARIO D BARTOLOMEI RIO PRETO ME / 68.122.340/0001-29 DETERGENTE SANICLEAN SANIBRAS 25351.269660/2018-91 / 339700011 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0343716232
INSETIMAX INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 05.328.961/0001-43 RATICIDA BLOCO PARAFINADO 'RATO KILL' 25351.052699/2003-95 / 327810004 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0172337232
PROAUTO INDUSTRIA QUIMICA LTDA - EPP / 38.777.918/0001-14 Ka l i f o r n i a 25351.346813/2023-99 / 332610035 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0560280238 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.696, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 O Gerente substituto de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE BUENO KUSSAMA ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04 NIVEA SUN CONTROLE DE OLEOSIDADE 25351.449985/2023-13 / 227210779 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0727035/23-1 NIVEA SUN CONTROLE DE OLEOSIDADE COR MÉDIA 25351.450631/2023-11 / 227210780 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0727719/23-8 NIVEA SUN ANTI-IDADE 25351.475422/2023-81 / 227210781 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0769166/23-7
COSINTER INTERNACIONAL IND E COM COSMETICOS LTDA / 85.080.836/0001-04 PROTETOR SOLAR FPS 30 RED APPLE 25351.009104/2003-81 / 216760105 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0667739/23-8 PROTETOR SOLAR FPS 30 RED APPLE 25351.009104/2003-81 / 216760105 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0677688/23-7 PROTETOR SOLAR FPS 50 RED APPLE 25351.065860/2003-91 / 216760115 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0668345/23-3 PROTETOR SOLAR FPS 50 RED APPLE 25351.065860/2003-91 / 216760115 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0677518/23-4
HF INDÚSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 06.195.970/0001-76 PROTETOR SOLAR FACIAL AGUSTIN FERNANDEZ 25351.422817/2023-81 / 264060009 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0683250/23-0
MEGALABS FARMACEUTICA S.A. / 33.026.055/0001-20 SUNMAX ANTI-IDADE LOÇÃO FPS 50 25351.100127/2020-21 / 202500111 2551 - REG. COSMÉTICOS - Retificação de Publicação de Alterações de Registro / 1008834/23-2
VIVA SAUDE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 03.807.033/0001-36 PRING - ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICOO 25351.426265/2023-80 / 233400009 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0688686/23-1 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.697, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 O Gerente substituto de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE BUENO KUSSAMA ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 RICOSOL PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 99 25351.449708/2023-19 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0726746/23-1 RICOSOL PROTETOR SOLAR KIDS FPS 99 25351.454110/2023-33 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0734131/23-2
HYDRAPLUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME / 01.452.746/0001-07 ALCOOL GEL 70 - RIOLAB 25351.423079/2023-99 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0683571/23-1
LVMH PARFUMS ET COSMETIQUES DO BRASIL LTDA / 02.193.054/0001-46 DIOR SOLAR - LA CREME PROTECTRICE/ THE PROTECTIVE CREME - SPF 50 25351.583838/2022-91 / 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 4960270/22-5
Robotec do Brasil Com. Importadora Ltda / 08.904.375/0001-98 AQUA FRESH HYLA 25351.456997/2023-02 / 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0739485/23-7