DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LAZZARI E MEDEIROS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 29.462.570/0001-85 DESINFETANTE DE USO GERAL SERVLIMPEX 25351.505666/2023-03 / 319020002 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0816699232

VITAQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 01.615.080/0001- 52 SODA CAÚSTICA VITA SODA 25351.144638/2012-11 / 330580003 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0450037231

ITAÚNA QUÍMICA LTDA / 05.681.278/0001-95 CLORO ILUSTRE 25351.429346/2023-31 / 342630020 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0693730234

EWERTON LUIS DAMASCENO DA SILVA / 09.081.421/0001-69 Água Sanitária DPRIME 25351.519423/2023-44 / 389540001 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0838168230

MARCELO DE LACERDA MORENO ME / 01.909.624/0001-99 DESENGRAXANTE CONCENTRADO AVALIMP 25351.162739/2023-50 / 315850005 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0264928237

BECKER INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA - ME / 17.172.186/0001-69 TEMP CLEAN FLV 25351.462305/2023-57 / 371940076 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0747140235

BEQUISA INDÚSTRIA QUÍMICA DO BRASIL LTDA / 58.133.703/0001-78 SYNPER PLUS 25000.015853/99-90 / 316060043 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0821081233 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.720, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 O Gerente substituto de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE BUENO KUSSAMA ANEXO C V ARAUJO SOARES DE OLIVEIRA - ME / 05.657.516/0001-27 VISÃO CLEAN V-10 25351.454666/2023-20 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0734762232 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 3.655, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas Práticas de Fabricação, resolve: Art. 1º Alterar a razão social da empresa fabricante na certificação solicitada pela empresa Jotec do Brasil Importação e Comercio de Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 21.996.505/0001-28, publicada pela Resolução-RE nº 99, de 12 de janeiro de 2022, no Diário Oficial da União nº. 11, de 17 de janeiro de 2022, Seção 1, pág. 74, de Cryolife, Inc., para Artivion, Inc., conforme expedientes nº 2653251/21-3 e 0595482/23-6. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO RESOLUÇÃO-RE Nº 3.656, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Art. 2º A presente certificação terá validade de 2 (dois) anos a partir de sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO Fabricante: Abbott Molecular Inc. Endereço: 1300 East Touhy Ave, Des Plaines, Illinois, 60018, Estados Unidos da América Solicitante: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda CNPJ: 56.998.701/0001-16 Autorização de Funcionamento: 8.01.465-0 Expediente: 0331055/23-6 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Produtos para diagnóstico de uso in vitro das classes III e IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Abbott Vascular Endereço: 26531 Ynez Road, Temecula, CA, 92591, Estados Unidos da América Solicitante: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda CNPJ: 56.998.701/0001-16 Autorização de Funcionamento: 8.01.465-0 Expediente: 0214317/23-4 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Alcon Research LLC Endereço: 9965 Buffalo Speedway, Houston - Texas - 77054-1309 - Estados Unidos da América Solicitante: Alcon Brasil Cuidados com a Saúde Ltda. CNPJ: 32.929.819/0001-24 Autorização: 8.18.694-2 Expediente: 0274281/23-6 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Angiodynamics, Inc. also DBA Navilyst Medical, Inc. Endereço: 603 Queensbury Avenue - Queensbury - NY - 12804, Estados Unidos da América Solicitante: VR Medical Importadora e Distribuidora de Produtos Médicos Ltda CNPJ: 04.718.143/0001-94 Autorização de Funcionamento: 8.01.025-1 Expediente: 0219090/23-8 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV e equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: AQTIS Medical B.V Endereço: De Strubbenweg 17, Almere, 1327 GB, Holanda Solicitante: Building Health Distribuidora de Produtos para Saúde Ltda. EPP CNPJ: 22.577.162/0001-20 Autorização de Funcionamento: 8.12.776-8 Expediente: 0307628/23-0 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Biocomposites Ltd Endereço: Keele Science Park, Keele, Staffordshire, ST5 5NL Reino Unido Solicitante: Emergo Brazil Import Importacao e Distribuição de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. CNPJ: 04.967.408/0001-98 Autorização de Funcionamento: 8.01.175-8 Expediente: 0044128/23-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: BioPlus Co., Ltd Endereço: #211, Migun Techno World 2, 187, Techno2-ro, Yuseong-gu, Daejeon, 30425, Coréia do Sul Solicitante: LMG Lasers Comércio Importação e Exportação Ltda CNPJ: 09.089.140/0001-52 Autorização de Funcionamento: 8.05.200-9 Expediente: 0598364/23-4 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: GeneOhm Sciences Canada ULC Endereço: 2555 Boulevard Du Parc Technologique, Québec, G1P 4S5, Canadá Solicitante: Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda. CNPJ: 21.551.379/0001-06 Autorização de Funcionamento: 1.00.334-3 Expediente: 0179185/23-3 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Produtos para diagnóstico de uso in vitro da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Haemonetics Malaysia Sdn. Bhd. Endereço: PMT 727, Persiaran Cassia Selatan 1, Taman Perindustrian Batu Kawan, Simpang Ampat, 14100, Penang, Malásia Solicitante: CEI Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos Ltda CNPJ: 40.175.705/0001/64 Autorização de Funcionamento: 1.02.344-0 Expediente: 0409642/23-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Johnson & Johnson Medical (Suzhou) Ltd Endereço: 299, Changyang Street - Suzhou Industrial Park, Suzhou, Jiangsu Province - 215126- China Solicitante: Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda. CNPJ: 54.516.661/0001-01 Autorização: 8.01.459-0 Expediente: 0297253/23-9 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Lake Region Medical Endereço: 340 Lake Hazeltine Drive, Chaska, Minnesota, 55318, Estados Unidos da América Solicitante: Cordis Medical Brasil Ltda CNPJ: 27.548.227/0001-22 Autorização de Funcionamento: 8.15.766-2 Expediente: 0064529/23-1