DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 29/06/2023, Processo SEI 04906.000806/2009-00; Contrato de Constituição de Aforamento (SEI nº 36397051). SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS ESPECIALIZADAS POR TEMPO DETERMINADO Número do Contrato: 0001/2021. Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "i" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da Portaria SEDGG/ME nº 18.908, de 10/08/2020, publicada no DOU de 12/08/2020, e do Edital nº 14 - ME, de 8/10/2020, publicado no DOU de 09/10/2020. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil e cento e trinta reais). Vigência: data subsequente à assinatura a 27 de janeiro de 2024. Dotação orçamentária: Programa de Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados, militares e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ 00.489.828/0075-91, conforme tabela abaixo: . NOME PROCESSO SEI A S S I N AT U R A . INGRID GUENES DOS SANTOS 14021.173972/2023-83 15/09/2023 . RODRIGO LÔBO MARIANO 14021.173364/2023-79 08/09/2023 . BRUNA PINHEIRO LESSA DUMPEL 14021.171330/2023-40 08/09/2023 EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE GERENCIAL Número do Contrato: 0002/2021. Objeto: Rescisão, por iniciativa do contratado, do Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "j" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da Portaria SEDGG/ME nº 16.017, de 6 de julho de 2020(), publicada no DOU de 10/07/2020, e do Edital nº 7 - me, de 19 de agosto de 2020 - ME, publicado no DOU de 21/08/2020. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: do dia útil subsequente à assinatura até 1º de março de 2024. Dotação orçamentária: Programa de Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados, militares e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ 00.489.828/0075-91, conforme tabela abaixo: . NOME PROCESSO SEI DT. ASSINATURA DT. RESCISÃO . WALDIVINO JOÃO PEREIRA JÚNIOR 14021.151102/2021-91 21/09/2023 23/09/2023 . TIAGO PAIVA DA SILVA 14021.122896/2021-86 01/09/2023 02/09/2023 DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS E UNIDADES D ES C E N T R A L I Z A DA S SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170166 Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 46220.006966/2017-13. Dispensa. Nº 1/2018. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA . Contratado: 83.708.354/0001-12 - AM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: Supressão de 20,56% (vinte vírgula cinquenta e seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, com fundamento no inciso I, alínea "b", parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. Com a presente supressão, o percentual total de supressão do valor inicial atualizado do contrato é de 20,56% (vinte vírgula cinquenta e seis por cento)..Vigência: 02/10/2023 a 10/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.889,35. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 170050 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 10467.100349/2021-50. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA . Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda do contrato sra-pb nº 08 / 2021, prorrogando-se o prazo de vigência ali previsto por mais 12(doze) meses, de 30/09/2023 a 29/09/2024.. Vigência: 30/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.288,88. Data de Assinatura: 20/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 170050 Nº Processo: 10467100173202306. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços comuns de engenharia (restauração e estabilização) nas instalações da Igreja de São Miguel - Etapa de escoramento emergencial.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Epitacio Pessoa, 1705, Bairro Dos Estados - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/170050-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HERALDO JOSE SANTIAGO DE SOUSA Superintendente Regional de Administração (SIASGnet - 03/10/2023) 170050-00001-2023NE000142 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 170100 Nº Processo: 10783.100285/2023-76. Pregão Nº 1/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de operação, manutenção predial preventiva e corretiva nos sistemas, equipamentos e instalações dos imóveis jurisdicionados da superintendência regional de administração do MGISP no estado do espírito santo (SRA/ES), que compreenderá o fornecimento dos postos de serviço e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 958.199,28. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023 - UASG 170131 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 10880.102812/2018-11. Pregão. Nº 16/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO . Contratado: 54.506.589/0001-23 - POWER - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.. Objeto: A supressão de 2,95% do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, com fundamento no inciso ii, parágrafo segundo do artigo 65, i, alínea "b", e parágrafo 1º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 22/09/2023 a 04/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.620.785,62. Data de Assinatura: 22/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014 Processo nº 44103.015807/2022-88. Contrato e Pedido de Compras nº 01.036019.2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 846/2022. Contratada: Conquista Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda, CNPJ:11.804.114/0001-00. Objeto: Contratação de serviço de segurança física e patrimonial de vigilância armada e desarmada, nas dependências dos prédios da DATAPREV RJ, Vigência: 60 (sessenta) meses, com início em 01/10/2023, com cláusula rescisória antecipada, a partir da assinatura do Pedido de Compra/Contrato, Valor Total: R$ 11.111.295,60 (onze milhões, cento e onze mil, duzentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 30/09/2023. Fundamentação Legal: Lei 10.520 de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto 10.024/2019, Lei complementar nº 123 de 14/12/2006 e subsidiariamente na Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev - RLCD e demais norma de Licitações correlata.