DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100400103 103 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 238014 Processo nº 44103.008330/2022-84; Ata de Registro de Preços N° 848/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 848/2022; Objeto: Aquisição de papel impressão A4 e papel A3, por meio de Ata de Registro de Preços, para recomposição do estoque da DATAPREV. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação; Contratada: MONSARAS TRADE E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 30.793.251/0001-31 - (Itens 1 e 2) Valor total: R$ 281.680,00 (duzentos e oitenta e um mil, seiscentos e oitenta reais); Data da assinatura: 29/09/2023; Contratada: WR COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA - CNPJ nº 48.975.836/0001-38 - (Itens 3 e 4) Valor total: R$ 443.400,00 (quatrocentos e quarenta e três mil e quatrocentos reais); Valor Total da Ata: R$ 725.080.00 (setecentos e vinte e cinco mil e oitenta reais). Data da assinatura: 10/07/2023; Fundamentação legal: Lei 10.520 de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto 10.024/2019, Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006 e subsidiariamente na Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev - RLCD e demais norma de Licitações correlata. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014 Processo nº 44103.003316/2021-11; Contrato nº 23.021181.2021; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 244/2021; Contratada: CONFORLAB ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA; CNPJ: 06.191.743/0001-72; Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Principal para prorrogar a prestação de serviço de análise da qualidade do ar para a DATAPREV DF, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. Valor Total: R$ 11.119,68 (onze mil, cento e dezenove reais e sessenta e oito centavos); Pedido de Compra nº 022934; Data de Assinatura: 24/08/2023; Vigência: de 20/09/2023 a 19/09/2026; Fundamentação Legal: art. 92 do Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV, art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e suas alterações posteriores e em estrita observância ao que preceitua os aludidos Diplomas Legais e demais legislações pertinentes. Processo n° 44103.002182/2022-94 Contrato n° 01.034803.2022. Contratada: Engevisa Serviços de Engenharia EIRELI. CNPJ: 19.964.929/0001-69. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Reforma de Quadros Elétricos para a unidade da Dataprev em São Paulo, para prorrogar o seu prazo de execução por mais 3 (três) meses. Data de assinatura: 02/10/2023. Vigência: 08/10/2023 a 07/01/2024. Fundamentação Legal: Art. 81, IV da Lei 13.303/2016 e demais legislação pertinente. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 759/2023 De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa 2R DATATEL TELEINFORMÁTICA LTDA.- CNPJ 73.514.382/0001-45, com o menor preço total registrado de R$ 11.769.240,00 (onze milhões, setecentos e sessenta e nove mil, duzentos e quarenta reais). WALLACE GOMES DE SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 03/10/2023) 238014-07048-2023NE021772 (Of. El. nº .) EXTRATO DE RESILIÇÃO - UASG 238014 Processo nº 44101.004781/2022-42. Contrato nº 01.034698.2022. Contratada: Rangel & Rangel Arqdesign Ltda. CNPJ: 10.204.175/0001-74. Objeto: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços de Desenvolvimento de Projeto de Arquitetura, referente a Resilição amigável a partir de 30/09/2023. Data da Assinatura: 29.09.2023. Fundamentação Legal: Art. 117, II, do Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV, na Lei 13.303/2016 e em estrita observância ao que preceituam os aludidos Diplomas Legais e demais legislação. EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG 238014 Processo nº 44103.002050/2022-62. Contrato nº 21.204650.2023. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 227/2023. Contratada: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. CNPJ: 61.695.227/0001-93 Objeto: contratação da concessionária ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO para fornecimento de energia elétrica em baixa tensão, destinada à energização da segunda via de alimentação da Casa de Bombas do DATACENTER de São Paulo (DCSP). Pedido de compra nº 204650. Valor Total: R$ 11.468,40 (onze mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura do pedido de compra/contrato. Data de Assinatura: 28/09/2023. Fundamentação Legal: Artigo 29, Inciso IX, da Lei 13.303/2016. Processo nº 44103.012682/2021-53. Contrato e Pedido de Compras nº 23.022996.2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 151/2023. PRINCIPAL CONTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 26.968.438/0001-51 Objeto: Contratação de prestação do serviço de Manutenção predial, preventiva, preditiva e corretiva, sem fornecimento de peças, bem como realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados pela DATAPREV, na sede da DATAPREV/DF, pelo período de 60 (sessenta) meses. Vigência: 60 (sessenta) meses, com ínicio a partir de 02/10/2023. Valor Total: R$ 9.099.999,85 (nove milhões, noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos). Data da Assinatura: 27/09/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023 - UASG 238014 Nº Processo: 44103005821202354. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Recepção na DATAPREV/DF pelo período de 60 (sessenta) meses conforme o art. 71 da Lei 13.303/2016, podendo ser rescindido pela CONTRATANTE a qualquer tempo mediante aviso prévio de no mínimo de 30 (trinta) dias.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00153-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE VALDIMIRO DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 03/10/2023) 238014-07048-2023NE021772 FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Processo: 04600.002925/2023-81. Espécie: Memorando de Entendimento. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Instituto Nacional de Administração, da República Portuguesa I. P. (INA, I. P.). Objeto: "O presente MEMORANDO DE ENTENDIMENTO tem por objeto estabelecer as bases para a cooperação entre os SIGNATÁRIOS, com base no benefício mútuo, na área da Administração Pública." Data da assinatura: 02/10/2023. Vigência: 3 (três) anos, contados a partir da data da assinatura. COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 251/2023 - UASG 114702 Nº Processo: 04600002734202310 . Objeto: Contratação de docente para elaboração de estudos, pesquisas e avaliações de resultado e de facilitação de oficinas para elaboração de elaboração de Discurso Lógico de Comunicação composto por uma Matriz de Mensagens- chave para o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), com início no dia 06/10/2023, modalidade remota. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de docentes Declaração de Inexigibilidade em 03/10/2023. CAMILA DE CASTRO BARBOSA MEDEIROS. Diretora de Inovação. Ratificação em 03/10/2023. LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR. Diretor de Gestão Interna. Valor Global: R$ 37.400,35. CPF CONTRATADA : 332.888.367-34 JOSE AUGUSTO DIAS PIRES. Valor: R$ 18.700,35. CPF CONTRATADA : 840.292.931-15 KARINA SOARESCANEDO. Valor: R$ 18.700,00 (SIDEC - 03/10/2023) 114702-00001-2023NE000275 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 253/2023 - UASG 114702 Nº Processo: 04600003173202376 . Objeto: Contratação de docente para facilitação de oficinas em projeto de transformação governamental em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), para a construção colaborativa de insumos para a Política Nacional de Desenvolvimento Industrial, no período de 04 a 20/10/2023, na Enap. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de docente Declaração de Inexigibilidade em 03/10/2023. CAMILA DE CASTRO BARBOSA MEDEIROS. Diretora de Inovação. Ratificação em 03/10/2023. LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR. Diretor de Gestão Interna. Valor Global: R$ 40.800,00. CPF CONTRATADA : 402.069.476-15 FERNANDO ANTONIO MARINHO PEREIRA. Valor: R$ 20.400,00. CPF CONTRATADA : 820.239.058-34 JOSEFINA CAR A Z Z AT O. Valor: R$ 20.400,00 (SIDEC - 03/10/2023) 114702-11401-2023NE000275 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 114702 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 04600.000511/2018-51. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato originário, que passa a vigorar por mais um período de 12 (doze) meses, reajuste do contrato, conforme cláusula sexta do instrumento contratual, e inclusão de cláusulas obrigacionais pertinentes à proteção de dados pessoais, em consonância com a lei nº 13.709, de 2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd).. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.065,00. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 114702 Nº Processo: 04600002298202389. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de solução de recursos audiovisuais para fornecimento e instalação de equipamentos de multimídias para as salas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), incluindo fornecimento, instalação, materiais, insumos, mão de obra e treinamento para servidores da Escola, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Sais Area 2-a Setor Policial Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/114702-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRENO AURELIO DE PAULO Pregoeiro (SIASGnet - 02/10/2023) 114702-11401-2023NE000275 Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 945344/2023, Nº Processo: 21290200574202332, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO OSVALDO DOS SANTOS NEVES-CADON CNPJ nº 02593213000108, Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Multiplicando Saberes Ancestrais, no Estado do Rio de Janeiro/RJ., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000024, Valor: R$ 300.000,00, PT R ES : 227656, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024, Data de Assinatura: 02/10/2023, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº .381.567-*, Convenente: RUTH PINHEIRO CPF nº .517.207-*.