Dia Oficial

Diário Oficial da União · 04/10/2023 · pág. 210

DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100400210 210 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . CENCOSUD BRASIL COMERCIAL S.A. 14152.026833/2020-23 3.220,24 . CLEAR JET SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA 46215.018636/2019-10 2.012,66 . CULINARIA ALEMA BAR E RESTAURANTE - LTDA 46215.018622/2019-98 1.529,62 . CULINARIA ALEMA BAR E RESTAURANTE - LTDA 46215.018623/2019-32 4.528,81 . CULINARIA ALEMA BAR E RESTAURANTE - LTDA 46215.018624/2019-87 646,97 . E. DE FATIMA L. DE OLIVEIRA - MARCENARIA E COMERCIO DE MOVEIS 46666.002942/2019-18 1.074,52 . EUROMARINE SERVICOS ANTICORROSIVOS LTDA 46017.003064/2019-01 129.664,03 . EUROMARINE SERVICOS ANTICORROSIVOS LTDA 46017.003068/2019-81 168.557,40 . EUROMARINE SERVICOS ANTICORROSIVOS LTDA 46017.003072/2019-49 169.238,44 . EUROMARINE SERVICOS ANTICORROSIVOS LTDA 46017.003075/2019-82 1.010,88 . EUROMARINE SERVICOS ANTICORROSIVOS LTDA 46017.003076/2019-27 123.608,76 . EUROMARINE SERVICOS ANTICORROSIVOS LTDA 46017.003079/2019-61 7.022,88 . EUROMARINE SERVICOS ANTICORROSIVOS LTDA 46017.003080/2019-95 121.565,64 . EUROMARINE SERVICOS ANTICORROSIVOS LTDA 46017.003083/2019-29 38.252,27 . EUROMARINE SERVICOS ANTICORROSIVOS LTDA 46017.003084/2019-73 4.186,34 . FREITAS AUTOLOCADORA DE LAJE DO MURIAE 14152.041427/2020-91 1.600,00 . FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE 46230.006010/2019-64 4.025,30 . G&R PIZZARIA E RESTAURANTE SELF-SERVICE LTDA 14152.063571/2020-88 4.000,00 . GONCALO ALVES MADEIRAS LTDA 46215.018653/2019-49 1.368,61 . HAI SUSHI LANCHONETE BAR LTDA 46215.016585/2019-83 1.368,61 . HCS ENGENHARIA LTDA. 46228.001750/2019-53 2.524,04 . HCS ENGENHARIA LTDA. 46228.001751/2019-06 2.524,04 . HCS ENGENHARIA LTDA. 46228.001752/2019-42 170,26 . HCS ENGENHARIA LTDA. 46228.001753/2019-97 170,26 . HCS ENGENHARIA LTDA. 46228.001754/2019-31 170,26 . HCS ENGENHARIA LTDA. 46228.001755/2019-86 340,52 . HEALTH SOLUTIONS LTDA 46215.019020/2019-58 1.085,38 . HEALTH SOLUTIONS LTDA 46215.019021/2019-01 723,59 . HEALTH SOLUTIONS LTDA 46215.019022/2019-47 289,44 . HEALTH SOLUTIONS LTDA 46215.019023/2019-91 11.360,72 . HEALTH SOLUTIONS LTDA 46215.019024/2019-36 510,78 . HEALTH SOLUTIONS LTDA 46215.019025/2019-81 5.941,49 . HEALTH SOLUTIONS LTDA 46215.019026/2019-25 3.387,89 . HEALTH SOLUTIONS LTDA 46215.019027/2019-70 949,15 . HSBS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 14152.069707/2020-63 6.037,95 . HSBS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 14152.069708/2020-16 8.000,00 . JUNQUEIRA CONSTRUCOES LTDA 46215.006916/2019-77 1.519,53 . L & T SERVICOS E PRODUTOS DE ESTETICA MASCULINA LTDA 14152.063575/2020-66 15.000,00 . L SIGMARINGA SUPERGERA COMERCIO E SERVICOS LTDA 46215.018656/2019-82 1.591,89 . L SIGMARINGA SUPERGERA COMERCIO E SERVICOS LTDA 46215.018657/2019-27 217,08 . L SIGMARINGA SUPERGERA COMERCIO E SERVICOS LTDA 46215.018658/2019-71 289,44 . L SIGMARINGA SUPERGERA COMERCIO E SERVICOS LTDA 46215.018659/2019-16 894,26 . LECAR VIAGENS E TURISMO LTDA 14152.069779/2020-19 28.982,16 . LECAR VIAGENS E TURISMO LTDA 14152.069780/2020-35 9.600,00 . LM LUMAR SERVICOS LTDA 14152.044089/2020-49 800,00 . MARTUCHELI SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA 46666.002266/2019-82 402,53 . MURIZINI AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA 14152.070189/2020-21 4.025,30 . MURIZINI AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA 14152.070190/2020-55 4.800,00 . NERITA DE CARVALHO OEIRAS ALVES 11835525725 14152.032033/2020-41 1.600,00 . NOVENTA S/A - FALIDA 46215.006148/2019-51 2.012,65 . OLIMPICA COMERCIO E SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA 14152.063383/2020-50 800,00 . ORGANIZACAO NEVES BARRETO DE SERVICOS LTDA 14152.000622/2020-61 6.708,08 . ORGANIZACAO NEVES BARRETO DE SERVICOS LTDA 14152.000623/2020-13 6.708,08 . R J GUERREIRO ASSISTENCIA TECNICA EM ELETRODOMESTICOS EIRELI 14152.034080/2020-20 3.056,60 . RAFAEL GALLO LOURENCO 46666.003410/2019-06 1.368,61 . ROTA 288 CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME 46230.002627/2019-19 2.183,53 . ROTA 288 CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME 46230.002628/2019-55 727,84 . ROTA 288 CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME 46230.002629/2019-08 808,72 . ROTA 288 CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME 46230.002630/2019-24 264,85 . SANYN SERVICE CONSERVACAO E LIMPESA LTDA 14152.130326/2020-93 105.984,36 . SANYN SERVICE CONSERVACAO E LIMPESA LTDA 14152.130327/2020-38 80.672,01 . SANYN SERVICE CONSERVACAO E LIMPESA LTDA 14152.130328/2020-82 5.214,09 . SANYN SERVICE CONSERVACAO E LIMPESA LTDA 14152.130329/2020-27 39,84 . SANYN SERVICE CONSERVACAO E LIMPESA LTDA 14152.130330/2020-51 12.237,15 . SANYN SERVICE CONSERVACAO E LIMPESA LTDA 14152.130331/2020-04 1.486,12 . SANYN SERVICE CONSERVACAO E LIMPESA LTDA 14152.130332/2020-41 13.561,12 . SERVAL - SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL LTDA 46670.002174/2019-33 1.368,61 . SERVAL - SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL LTDA 46670.002173/2019-99 1.368,61 . SOBRAL TRANSPORTE E TURISMO EIRELI 14152.070249/2020-13 9.660,72 . SOBRAL TRANSPORTE E TURISMO EIRELI 14152.070250/2020-30 15.200,00 . STREET TOUR TRANSPORTE E LOCACAO LTDA 14152.049149/2020-10 4.800,00 . TRANSPORTADORA TURISTICA NACOES UNIDAS LTDA 14152.070272/2020-08 4.830,36 . TRANSPORTADORA TURISTICA NACOES UNIDAS LTDA 14152.070273/2020-44 3.200,00 . TREM DE MINAS NITEROI BAR E LANCHONETE LTDA 46230.007941/2018-07 1.368,61 CARLOS CÉSAR NOBRICA DE ASSIS SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 400045 Nº Processo: 19964.115545/2022 . Objeto: Contratação de serviço continuado de prestação de serviços postais na modalidade e-Cartas, com o objetivo de propiciar a integração com o sistema e-CPMR, destinado à tramitação eletrônica dos processos administrativos trabalhistas em curso nas unidades do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, para viabilizar o envio de notificações postais aos administrados a respeito dos atos processuais praticados. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as demandas de correspondência do MTE Declaração de Inexigibilidade em 02/10/2023. ROGERIO SOARES DE SOUZA. Diretor de Administração Finanças e Contabilidade. Ratificação em 02/10/2023. FRANCISCO MACENA DA SILVA. Secretáro Executivo. Valor Global: R$ 14.580.291,60. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0007-07 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. (SIDEC - 03/10/2023) 400045-00001-2023NE800001