DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 06.374.378/0001-31, RYF1C17, EPSMA00608492023, 683-11; 81.011.967/0001-70, RLB8H53, EPSMA00603792023, 683-12; 42.077.841/0003-09, IZX6300, EPSMA00606452023, 683-13; 555.905.517-49, KYL2520, EPSMA00608512023, 683-13; 04.113.516/0001-01, BEC3G64, EPSMA00600832023, 683-13; BEC3G64, EPSMA00602852023, 683-13; 11.278.309/0001-64, ATM3457, EPSMA00601552023, 683- 11; 91.501.783/0003-04, RHP9E50, EPSMA00602902023, 683-13; 43.653.095/0001-55, RMU3A36, EPSMA00611422023, 683-12; 07.526.557/0046-01, RIP9H37, EPSMA00611652023, 683-12; RKL7D76, EPSMA00613562023, 683-12; 03.568.048/0001- 99, JCT0E30, EPSMA00601682023, 683-11; RLO2F25, EPSMA00607322023, 683-11; 07.526.557/0029-00, RUY7D25, EPSMA00606802023, 683-12; RXX5E55, EPSMA00609342023, 683-12; BCN6G55, EPSMA00609712023, 683-13; RXR3D38, EPSMA00610352023, 683-12; EJL2671, EPSMA00610432023, 683-12; RXY8C28, EPSMA00611262023, 683-12; RXX5D85, EPSMA00611622023, 683-12; MLS1040, EPSMA00615192023, 683-12; 192.457.260-53, MAH0B75, EPSMA00609512023, 683-12; 05.729.003/0001-84, KIH6428, EPSMA00611002023, 683-11; 02.945.966/0002-08, EJZ4945, EPSMA00556912023, 683-13; 02.003.402/0051-34, RTJ0C59, EPSMA00583692023, 683-12; 81.560.047/0001-01, QTM4931, EPSMA00551352023, 683- 12; 07.526.557/0027-49, GJD6E55, EPSMA00561352023, 683-12; RLJ9J54, EPSMA00561452023, 683-13; 32.135.143/0001-05, RMS7G02, EPSMA00585302023, 683- 12; 07.005.196/0001-56, DTD1C51, EPSMA00603492023, 683-11; 16.617.789/0001-64, RMY6I04, EPSMA00604222023, 683-12; RMX0J35, EPSMA00614642023, 683-12; 77.606.911/0001-91, SET8A54, EPSMA00605222023, 683-11; 38.211.379/0001-51, LQE4473, EPSMA00605252023, 683-11; 02.003.402/0090-40, MPI6G23, EPSMA00609602023, 683-12; 13.198.370/0001-27, CSK5B96, EPSMA00613632023, 683- 12; 44.777.951/0001-47, OUI1C10, EPSMA00504552023, 683-12; 07.526.557/0063-02, CUH7970, EPSMA00508192023, 683-12; COB9C30, EPSMA00509392023, 683-12; BRQ5201, EPSMA00505912023, 683-12. ANDRÉ LUÍS BUSS GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 5105/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 2 de outubro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 008.282.829-60, , FREVP00593072023, 773-0; 086.127.699-06, , FREVP00594892023, 773-0; 069.645.309-67, , FREVP00595372023, 773-0; 22.939.519/0002- 53, , FREVP00597172023, 773-0; 076.308.187-69, , FREVP00597672023, 773-0; 906.859.626-87, , FREVP00598652023, 773-0; 14.748.277/0001-01, , FREVP00599132023, 773-0; , FREVP00569982023, 773-0; 030.924.225-89, , FREVP00599452023, 773-0; 027.243.007-26, , FREVP00503722023, 773-0; , FREVP00295542023, 773-0; , FREVP00318722023, 773-0; , FREVP00460972023, 773-0; 007.431.458-01, , FREVP00599332023, 773-0; 056.431.187-18, , FREVP00194812023, 773-0; 539.791.685-49, , FREVP00462512023, 773-0; 61.573.796/0001-66, , FREVP00309662023, 773-0; 097.609.147- 00, , FREVP00442512023, 773-0; , FREVP00481162023, 773-0; 128.948.287-05, , FREVP00531582023, 773-0; 700.478.571-88, , FREVP00584802023, 773-0; 114.111.307-40, , FREVP00190152023, 773-0; 075.305.167-28, , FREVP00204092023, 773-0; 025.449.267-32, , FREVP00292222023, 773-0; 081.321.157-32, , FREVP00428062023, 773-0; 078.496.437-80, , FREVP00480252023, 773-0; , FREVP00493632023, 773-0; 301.095.598-78, , FREVP00159912023, 773-0; 136.921.937-77, , FREVP00221772023, 773-0; 132.468.747-94, , FREVP00343082023, 773-0; 38.595.925/0001-03, , FREVP00352492023, 773-0; 138.810.717- 17, , FREVP00356212023, 773-0; , FREVP00374502023, 773-0; 139.530.007-05, , FREVP00437352023, 773-0; 148.237.277-03, , FREVP00473822023, 773-0; 045.571.477-04, , FREVP00482742023, 773-0; , FREVP00495742023, 773-0; 36.197.817/0001-49, , FREVP00530492023, 773-0; , FREVP00542682023, 773-0; 841.643.874-91, , FREVP00546792023, 773-0. ANDRÉ LUÍS BUSS GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 5140/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 2 de outubro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 37.282.447/0001-00, , FREVP00593202023, 773-0; 023.082.300-96, , FREVP00595042023, 773-0; 607.392.829-72, , FREVP00595212023, 773-0; 35.113.714/0001- 90, , FREVP00595262023, 773-0; 15.050.621/0001-57, , FREVP00595352023, 773-0; , FREVP00595642023, 773-0; 130.647.989-44, , FREVP00595602023, 773-0; 000.714.530-67, , FREVP00593222023, 773-0; 23.373.000/0013-76, , FREVP00596162023, 773-0; 168.417.658- 18, , FREVP00596762023, 773-0; 095.215.969-45, , FREVP00597272023, 773-0; 39.786.983/0001-79, , FREVP00597522023, 773-0; 156.411.997-10, , FREVP00597962023, 773-0; 386.640.778-51, , FREVP00598052023, 773-0; 60.829.264/0002-65, , FREVP00598922023, 773-0; 104.661.037-60, , FREVP00329052023, 773-0; 035.633.487-23, , FREVP00539712023, 773-0; 067.405.038-00, , FREVP00583042023, 773-0; 249.290.427-04, , FREVP00090522023, 773-0; 821.768.507-00, , FREVP00276982023, 773-0; 141.265.347-92, , FREVP00332422023, 773-0; 032.579.347-69, , FREVP00372592023, 773-0; 101.625.817-85, , FREVP00084772023, 773-0; , FREVP00116412023, 773-0; 154.279.117-07, , FREVP00200322023, 773-0; 097.710.327-71, , FREVP00477982023, 773-0; 069.230.077-55, , FREVP00509802023, 773-0; 472.849.718-60, , FREVP00440862023, 773-0; 119.042.517-30, , FREVP00152962023, 773-0; 060.786.437-03, , FREVP00206792023, 773-0; 014.162.927-48, , FREVP00353472023, 773-0; 23.955.264/0001-02, , FREVP00388822023, 773-0; , FREVP00421882023, 773-0; 936.227.597-04, , FREVP00414282023, 773-0; 432.912.877-20, , FREVP00471012023, 773-0; 060.249.546-62, , FREVP00533062023, 773-0; 076.503.919-22, , FREVP00574842023, 773-0; 50.687.696/0001-44, , FREVP00574912023, 773-0; , FREVP00575162023, 773-0; 000.000.630-02, , FREVP00575152023, 773-0. ANDRÉ LUÍS BUSS GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 5143/2023/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 2 de outubro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 968.124.437-00, NLE0A47, EPSA500079442020, 683-12; 326.060.369-72, DCH1921, EPSA500077412019, 683-11; 001.915.927-73, LMF1A03, EPSA500067702020, 683-12; 017.640.167-93, LSZ3533, EPSA500075372020, 683-12; MCU4320, EPSA500070942020, 683-13; 086.232.067-46, QHF8038, EPSA500054272020, 683-12; 798.676.187-34, MRS7500, EPSA500064542019, 683-12; 123.368.467-13, RLE2F31, EPSA500045772021, 683-11; 31.187.412/0002-97, EMU7200, EPSA500055262019, 683-12; 01.637.895/0130-30, BCY8985, EPSA500073902019, 683-12; DTE8B74, EPSA500037112021, 683-12; CPJ0354, EPSA500072012019, 683-12; AET3754, EPSA500072332019, 683-12; AZD5723, EPSA500073082019, 683-12; EOE4799, EPSA500073322019, 683-12; HDH7851, EPSA500066562020, 683-12; BUP2782, EPSA500074232019, 683-12; BWD0876, EPSA500065872020, 683-12; KXS5254, EPSA500033702021, 683-12; IRW9363, EPSA500037072021, 683-12; INI2301, EPSA500071992019, 683-12; EGK9311, EPSA500079942019, 683-12; INI2301, EPSA500075722019, 683-12; CNI1522, EPSA500078342019, 683-12; BWD4486, EPSA500056002020, 683-12; LOL8F23, EPSA500056112020, 683-12; CVN8850, EPSA500075652019, 683-11; DPC9182, EPSA500071802019, 683-11; EGJ7177, EPSA500055792020, 683-13; OQC7664, EPSA500073312019, 683-12; LRE7614, EPSA500050282019, 683-12; EVU0430, EPSA500050762019, 683-12; DPC5475, EPSA500055722020, 683-12; GRW0143, EPSA500072882019, 683-12; CVN8243, EPSA500050472019, 683-12; HNX8278, EPSA500073672019, 683-12; ELQ7651, EPSA500065762020, 683-12; EFO7895, EPSA500074212019, 683-11; 04.850.445/0002-00, CUC6694, EPSA500041012019, 683-13; 06.788.092/0001-00, NRC6110, EPSA500074442020, 683-12. ANDRÉ LUÍS BUSS GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 5144/2023/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 2 de outubro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 095.551.817-21, MPC4573, EPSA500011962022, 683-11; EGK0072, EPSA500004262019, 683-13; CFX2780, EPSA500028732019, 683-13; 021.892.154-39, CUB0373, EPSA500017882020, 683-12; 761.786.337-34, MRP0237, EPSA500023342020, 683-13; 222.873.704-63, QLM9973, EPSA500016922020, 683-12; 27.259.308/0001-02, AOI3006, EPSA500025642022, 683-13; 089.464.687-77, KTH3G22, EPSA500028652021, 683-11; 37.297.782/0001-82, JMA6054, EPSA500014372021, 683-11; 215.696.069-00, MKD8208, EPSA500022252019, 683-11; 09.178.101/0001-21, LQC4299, EPSA500008342019, 683-11; 289.382.917-15, KWR2B20, EPSA500010962021, 683-12; 01.637.895/0130-30, GDC7005, EPSA500007352022, 683-12; DTE8B74, EPSA500031472021, 683-12; LWG2601, EPSA500024252021, 683-12; FXE5H93, EPSA500007312022, 683-12; DYD2E32, EPSA500033192022, 683-12; GDC7005, EPSA500022772022, 683-12; ATV0603, EPSA500014202021, 683-12; CDM0608,