DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ORLANDO FANAIA MACHADO Superintendente Regional do DNIT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 393027 Número do Contrato: 911/2016. Nº Processo: 50605.002359/2014-94. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 715/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 33.830.043/0001-53 - ENECON S A ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES. Objeto: Quinto termo aditivo de prorrogação dos prazos de vigência e de execução, com adequação de quantitativos, aumento e supressão de valor do contrato. . O presente termo aditivo tem por objeto de prorrogação do prazo de vigência e de execução do contrato por mais 244 dias consecutivos, a partir de 01/10/2023,, com nova previsão de término dos prazos contratuais em 31/05/2024.e aumento de quantitativos decorrente da prorrogação do prazo contratual, o aumento do valor contratual decorrente da prorrogação do prazo do contrato sr-05/00911/2016, no valor de r$959.088,83 , correspondente ao aumento de 9,231% ao valor inicial do contrato,. Aumento e supressão contratual decorrente de adequação de quantitativos, o aumento e a supressão do valor contratual decorrente da adequação de quantitativos, com aumento de r$47.414,20, correspondente à 0,456% e supressão de r$1.006.503,26 correspondente à 9,687% ao valor do contrato em função da necessidade de ajuste contratual, sem alteração do prazo de vigência contratual.. Vigência: 01/10/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.026.870,83. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393027 Número do Contrato: 647/2020. Nº Processo: 50605.003634/2019-00. Pregão. Nº 248/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 01.397.753/0001-45 - PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA . Objeto: Segundo termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato . O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação de prazos de vigência e de execução ao contrato, por mais 90 dias consecutivos, contados a partir do dia 05/10/2023, passando a vencer em 02/01/2024.. Vigência: 05/10/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.727.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 454/2023 - UASG 393027 Nº Processo: 50605003422202309. Objeto: Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à Fiscalização na Execução das Ações de Manutenção e Restauração Rodoviária na malha federal da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia pertencente à jurisdição das Unidades Locais de Cruz das Almas, Itabuna, Feira de Santana e Jequié, com extensão total de 2.375 quilômetros, constantes no PPA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Stiep - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/393027-99-00454-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA Superintendente Regional do Dnit Na Sr/ba (SIASGnet - 03/10/2023) 393027-39252-2023NE800010 SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO - BA AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 278/2023-05 RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA EDITAL RDC Nº 278/2023-05 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes. O Pregoeiro comunica aos interessados no Edital em destaque que no dia 04/10/2023, às 14:00 (Horário de Brasília/DF) será retomada a Sessão Pública do presente certame. Portanto, solicito aos licitantes que estejam conectados na data/hora agendadas. Processo Administrativo nº 50605.001074/2023-27. CASSIA ALESSANDRA BONFIM DE ANDRADE XAVIER Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 393024 Número do Contrato: 759/2020. Nº Processo: 50603.001782/2020-35. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 326/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 00.779.059/0001-20 - CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de execução contratual. Acrescenta-se ao item 2.3, da cláusula segunda do contrato sobre o prazo de execução que passa a ser prorrogado por mais 60 (sessenta) dias consecutivos, transferindo-se o vencimento do prazo de execução do contrato de 14/08/2023 para o dia 13/10/2023.. Vigência: 29/09/2023 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.240.420,02. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-01-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/01/2023 a 16/05/2023. . Leia-se: Vigência: 27/01/2023 a 12/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 570/2023 - UASG 393018 Nº Processo: 50617.001008/2023-18. Dispensa Nº 21/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 22.975.373/0001-10 - ECO ENERGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de consultoria em engenharia elétrica para realização de estudos técnicos que subsidiem e qualifiquem a posterior implantação da usina de energia fotovoltaica no edifício sede da superintendência regional do dnit no estado do espírito santo, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico selog - caf - es.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE DOAÇÃO DOADOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Espírito Santo, ROMEU SCHEIBE NETO. DONATÁRIO: SUPERINTENDÊNCIA DA PRF NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. INSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO DE MATERIAIS. RESUMO DO OBJETO: Transferência do direito de propriedade de 84 (oitenta e quatro) bens móveis, classificada pela Comissão Especial, designada pela PORTARIA Nº 331 DE 19 DE JANEIRO DE 2023, como ANTIECONÔMICOS e que estão ociosos, conforme prescrevem o Decreto nº 9.373 de 11/5/2018 e a Instrução Normativa nº 68/2021. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Doação regular-se-á pelas suas cláusulas, pelos preceitos de Direito Público e pela Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993. VALOR DA REMUNERAÇÃO AO DONATÁRIO: Por se tratar de doação, o presente Ato será SEM ÔNUS para o DONATÁRIO. PROCESSO Nº: 50617.000222/2023-57 DATA DA ASSINATURA: 03/10/2023 Romeo Scheibe Neto - Superintendente Regional do DNIT/ES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393020 Número do Contrato: 61/2023. Nº Processo: 50611.003274/2022-54. Pregão. Nº 391/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Aditivo referente a 1ª adequação de quantitativos sem reflexo financeiro ao contrato, cujo o objeto é a execução de serviços de manutenção (conservação/ recuperação) na rodovia br- 364/mt, trecho: entr. Mt-100(a) (div. Go/mt) (alto araguaia) - entr. Br-174(b) (div. Mt/ro), subtrecho: entr. Mt-483 (anel rodoviário rondonópolis) - entr. Mt-457(a) (p/jaciara), segmento: km 211,50 ao km 271,50, extensão: 60,00 km. Ficam alteradas as quantidades de serviços do contrato, conforme discriminado na planilha da 1ª adequação de quantitativos sem reflexo financeiro (SEI nº 14859458). Vigência: 04/10/2023 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.815.965,71. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 13-0128/2023 ES P EC I A L PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A., representada por seu Diretor Técnico e Comercial: JAIRO KENNEDY SOARES PEREZ. INSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO - BR- 230/PB. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio na Rodovia Federal BR-230/PB, trecho: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho: ENTR PB-195 (JUAZEIRINHO) - ENTR PB-228 (P/ASSUNÇÃO); SNV: 230BPB0280, Segmento: km 241+000 ao km 248+800; Ocupação longitudinal entre o km 246+600 m e o km 246+615 m, lado esquerdo, numa extensão de 15,0 m por 1,9 m de largura; e travessia no km 246+600 m, numa extensão de 80,00 m por 1,90 m de largura, área total de 180,5 m², para atender a novas cargas no município de Juazeirinho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, o art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e o Art. 21 da Resolução DNIT nº 7, de 02 de março de 2021. VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: A ocupação será sem ônus para a PERMISSIONÁRIA. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no artigo 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº: 50613.000520/2023-87. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023. ARNALDO MONTEIRO COSTA - Superintendente Regional. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393028 Número do Contrato: 397/2021. Nº Processo: 50609.001700/2014-54. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 631/2014. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A. Objeto: Alteração da constituição de consórcio: Onde se lê Consórcio Neovia - Castilho - STE, leia-se Consórcio Castilho - STE; alteração da participação das empresas do consórcio; e troca da líder do consórcio que passa a ser a Empresa Castilho Engenharia e Empreendimentos S/A. Fundamento Legal: Artigo 51, do Decreto 7.581/2011 e Instrução Normativa nº 24/2020. Vigência: 02/10/2023 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.000.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393029 Número do Contrato: 298/2022. Nº Processo: 50604.002768/2021-20. Pregão. Nº 137/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 23.742.620/0001-00 - INSTTALE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação de quantitativo com reflexo financeiro e inclusão de preços novos. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).