DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100400269 269 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 2023NE000412 (PTM Nova Friburgo) e 2023NE000413 (PTM Nova Iguaçu), de 19/9/2023. Valor Global: R$ 192.292,58 (cento e noventa e dois mil, duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos). Prazo de Vigência: 27/9/2023 a 27/9/2024. Data da Assinatura: 27/9/2023. Signatários: Dr. João Batista Berthier Leite Soares, Procurador- Chefe, pela CONTRATANTE, e o Sr. Flávio Rodrigues de Souza, Sócio, pela CONTRATADA . AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região torna público que o Excelentíssimo Senhor Procurador-Chefe, em 1/9/2023, homologou o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 8/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em TRATAMENTO TÉCNICO-ARQUIVÍSTICO com vistas a higienizar, classificar, ordenar, descrever, acondicionar, transferir, armazenar e/ou eliminar os documentos em papel que constituem as massas documentais acumuladas na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Volta Redonda, Nova Friburgo, Campos dos Goytacazes, Nova Iguaçu, Cabo Frio, Niterói, Petrópolis e Itaguaí, sendo adjudicado à empresa vencedora TEMPO REAL PRODUÇÃO E COMUNIC AÇ ÃO LTDA-EPP., CNPJ: 04.269.711/0001-17, com o valor global de R$ 196.127,00 (cento e noventa e seis mil e cento e vinte e sete reais). Rio de Janeiro, 3 de outubro de 2023 CRISTINA LOPES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região torna público que o Excelentíssimo Senhor Procurador-Chefe, em 12/9/2023, homologou o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023, cujo objeto é a contratação, mediante sistema de registro de preços, de empresa especializada no serviço de instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado do tipo splits (hi wall), a fim de atender as necessidades imediatas e futuras da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, sendo adjudicado à empresa vencedora ETHICUSS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TECNOLOGIA EIRELI., CNPJ 17.067.116/0001-40, com o valor global de R$ 192.292,58 (cento e noventa e dois mil, duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos). Rio de Janeiro, 3 de outubro de 2023 CRISTINA LOPES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região torna público o Registro de Preços referente à Atas nº 14/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 8/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em TRATAMENTO TÉCNICO-ARQUIVÍSTICO com vistas a higienizar, classificar, ordenar, descrever, acondicionar, transferir, armazenar e/ou eliminar os documentos em papel que constituem as massas documentais acumuladas na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Volta Redonda, Nova Friburgo, Campos dos Goytacazes, Nova Iguaçu, Cabo Frio, Niterói, Petrópolis e Itaguaí. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 29/9/2023. Fornecedor Registrado: TEMPO REAL PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA-EPP., CNPJ nº 04.269.711/0001-17. Valor Global: R$ 196.127,00 (Grupo 1). A Ata poderá ser vista na íntegra no site www.prt1.mpt.gov.br. Rio de Janeiro, 3 de outubro de 2023 CRISTINA LOPES DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região torna público o Registro de Preços referente à Ata nº 15/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 9/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no serviço de instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado do tipo splits (hi wall), a fim de atender as necessidades imediatas e futuras da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 27/9/2023. Fornecedor Registrado: ETHICUSS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TECNOLOGIA EIRELI., CNPJ: 17.067.116/0001-40. Valor Global: R$ 192.292,58 (Grupo 1). A Ata poderá ser vista na íntegra no site www.prt1.mpt.gov.br. Rio de Janeiro, 3 de outubro de 2023 CRISTINA LOPES DE SOUZA Pregoeiro PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2023 Convenentes: o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio da PRT DA 2ª REG I ÃO e o CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data e assinatura: 25/09/2023. João Eduardo de Amorim, Procurador-Chefe, Laura Margarida Josefina Laganá, Diretora Superintendente. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA N.º 93/2023 - UASG 200036 Processo nº 20.02.0303.0000101/2023-18. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para aumento da área permeável do lote com a execução de jardineira e canteiro de jardim junto à área da fachada frontal do imóvel sede da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Varginha, localizada na Avenida Brasil, nº 276, Bairro Vila Pinto, em Varginha, Minas Gerais. Contratante PRT da 3ª Região. Contratada: L5 Participações Societárias LTDA no valor de R$ 20.644,70. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso V do artigo 24 da Lei n. 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Marcia Campos Duarte, Vice-Procuradora-Chefe. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2022 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2020, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, e a LIBERTY SEGUROS S/A, CNPJ nº 61.550.141/0001-72. Procedimento de Gestão Administrativa (PGEA) nº 20.02.0300.0001993/2022-04. Objeto: Alterar a Cláusula Primeira - Do Objeto, para atualizar o endereço das unidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região; Quarta - Das Obrigações da Contratada, para retificar o número da Apólice de Seguro; Quinta - Do Prazo de Vigência, prorrogando a vigência por mais 12(doze) meses a contar das 24hs do dia 01/09/2023; Sexta - Do Valor, passando o valor da contratação a ser de R$ 9.025,80 (nove mil e vinte e cinco reais e oitenta centavos) e Oitava - Da Dotação Orçamentária, para modificar as informações referentes à dotação orçamentária. Data da assinatura: 13/09/2023. Assina pela Contratante, Dr. Arlélio de Carvalho Lage, Procurador-Chefe, e pela Contratada, Sr. Marco Antônio Nogueira Siqueira e Sr. Milton Corrêa Gaspar, Representantes Legais. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE RESCISÃO Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e CONSDUCTO Engenharia Ltda. Objeto: Rescindir o Contrato N.º 09/2023. Fundamento Legal: Artigos 77 e 78, inciso I, c/c Art. 79, inciso I, todos da Lei n.º 8.666/93. Assinatura: 29/09/2023. ASSINA: Mariana Férrer Carvalho Rolim, Vice-Procuradora-Chefe, pela Contratante. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Procuradoria Regional do Trabalho da 7.ª Região informa do Pregão Eletrônico para aquisição imediata de material para manutenção predial do edifício da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região. Data de abertura: 17/10/2023 às 09:30h. O Edital estará disponível a partir de 04/10/2023, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/, UASG: 200083, ou no endereço: http://portal.mpt.mp.br/MPTransparencia . Fortaleza/CE, 2 de outubro de 2023 GIOVANA ROCHA FAÇANHA Pregoeira PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 200108 Nº Processo: 855.2023.18.900/3. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de engenharia, conforme especificações e condições descritas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. T-63, 1680, Qd. 572, Esquina com Rua C.253, Nova Suiça, Setor Nova Suiça - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/200108-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Deverão ser observadas as especificações do edital e anexos.. RICCARDO RAGGI BENACCI Pregoeiro (SIASGnet - 03/10/2023) 200108-20010-2023NE000001 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 Processo: PGEA nº 20.02.2200.0000171/2023-34. Contratada: Gênesis Medicina e Segurança do Trabalho LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 14.921.536/0001-54. Objeto: elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, em Teresina/PI, e das Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Picos/PI, e Bom Jesus/PI. Valor total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência: doze meses. Fundamento: Dispensa de Licitação, art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. Assinam: pela contratante, Edno Carvalho Moura - Procurador-Chefe da PRT 22ª Região, matrícula nº 811-7, e pela contratada, :Francilene Lima Cordeiro Cruz, CPF: 900.124.613-34, em 13/09/2023. Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Processo: TC-006.465/2023-4; b)Espécie: 1º TA ao CT nº 39/2022, firmado em 03/10/2023, entre o TCU e a empresa ALSAR TECNOLOGIA EM REDES LTDA; CNPJ (MF) n.º 04.799.835/0001-04; c) Objeto: prorrogação até 09/04/2024; d)Fundamento Legal: Art. 57, inc. II Lei 8666/93; e)Valor: R$ 89.812,50; f)NE: 2023NE00356; g)Signatários: pelo Contratante, Márcio André Santos de Albuquerque e, pela Contratada, Otaciano da Cruz Vieira Junior EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Processo: TC-007.862/2023-7; b)Espécie: 2º TA ao CT nº 55/2021, firmado em 03/10/2023, entre o TCU e a empresa AMC INFORMÀTICA LTDA; CNPJ (MF) n.º 62.541.735/0001-80; c) Objeto: prorrogação até 31/10/2024; d)Fundamento Legal: Art. 57, inc. II Lei 8666/93; e)Valor: R$ 769.751,15; f)NE: 2023NE00349; g)Signatários: pelo Contratante, Márcio André Santos de Albuquerque e, pela Contratada, Caio Lima Sandes AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 30001 Nº Processo: 014.863/2023-5. Objeto: Aquisição de papéis especiais de consumo exclusivo e estocável, para a Gráfica Interna deste Tribunal de Contas da União.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 140, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas na plataforma compras.gov.br e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.. EVALDO ARAUJO RAMOS Agente de Contratação (SIASGnet - 03/10/2023) 30001-02023-2023NE000001 SECRETARIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO EXTRATO DE RESCISÃO a) Processo: 032.459/2023-8; b) Espécie: Termo de Rescisão Amigável do CT nº 1/2020- Rep-MG, firmado em 21/09/2023 entre a REPRESENTAÇÃO DO TCU EM MINAS GERAIS e a empresa DIAMANTES TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ 18.452.125/0001-18; c) Objeto: rescisão amigável, a partir de 30/11/2023, do contrato celebrado para prestação de serviços continuados de supervisor Administrativo, nas dependências da Rep-MG. d) Fundamento Legal: artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e) Signatários: pelo Distratante, FRANCISMARY SOUZA PIMENTA MACIEL, e, pela Distratada, ANDRESSA CURSINO ROCHA.