DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Alexandra Melek Lorenzetti. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato CT2023/0165. Processo: 200.000190/2023-11. Celebrado com a empresa PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 78.533.312/0001-58. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 079/2023. Objeto: Prestação de serviços de transcrição/formatação em Braile, revisão em Braile e impressão em Braile, nas dependências do Senado Federal, com a disponibilização de mão de obra qualificada, durante 12 (doze) meses consecutivos. Valor Global: R$751.977,96. Programa de Trabalho: 167458. Natureza de Despesa: 339037. Nota de Empenho nº 2023NE002727, de 26/09/2023. Vigência: início: 02/10/2023 - final: 01/10/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Rafael Beda Gualda. Espécie: Contrato CT2023/0167. Processo: 200.013805/2022-81. Celebrado com a LIVRARIA GONÇALVES MIRANDA LTDA. CNPJ: 16.592.254/0001-86. Modalidade: Pregão Eletrônico 084/2023. Objeto: Fornecimento parcelado de material bibliográfico importado, essencialmente livros em formato impresso, editados e publicados por editoras diversas, para o acervo da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho do Senado Federal, durante 12 (doze) meses consecutivos. Valor total: R$30.290,70. Programa de Trabalho: 167456. Natureza de Despesa: 339030. Nota de Empenho nº 2023NE002725, de 26/09/2023. Vigência: início: 02/10/2023 - final: 01/10/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Gerval Oliveira Miranda. Espécie: Contrato CT2023/0169. Processo: 200.014387/2023-20. Celebrado com a empresa INFORMA MARKETS LTDA. CNPJ: 01.914.765/0001-08. Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação, com base na alínea "f" do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Participação de 04 (quatro) servidores do SENADO no evento externo "FUTURECOM 2023", entre os dias 3 e 5 de outubro, promovido pela CONTRATADA. Valor Total: R$6.400,00. Vigência: início: 03/10/2023 - final: 02/10/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Felipe Marchioni. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio CNC2023/0152. Processo: 200.007027/2023-71. Celebrado com a BANCO BRADESCO S.A. CNPJ: 60.746.948/0001-12. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Possibilitar ao CONVENIADO, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimo mediante consignação em folha de pagamento aos senadores e servidores do SENADO FEDERAL. Vigência: início: 02/10/2023 - final: 01/10/2025. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo Banco Bradesco S.A: Jorge Luis Cardouzo e Marcus Vinicius Pioto. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0212. Processo: 00200.013800/2023-39. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS - RN. CNPJ: 08.587.396/0001-27. Data da assinatura: 26/09/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/I N T E R L EG I S - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 26/09/2023 final: 25/09/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Luis Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo, pela Câmara: José Adailton Barbosa de Souza. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagem referente à gestão de passagens aéreas de interesse institucional do Senado Federal e dos(as) Senhores(as) parlamentares, durante 12 (doze) meses consecutivos, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Bloco 16 Zona Cívico Administrativa - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/10/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. JANIO DE ABREU Pregoeiro (SIDEC - 03/10/2023) 020001-00005-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.013015/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para uso dos servidores da Secretaria de Infraestrutura do Senado Federal. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 04/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-00089-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas.. MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO Pregoeiro (SIASGnet - 02/10/2023) 20001-00001-2023NE000006 DIRETORIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES (SADCON), DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do processo nº 00200.012863/2023-78, tendo em vista a tentativa fracassada de notificação via e-mail e via postal com aviso de recebimento, conforme demonstra o relatório de rastreamento do AR nº OV432433026BR, resolve, com base no § 2º do art. 87 da Lei nº 8.666/93 c/c inciso III do art. 3º da Lei nº 9.784/99, notificar a empresa AMARAL CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.471.303/0001-25, a apresentar defesa prévia, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data da publicação deste Edital, contra o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 007/2023 e contra a multa em tese aplicável no valor de R$ 97.085,56 (noventa e sete mil, oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), por apresentar CDN de tributos federais falsa e ensejar o cancelamento da supracitada Ata de Registro de Preços, nos termos do subitem 20.1.2.1.2 do Capítulo XX c/c o item 29.6 do Capítulo XXIX do Edital Pregão Eletrônico nº 002/2023. A referida defesa deverá ser dirigida à SADCON, via Serviço de Protocolo Administrativo, localizado no térreo do Anexo I, nos dias úteis das 9 às 17 horas; ou entregue via correio, aos cuidados da Coordenação de Planejamento e Controle de Contratações (COPLAC) da Secretaria de Administração de Contratações do Senado Federal (SADCON), sito à Via N2, bloco de apoio 2, ao lado da Agência do Banco do Brasil, 1º andar, sala 17, CEP: 70.165-900; ou ainda através do e-mail [email protected], em formato de documento compatível com o Microsoft Office ou extensão "PDF". Destaca-se que os autos do citado processo estão com vista franqueada a essa empresa, em conformidade com o disposto no § 5º do art. 109 da Lei nº 8.666/93. Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelo telefone (61) 3303-1733. RODRIGO GALHA Diretor da SADCON EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES (SADCON), DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do Processo nº 00200.012741/2023-81, tendo em vista a tentativa fracassada de notificação via e-mail e via postal com aviso de recebimento, conforme demonstra o relatório de rastreamento do AR nº OV432432785BR, resolve, com base no art. 109, inciso I, da Lei nº 8.666/93, notificar a empresa AMARAL CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.471.303/0001-25, a interpor recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data da publicação deste Edital, contra a penalidade de MULTA no valor de R$ 2.536,96 (dois mil, quinhentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos), aplicada pela Portaria DIRECON nº 212, 01/09/2023, pelos atrasos nas entregas dos objetos das Notas de Empenho nos 2023NE001468, 2023NE001520 e 2023NE001765, referentes à Ata de Registro de Preços nº 007/2023, em descumprimento ao Capítulo XXIV, Subitem 24.1 do predito instrumento convocatório. O referido recurso deverá ser dirigido à SADCON, via Serviço de Protocolo Administrativo, localizado no térreo do Anexo I, nos dias úteis das 9 às 17 horas; ou entregue via correio, aos cuidados da Coordenação de Planejamento e Controle de Contratações (COPLAC) da Secretaria de Administração de Contratações do Senado Federal (SADCON), sito à Via N2, bloco de apoio nº 16, ao lado da Agência do Banco do Brasil, 1º andar, sala 11, CEP: 70.165-900; ou ainda através do e-mail [email protected], em formato de documento compatível com o Microsoft Office ou extensão "PDF". Destaca-se que os autos do citado processo estão com vista franqueada a essa empresa, em conformidade com o disposto no § 5º do art. 109 da Lei nº 8.666/93. Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelo telefone (61) 3303-1733. RODRIGO GALHA Diretor da SADCON EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES (SADCON), DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do Processo nº 00200.012740/2023-37, tendo em vista a tentativa fracassada de notificação via e-mail e via postal com aviso de recebimento, conforme demonstra o relatório de rastreamento do AR nº OV432432799BR, resolve, com base no art. 109, inciso I, da Lei nº 8.666/93, notificar a empresa AMARAL CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.471.303/0001-25, a interpor recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data da publicação deste Edital, contra a penalidade de MULTA no valor de R$ 3.670,86 (três mil, seiscentos e setenta reais e oitenta e seis centavos), aplicada pela Portaria DIRECON nº 215, de 01/09/2023, pelos atrasos nas entregas dos objetos das Notas de Empenho nos 2023NE001749, 2023NE001766, 2023NE001771 e 2023NE002003, referentes à Ata de Registro de Preços nº 007/2023, em descumprimento ao item 24.1 do Capítulo XXIV do supracitado instrumento convocatório. O referido recurso deverá ser dirigido à SADCON, via Serviço de Protocolo Administrativo, localizado no térreo do Anexo I, nos dias úteis das 9 às 17 horas; ou entregue via correio, aos cuidados da Coordenação de Planejamento e Controle de Contratações (COPLAC) da Secretaria de Administração de Contratações do Senado Federal (SADCON), sito à Via N2, bloco de apoio nº 16, ao lado da Agência do Banco do Brasil, 1º andar, sala 11, CEP: 70.165-900; ou ainda através do e-mail [email protected], em formato de documento compatível com o Microsoft Office ou extensão "PDF". Destaca-se que os autos do citado processo estão com vista franqueada a essa empresa, em conformidade com o disposto no § 5º do art. 109 da Lei nº 8.666/93. Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelo telefone (61) 3303-1733. RODRIGO GALHA Diretor da SADCON EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES (SADCON), DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do Processo nº 00200.009231/2023-27, tendo em vista a tentativa fracassada de notificação via e-mail e via postal com aviso de recebimento, conforme demonstra o relatório de rastreamento do AR nº OV432432771BR, resolve, com base no art. 109, inciso I, da Lei nº 8.666/93, notificar a empresa AMARAL CONSTRUÇÕ ES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.471.303/0001-25, a interpor recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data da publicação deste Edital, contra a penalidade de MULTA no valor R$ 374,67 (trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), aplicado pela Portaria DIRECON nº 204, de 25/08/2023, pelos atrasos nas entregas dos objetos das Notas de Empenho nº 2023NE001360; 2023NE001361; 2023NE001362; 2023NE001440 e 2023NE001466, referentes à Ata de Registro de Preços nº 007/2023, em descumprimento ao item 24.1 do referido instrumento convocatório. O referido recurso deverá ser dirigido à SADCON, via Serviço de Protocolo Administrativo, localizado no térreo do Anexo I, nos dias úteis das 9 às 17 horas; ou entregue via correio, aos cuidados da Coordenação de Planejamento e Controle de Contratações (COPLAC) da Secretaria de Administração de Contratações do Senado Federal (SADCON), sito à Via N2, bloco de apoio nº 16, ao lado da Agência do Banco do Brasil, 1º andar, sala 11, CEP: 70.165-900; ou ainda através do e-mail [email protected], em formato de documento compatível com o Microsoft Office ou extensão "PDF". Destaca-se que os autos do citado processo estão com vista franqueada a essa empresa, em conformidade com o disposto no § 5º do art. 109 da Lei nº 8.666/93. Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelo telefone (61) 3303-1733. RODRIGO GALHA Diretor da SADCON