DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALVES DE MORAIS, inscrita no CNPJ nº 46.538.607/0001-20, a apresentar defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da publicação deste Edital, contra as sanções previstas no art. 156 da Lei nº 14.133/2021, sendo que a multa em tese aplicável poderá chegar ao valor total de R$ 64.799,39 (sessenta e quatro mil, setecentos e noventa e nove reais e trinta e nove centavos), conforme previsto no Parágrafo Terceiro da mencionada Lei, por ter solicitado a desclassificação da proposta, no decorrer da fase de lances do supracitado Pregão Eletrônico. A referida defesa deverá ser dirigida à SADCON, via Serviço de Protocolo Administrativo, localizado no térreo do Anexo I, nos dias úteis das 9 às 17 horas; ou entregue via correio, aos cuidados da Coordenação de Planejamento e Controle de Contratações (COPLAC) da Secretaria de Administração de Contratações do Senado Federal (SADCON), sito à Via N2, bloco de apoio 2, ao lado da Agência do Banco do Brasil, 1º andar, sala 17, CEP: 70.165-900; ou ainda através do e-mail [email protected], em formato de documento compatível com o Microsoft Office ou extensão "PDF". Destaca-se que os autos do citado processo estão com vista franqueada a essa empresa, em conformidade com o disposto no § 5º do art. 109 da Lei nº 8.666/93. Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelo telefone (61) 3303-1733. RODRIGO GALHA Diretor da SADCON Poder Judiciário TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-09-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. . Leia-se: Vigência: 04/10/2023 a 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 64/2023 Comunico a alteração do resultado da licitação em epígrafe: vencedora: Thiago Caetanio da Silva- CNPJ: 40.908.559/0001-39 - Item 16. DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA Agente de Contratação (SIDEC - 03/10/2023) 050001-00001-2023NE000107 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 78/2023 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: vencedoras: Dinâmica Distribuidora e Comércio Varejista de Eletrodomésticos Ltda. - CNPJ: 37.544.176/0001-14 - Itens 1 e 8; S.A. de JesusComércio de Materiais de Construção - CNPJ: 21.896.826/0001- 50 - Item 2; e Clever Lavinas de Azeredo - CNPJ: 00.577.989/0001-09 - Item 9.Os itens 3, 4, 5, 6, 7, 10, 11 e 12 restaram fracassados. DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA Agente da Contratação (SIDEC - 03/10/2023) 050001-00001-2023NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 50001 Nº Processo: 001557/2023. Objeto: Prestação, sob demanda, de serviço de manutenção do Sistema de Sinalização Visual da sede do Superior Tribunal de Justiça. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas. JANAINA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIASGnet - 02/10/2023) 50001-00001-2023NE000107 CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 90026 Nº Processo: 39897320224908000. Objeto: Contratação de empresa de Tecnologia da Informação especializada para prestação dos serviços de concepção, planejamento, desenvolvimento, implementação, migração, transferência de conhecimento e manutenção dos portais institucionais do Conselho da Justiça Federal - CJF, conforme as especificações e os quantitativos constantes deste edital.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09, Trecho 03, Polo 08, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90026-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no COMPRAS.GOV.BR e as especificações constantes deste edital, prevalecerão as últimas.. JESSICA SILVA DAMASIO Pregoeira (SIASGnet - 02/10/2023) 90026-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 90026 Nº Processo: 1794620234908000. Objeto: Aquisição de workstations de alta performance, por meio de Sistema de Registro de Preços, com garantia de 60 (sessenta) meses, para atendimento às necessidades do Conselho da Justiça Federal - CJF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09, Trecho 03, Polo 08, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90026-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no COMPRAS.GOV.BR e as especificações constantes deste edital, prevalecerão as últimas.. JESSICA SILVA DAMASIO Pregoeira (SIASGnet - 02/10/2023) 90026-00001-2023NE000001 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 95/2023 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-095/2023, cujo objeto, aquisição de equipamentos e materiais de áudio e vídeo, foi adjudicado pelo valor total de R$ 61.170,00, distribuído da seguinte forma: itens 1 e 5 à empresa IHSAN ESTEVAN MORALES FARIAS - COMÉRCIO E SERVIÇOS pelo valor total de R$ 31.010,00, itens 2 e 4 à empresa PLUSVISION COMERCIAL LTDA pelo valor total de R$ 23.270,00 e item 3 à empresa KSA FORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA pelo valor total de R$ 6.890,00. DIRLEY SÉRGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 03/10/2023) 080001-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6005775/2023-00. Objeto: Prestação de serviços de geometria de direção e conserto de rodas, com fornecimento de pneus e afins. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41., Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00104-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 02/10/2023) 80001-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6003509/2023-00. Kenta Informática Ltda. CNPJ 01.276.330/0001-77. Aquisição de software para gravação das sessões de julgamento do TST. Pregão Eletrônico. Contrato PE-051/2023. Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor total: R$ 1.497.028,00. Vigência: 48 meses, contados da data da assinatura. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40 e 4.4.90.40, notas de empenho 2023NE001434 e 2023NE001435. Assinatura: 2/10/2023. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Carlos Antenor Barrios, Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6003029/2023-00. CAPRI Estofamento Ltda, CNPJ n.º 02.729.231/0001-66. Prestação de serviços de manutenção corretiva, por intervenção, com reposição de peças, em cadeiras e sofás. Pregão Eletrônico. Contrato PE-078/2023. Lei nº 10.520/2002 e Decreto n.º 10.024/2019. Valor total: R$ 40.100,00. Vigência: 12 meses, contados da data de assinatura. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2023NE001592. Assinatura: 3/10/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Elquison Dias soares, Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6003458/2023-00. IMAX Tecnologia de Comunicação Ltda, CNPJ n.º 32.271.161/0001-06. Prestação de serviços de mailing de imprensa com sistema de distribuição em massa de releases. Dispensa de Licitação. Contrato DI-0496670/2023. Art. 24, inc. II, e demais normas constantes na Lei nº 8.666/93. Valor total: R$ 6.000,00. Vigência: 12 meses contados a partir de 6/11/2023. Programa de trabalho 02.131.0033.219I.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2023NE001483. Assinatura: 2/10/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Fernanda Alves Lara, Representante Legal. EXTRATO DE RESCISÃO Processo TST nº 6005192/2022-00. Prime Serviços Automotivos Ltda, CNPJ n.º 33.419.643/0001-23. Rescisão unilateral do contrato PE-099/2022. Prestação de serviços de geometria de direção e conserto de rodas, com fornecimento de pneus e afins. Fundamento: Artigos 78, inciso I, e 79, inciso I, da Lei nº 8.666/9, na cláusula dezesseis e no inciso VII da cláusula doze do contrato, com efeitos a contar da assinatura. Assinatura: 29/9/2023. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 60001 Nº Processo: 014472/23-00.076. Objeto: Serviços de confecção, com fornecimento de material e instalação, de itens de marcenaria sob medida, para instalação, sob demanda, no Edifício Sede do STM, Garagem Oficial Norte e outros imóveis funcionais da JMU situados em Brasília, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras e www.stm.jus.br.. DAVID GONCALVES OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 03/10/2023) 60001-00001-2023NE000109