DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUELY PEREIRA FERREIRA, Juíza Federal da Justiça Militar, pela Contratante; e ALEXANDRE BAYERL COELHO Diretor Administrativo, pela contratada. 2ª AUDITORIA DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 60029 Nº Processo: 000511/23-02.002. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo de forma contínua, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, para atender as demandas da 2ª Circunscrição Judiciária Militar, em São Paulo.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/10/2023 das 12h00 às 12h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Cásper Líbero, 88, Santa Efigênia - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/60029-5-00007- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO Juíza Federal da Justiça Militar e Diretora do Foro da 2ª Cjm (SIASGnet - 02/10/2023) 60029-02023-2023NE000116 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 29/2023 O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de Kit Mastro/Base/Lança e Corda (Adriça) para uso externo e composição do Plenário e gabinetes de desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi HOMOLOGADO pela Senhora Diretora-Geral em exercício, Estela Maria Barbosa da Cruz. Empresas Vencedoras: COMPANHIA DAS BANDEIRAS E ACESSORIOS LTDA, CNPJ: 46.884.905/0001-72, que ofertou o valor total de R$ 604,00, para o item 01; e PORTAL INDUSTRIA, SERVICO E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, CNPJ: 20.213.219/0001-86, que ofertou o valor total de R$ 54.843,00, para o item 2. Conforme Decisão 19092881, constante do PAe/SEI 0017634-94.2023.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados. ELIZETE FERREIRA COSTA Diretora da Divisão de Licitações (SIDEC - 03/10/2023) 090027-00001-2023NE800014 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 36/2023 O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos gráficos, sob demanda, instalados no Núcleo de Serviços Gráficos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi HO M O LO G A D O pelo Senhor Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa - SecGA, Agamenom dos Santos Torres. Empresa Vencedora: ONIX COMERCIO SERVICOS DE MAQUINAS EIRELI, CNPJ: 10.392.669/0001-20, que ofertou os valores totais de R$ 18.096,00 e R$ 4.100,00 para os itens 01 e 03 respectivamente. Conforme Termo de Homologação 19113658, constante do PAe/SEI 0021395-07.2021.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados. ELIZETE FERREIRA COSTA Diretora da Divisão de Licitações (SIDEC - 03/10/2023) 090027-00001-2023NE800014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 90027 Nº Processo: 0048789-52.2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) nas modalidades local, longa distância nacional e internacional, para os edifícios Sede I, Sede II, Sede III, Anexo I, Anexo II e Centrejufe do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1, de acordo com as condições e especificações constantes dos Anexos do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027- 5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. JOEL JUNIOR SOUSA Pregoeiro (SIASGnet - 02/10/2023) 90027-00001-2023NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2023/210. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, situado na rua Acre nº 80 - Centro - RJ.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00114- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 02/10/2023) 90028-00001-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2023/202. Objeto: Contratação de empresa credenciada pela COMLURB para a prestação de serviços de recolhimento e transporte de lixo extraordinário, gerados por este TRF 2ª Região e pelo Centro Cultural Justiça Federal, em estrita observância às normas técnicas e à legislação vigente.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00108-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 02/10/2023) 90028-00001-2023NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE NOTA EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000437, emitida em 28/09/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Inovare Comércio e Planejamento Administrativo Ltda. Objeto: Aquisição de material de consumo para copa e cozinha - Ata n.º TRF2-ARP-2023/00015. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decretos 10.024/19 e 7.892/13. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.406,00. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00251.01. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0014127-47.2018.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.009.12.2019 ao Contrato nº 04.009.10.2019; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO, CNPJ Nº 59.949.362/0001-76; Contratada: RCE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEMÁTICA LTDA., CNPJ nº 03.917.124/0001-24; Objeto: inclusão de subcláusula resilitiva, ao Termo Aditivo nº 04.009.11.2019; Fundamento Legal: artigo 65, II, "b" da Lei nº 8.666/1993; Data de assinatura: 02/10/2023; Vigência: a partir de sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 042/2018; Signatários: pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Contratada, o Sr. Felipe Rios Moreira, Sócio. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 90031 Nº Processo: 0008750-58.2023.4. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia para a reforma/adaptação necessária à readequação de área física para a instalação de 02 miniauditórios no 2º andar do Edf. Sede, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n - Ed. Min. Djaci Falcao, Bairro do Recife - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório. Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no Comprasgovernamentais e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.. CAMILA LIMA KELLY Pregoeira (SIASGnet - 03/10/2023) 90031-00001-2023NE099999 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 045/2023 de prestação de serviços de modernização tecnológica, no regime de empreitada por preço global, de 04 (quatro) elevadores instalados no Edifício- Sede III - Oscar Dias Corrêa, incluindo todos os materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: REFORMAR ELEVADORES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para finalização/execução de serviços de modernização dos elevadores, do tipo passageiro, da marca ATLAS, instalados no edifício Oscar Dias Corrêa em Belo Horizonte. VIGÊNCIA: De 30/09/2023 até o recebimento definitivo e efetivo pagamento do preço contratado previsto para 01/10/2024. BASE LEGAL: Processo SEI 0011503-50.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 28/09/2023, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela CONTRATANTE, e em 30/09/2023 pelo Sr. Wagner Alves dos Santos, pela CONTRATADA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2021 de elaboração de projetos executivos e execução do projeto básico de reforma no Edifício Sede da Justiça Federal - Subseção Judiciária de São João Del Rei. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: CONSTRUTORA GOMES PIMENTEL LTDA. OBJETO: 1) prorrogação do prazo final para entrega dos serviços por mais 45 (quarenta e cinco) dias, para o período de 02/10/2023 a 16/11/2023; 2) adequação da Cláusula Dezessete do Contrato conforme cronograma apresentado pela Contratada e aprovado pela Análise da empresa fiscalizadora e Análise da Comissão e Acompanhamento; 3) Promovidas demais adequações contratuais pertinentes. BASE LEGAL: Processo SEI 0024903-05.2019.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 03/10/2023 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 02/10/2023 pelo Sr. Renato Zica Pimentel, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2021 de prestação de serviços de fiscalização para a obra de reforma da futura Sede da Subseção Judiciária de São João Del Rei/MG. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: AMPLA ENGENHARIA E COMÉRCIO EIRELI. OBJETO: 1) prorrogação do prazo final dos serviços de fiscalização até 16/11/2023. 2) na vigência estão inclusos os prazos de recebimento provisório, em até 10 dias corridos a partir de comunicação expressa , por parte da CONTRATADA , da conclusão dos serviços e prazo de recebimento definitivo , mediante termo próprio assinado pela Comissão de Acompanhamento e Recebimento e/ou pelo Gestor do Contrato, em até 20 dias após o Recebimento Provisório. 3) Promovidas demais adequações contratuais pertinentes. BASE LEGAL: Processo SEI 0048978-74.2020.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 29/09/2023 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 30/09/2023 pelo Sr. Arthur Boechat, pela Contratada.