DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100400274 274 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SULIC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 90059 Nº Processo: 20378120224068000. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação durante eventos, reuniões e capacitação destinada a servidores, magistrados e colaboradores. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1805, Santo Agostinho - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90059- 5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIO AUGUSTO RESENDE PRADO Pregoeiro (SIASGnet - 03/10/2023) 90059-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 30/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0002396- 38.2021.6 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação, cancelamento, endosso e entrega de bilhetes ou ordens de passagens ao TRE/AC, em âmbito nacional e, eventualmente, internacional, conforme especificação e condições constantes deste Edital e seus anexos JANETH REBOUCAS DE ALMEIDA SANTOS Pregoeira (SIDEC - 03/10/2023) 070002-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 70002 Nº Processo: 0002396-38.2021. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação, cancelamento, endosso e entrega de bilhetes ou ordens de passagens ao TRE/AC, em âmbito nacional e, eventualmente, internacional, conforme especificação e condições constantes deste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, N.º 224, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNA SILVA BRASIL Sclc/treac (SIASGnet - 03/10/2023) 70002-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 70002 Nº Processo: 0000603-93.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para realizar reforma no Depósito de Urnas (Anexo I do Fórum de Rio Branco), no município de Rio Branco, pertencente ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre, pertencente ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, N.º 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNA SILVA BRASIL Sclc/treac (SIASGnet - 03/10/2023) 70002-00001-2023NE000001 CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Processo SEI nº 0001705-53.2023.6.01.8000. Nota de empenho: 2023NE00390, emitida em 28/09/2023. Contratada 2WE MOVEIS COMERCIAIS LTDA. - CNPJ: 46.928.110/0001-19. Objeto: aquisição de 5 (cinco) mesas de reunião para 8 lugares, no valor total de R$9.995,00 (nove mil, novecentos e noventa e cinco reais). Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Ação: 10.14102.02.122.0570.20GP.0012. Plano interno: INV MOVEIS. Natureza da despesa: 44.90.52.42. Autorizado por CARLOS VENICIUS FERREIRA RIBEIRO - Diretor-Geral em exercício do TRE-ACRE. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 26/2023; PA SEI TRE/AL nº 0004611-86.2023.6.02.8000; Fund. Legal: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e alterações, como faculta o art. 191 da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); Partes: a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a empresa E.E.E dos Santos D' Alcantara Lavanderia Ltda (SOFT SPRESS LAVANDERIA), CNPJ nº: 12.797.181/0001-08; Objeto: prestação de serviços de lavanderia, de vestuários utilizados pelos membros e servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas; Valor total: R$ 9.000,00 (nove mil reais); Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura contratual (02/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 21/2023; PA SEI nº 0002614-68.2023.6.02.8000; Fund. Legal: artigos 538 e seguintes do Código Civil Brasileiro, do Decreto nº 9.373 de 11.05.2018 e, do art. 17 da Lei nº 8.666, de 21.06.93. Partes: a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 (DOADOR) e a SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ nº 12.200.259/0001-65, (DON AT Á R I A ) ; Objeto: a doação de bens móveis permanentes ((equipamentos de Informática), pertencentes ao DOADOR, que foram classificados pela Comissão de Desfazimento de Bens Móveis, nos autos do processo SEI nº 0002614-68.2023.6.02.8000 como ociosos ou antieconômicos, devidamente relacionados no Anexo I do contrato; Valor da avaliação dos bens: R$ 233,40 (duzentos e trinta e três reais e quarenta centavos). Assinatura: 02/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023; Processo SEI nº 0003554-33.2023.6.02.8000; Fund. Legal: art. 65, II, "d", da Lei nº 8.666/93 e a Cláusula Onze do Contrato nº 05/2023; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa WFS CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ/MF sob o n° 17.746.646/0001-15; Objeto: a alteração da redação do Parágrafo Quinto da Cláusula Quinze do Contrato nº 05/2023, que tem por objeto a prestação de serviços de auxiliar de apoio à conservação de urnas eletrônicas, mídias e suprimentos para atender as necessidades do Galpão de Armazenamento de Urnas do TRE/AL, para que passe a constar o seguinte texto: "PARÁGRAFO QUINTO - Os percentuais das rubricas indicadas no parágrafo quarto desta Cláusula, para fins de retenção, serão definidos com base na planilha de custos e formação de preços que alicerça a presente contratação." Assinatura: 02/10/2023. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 70011 Nº Processo: 0006150-87.2023. Objeto: Aquisição de material de consumo - pneus novos de uma única marca, sem instalação nos veículos oficias, pertencentes à frota do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, conforme especificações e condições assentadas nos ANEXOS I e I-A do edital. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 02/10/2023) 70011-00001-2022NE000032 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 70011 Nº Processo: 0006775-24.2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de placas de identificação para fachadas dos cartórios eleitorais do interior do estado, para prédios locados e próprios utilizados pela Justiça Eleitoral do Estado de Alagoas, de acordo com as especificações e condições assentadas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 02/10/2023) 70011-00001-2022NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 11/2023 - UASG 070003 Nº Processo: 0010962-00.2022.0.00.0000. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.505.640/0001-04 - MUNICIPIO DE MARAA. Objeto: Disponibilização de 02 (dois) servidores para auxiliar nos trabalhos de atendimento aos eleitores, referentes ao cadastro eleitoral, exclusivamente até o seu fechamento no dia 08/05/2024, de acordo com o calendário eleitoral, previsto no art. 91 da lei das eleições - lei nº 9.504/1997). O serviço será realizado no cartório da 49ª zona eleitoral, no município de maraã/am. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/08/2023 a 08/05/2024. Data de Assinatura: 25/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 070003 Número do Contrato: 26/2018. Nº Processo: 00000.007604/2018-00. Dispensa. Nº 0/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 34.505.677/0001-01 - I T DA SILVA. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do prazo de vigência), e da cláusula quarta (do preço). Vigência: 15/10/2023 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.580,40. Data de Assinatura: 26/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Processo SEI 0001965-90.2023.6.04.0000. Objeto: Homologação de Pregão Eletrônico para aquisição de material para manutenção de bens imóveis e instalações. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. Contratada: NM CONFECÇÕES LTDA. (CNPJ n.º 03.835.661/0001-25), para o item 9; ROGERIO DUARTE DE CARVALHO (CNPJ n.º 18.604.271/0001-11), para os itens 47, 48, 59, 73 e 74; PR SERVIÇOS DE REFORMA PREDIAIS LTDA. (CNPJ n.º 18.928.942/0001-08), para os itens 19, 53, 67 e 68; RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA (CNPJ n.º 20.784.113/0001-95), para os itens 63, 69, 70 e 82; M P PINHEIRO (CNPJ n.º 21.205.087/0001-03) para o item 27; DMGR COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. (CNPJ n.º 24.090.700/0001-82), para o item 56; HOUSE LTDA. (CNPJ n.º 35.689.930/0001-89), para os itens 1, 3, 4, 5, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 21 e 22; VK INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA. (CNPJ n.º 38.301.460/0001-22), para os itens 87 e 88; JR2 COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA. (CNPJ n.º 39.236.457/0001-35), para o item 80; MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA. (CNPJ n.º 42.810.782/0001-74), para os itens 79; 50.184.462 EVERSON TEIXEIRA TAVARES (CNPJ n.º 50.184.462/0001-84), para os itens 18, 20, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 49, 51, 52, 54, 55, 57, 58, 60, 61, 62, 64, 65, 71, 72, 75, 76, 77, 78, 83, 84, 86, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99 e 100. Fundamentação Legal: art. 4º, inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002. Data da Autorização: 03/08/2023, pelo Presidente, Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Manaus, 28 de Setembro de 2023. MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA Diretora-Geral EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 070003 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 0012109-00.2021.0.00.0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 07.273.545/0001- 10 - DAHORA PUBLICIDADE, SERVICOS GRAFICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Alteração do texto da cláusula segunda (do preço) do contrato nº 18/2022. Vigência: 27/07/2022 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.129,37. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).