DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Extrato de nota de empenho N.º 2023NE000534. Data de emissão: 29/09/2023. SEI N.º 2023.0.000016646-1. Objeto: Serviço de manutenção de extintores. Favorecido: RVB COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS DE COMBATE À INCÊNDIO LTDA - ME CNPJ: 06.026.531/0001-30. Valor: R$ 9.108,00. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 167625, Natureza de Despesa: 339039. Assinam: Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente, e Glavany Lima Maia Vieira, Gestor Financeiro. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo de aditamento ao contrato administrativo n° 37/2022, firmado em 03/10/2023, com a empresa LORENZI COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA. (CNPJ: 01.778.924/0001-86); Objeto: Constitui objeto do presente Termo a alteração do subitem 3.1.2. da Cláusula Terceira do Contrato nº 37/2022, bem como a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 24 (vinte e quatro) meses; Processo SEI: 0005840-68.2022.6.07.8100; Signatários: Senhor EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES, Diretor-Geral do TRE-DF, e Senhor GELSO ANTÔNIO LORENZI, representante da empresa LORENZI COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA . EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho nº 190/2023. PA SEI nº 0006958-45.2023.6.07.8100. Contratada: BMS TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. (CNPJ: 09.167.810/0001-01); Objeto: Contratação do seguinte curso presencial: Liderança; Valor: R$ 116.000,00; Fundamento Legal: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, da Lei nº. 8.666/93; Data e assinaturas: 02/10/2023; Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE/DF, e Senhor WESLEY NOGUEIRA AMARAL, Gestor Financeiro. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Comissão Especial de Licitação de Projetos e Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo vem comunicar aos interessados o resultado da fase de julgamento das propostas do certame em epígrafe, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma do 5º pavimento do edifício sede do TRE-ES para abrigar os gabinetes dos membros. Foi classificada em 1º (primeiro) lugar a empresa Fortaleza Eng. e Construções Ltda, com o valor global de R$ 360.774,54 (trezentos e sessenta mil, setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Os autos pertinentes a este procedimento licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados, nesta Comissão. Processo: 0006793-14.2022.6.08.8000. Vitória, 3 de outubro de 2023. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Comissão de Licitação TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 68/2023. Processo nº 0009586-58.2023.6.27.8000. A contratação é concernente à inscrição de 18 (dezoito) servidores no curso "Contratações de TIC na Administração Pública, em consonância com a NLLC, IN 94 e Resolução CNJ 468.", com carga horária de 16 h/a, online (ao vivo), a ser realizado no período de 21 a 24 de novembro de 2023. Empresa: BRASIL SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO LTDA. Valor total: R$ 24.990,00 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa reais). Fundamento Legal: arts. 23, § 4º, 72 e 74, caput, III, "f" e §§ 3º e 4º da Lei nº 14.133/21. Data: 28/09/2023. Ratificação: DES. JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente do TRE/MA. S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2023NE000490. Data de emissão: 3/10/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0007162-43.2023.6.27.8000. Objeto: contratação de serviços para a realização de sessão plenária itinerante do TRE-MA, na cidade Sala do Conselho da OAB Subseção Imperatriz, no dia 03/10/2023. Valor: R$ 2.100,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070138 - ASCER; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM EVENTO. Credor: L PINHEIRO MENDES DE SOUSA. (CNPJ: 07.686.538/0001-40). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2022 - SEI: 04700.2023-7. Contratada: Rocha Bressan Eng. Ind. e Comércio LTDA - CNPJ: 26.415.117/0001-20. OBJETO: a) altera o cronograma de execução contratual, com prorrogação do prazo de entrega da obra por mais 60 dias, a partir de 04/10/2023. Prazo limite para entrega da obra: 03/12/2023; e b) acréscimo qualitativo do Contrato nº 42/2022, no valor de R$ 488.081,10, decorrente de alteração no projeto executivo. Fundamento Legal: 8.666/93. Signatários: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, Diretor- Geral; e, pela Contratada, os Diretores, Sr. Nilton Rocha e Sr. Marcos P. F. Guimarães. DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE INFORMÁTICA EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO. SEI 04996.2023-2. Nota de Empenho 2023NE000535. Contratada: Instituto Licidata Treinamentos Ltda - CNPJ: 48.941.653/0001-00. OBJETO: Aquisição de Bens e Materiais e Contratações de Serviços, valor total: R$ 5.780,00- Data: 18/08/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 70016 Nº Processo: 0003926-03.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de Reforma com ampliação do prédio que abriga o Fórum Eleitoral, no Município de Nova Andradina/MS, pertencente à estrutura do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-3-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. TATIANA QUEVEDO DE SOUZA RODRIGUES Diretora-geral em Substituição (SIASGnet - 02/10/2023) 70016-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 70016 Nº Processo: 0003856-83.2023.6. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de reforma com ampliação do prédio que abriga o Fórum Eleitoral, no Município de Ponta Porã/MS, pertencente à estrutura do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul. Área de ampliação de 286,00m² e corresponde à construção do Depósito de Urnas que atenderá às 19ª e 52ª Zonas Eleitorais e instalação e usina fotovoltaica de 45 KWp, cujos equipamentos serão fornecidos pelo TRE/MS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-3-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. TATIANA QUEVEDO DE SOUZA RODRIGUES Diretora-geral em Substituição (SIASGnet - 02/10/2023) 70016-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - UASG 70016 Nº Processo: 0003922-63.2023.6. Objeto: Obra de Reforma com Ampliação do prédio que abriga a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral, no Município de Campo Grande/MS., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-3-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. TATIANA QUEVEDO DE SOUZA RODRIGUES Diretora-geral em Substituição (SIASGnet - 03/10/2023) 70016-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0012708-40.2021.6.13.8000; Espécie: 4º TA ao contrato 083/2021; Contratada: 3A Locação e Mão de Obra Ltda.; Vigência: A partir 1º/10/2023; Objeto: Alteração do contrato.; Valor: R$1.155,16; Classificação: 3390.37.02; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2023NE00466; Fundamento Legal: Art. 65, I, "b" e §1º da Lei nº 8.666/93; Signatários: Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini, Presidente, pelo TRE-MG, e Daniel Monteiro Sales - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 20/09/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 36/2023 Resultado do Pregão Eletrônico nº 36/2023 SEI Nº 0012046-42.2022.6.13.8000. Objeto: aquisição de equipamentos para Rede sem fio (Wi-Fi),para ampliação da rede existente, compreendendoo fornecimento de equipamentos (access points) e suas respectivas licenças; injetores PoE (power injector) para alimentação elétrica, com suporte da plataforma Aruba LIC-AW Aruba AirWave (JW546AAE), pelo prazo de 5 (cinco) anos, bem como serviço de instalação e configuração. Vencedora e valor: ALTAS NETWORKS & TELECOM LTDA., lote 01: R$236.300,00. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de apoio (SIDEC - 03/10/2023) 070014-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 70004 Nº Processo: 0013296-83.2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de controle de vetores e pragas (desinsetização, desratização e descupinização) nos imóveis da Justiça Eleitoral localizados nos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, conforme especificações deste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-00030- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DILSON ATHIAS MESQUITA Pregoeiro (SIASGnet - 03/10/2023) 70004-05606-2023NE999999