DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 006370/2023. Pregão Nº 32/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 05.157.606/0001-59 - RS MEDICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, visando atender às necessidades deste tribunal regional eleitoral. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2023 a 02/04/2026. Valor Total: R$ 31.377,90. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO 72/2019. Nº Processo: 13126/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: RUDY RODRIGO DA SILVA ME (LAVANDERIA CIC). CNPJ: 20.404.401/0001- 14. Objeto: A rescisão ocorreu de forma consensual, em atendimento ao contido na Cláusula Primeira, subitem 1.1.1, do Segundo Termo Aditivo ao Contrato. Fundamento legal: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Data da rescisão: 30/09/2023. Data da assinatura do termo: 27/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070019 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: PAD 007228/2021. Dispensa. Nº 317/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 12.286.635/0001-86 - DINAMUS SERVICOS DE SEGURANCA PRIVADA LTDA . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 30 (trinta) meses, de 27/11/2023 a 26/05/2026, serviços de alarme monitorado na usina fotovoltaica do tre-pr em paranavaí-pr, com fundamento no art. 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 27/11/2023 a 26/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.902,90. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 70019 Nº Processo: 31380/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns engenharia para realizar reformas, adaptações, instalações e manutenções na Sala de Aula 01 da COEJE, conforme descrito no Termo de Referência - Anexo I. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala c 379, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 03/10/2023) 70019-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070010 - TRE-PE Número do Contrato: 73/2022. Nº Processo: 0021844-16.2022.6.17.8000. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 73/2022. SEI n. 0021844-16.2022.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e A & G DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ n. 10.541.677/0001-90. OBJETO: SUPRESSÃO de R$ 1.042,50, referente a redução do quantitativo estimado de carimbos e acessórios do referido Contrato, a partir da assinatura deste termo aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, I, alínea "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993; Parágrafo Primeiro da Cláusula Sexta do citado Contrato. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.328,50, para o período de 02/01/2023 a 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES 167661; Natureza da Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2023NE0043, de 10/01/2023; Espécie: ANULAÇÃO 2023NE0043, de 29/09/2023; Valor do Empenho: R$ 1.042,50. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Robson Costa Rodrigues, Diretor-geral em exercício e pela Contratada, Gabriel Alfredo dos Santos, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0561 emitida em 28/09/2023. SEI nº 0007695-78.2023.6.17.8000. CONTRATADA: MF INDUSTRIA PAULISTA DE CAFÉ LTDA . Valor: R$ 8.883,00. OBJETO: Material de Consumo/Gêneros de Alimentação. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 05/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 08/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.30. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISOS DE PENALIDADES O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí decidiu aplicar à DIPLUS FACILITIES PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA, CNPJ: 29.733.437/0001-16, a penalidade de multa no valor de R$ 5.976,95 (cinco mil, novecentos e setenta e seis reais e noventa e cinco centavos) - GRU com vencimento em 19/10/2023, por descumprimento do Contrato TRE-PI nº 34/2021, quanto ao atraso no pagamento das obrigações trabalhistas dos terceirizados, com fulcro no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, c/c o item 14.4 e itens IV, V e XXIV do Anexo VIII do Temo de Referência nº 35/2021, consoante decisão administrativa 1511 proferida nos autos do Processo SEI nº 0004648-06.2022.6.18.8000, transitada em julgado em 02/10/2023, com o consequente registro dessa penalidade no SICAF. O não pagamento da multa ensejará inscrição em dívida ativa. O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí decidiu aplicar à COMERCIAL PRIME EIRELI CNPJ nº 13.096.647/0001-00, a penalidade de multa no valor de R$ 2.592,00 (dois mil, quinhentos e noventa e dois reais) - GRU com vencimento em 06/11/2023, por inexecução total da Ordem de Fornecimento n° 29/2020, decorrente da Ata de Registro de Preço n° 50/2019, com fulcro no item 14.3.3 do Termo de Referência (Anexo I do Edital PE nº 35/2019), consoante decisão administrativa 1265 proferida nos autos do Processo SEI nº 0020562- 18.2019.6.18.8000, transitada em julgado em 25/09/2023, com o consequente registro dessa penalidade no SICAF. O não pagamento da multa ensejará inscrição em dívida ativa. DANILO CARVALHO FRANCO PEREIRA Diretor-Geral do TRE-PI EXTRATO DE CESSÃO CESSIONARIA: Associacao Atletica Banco do Brasil- AABB/PI (CNPJ n 06.871.081/0001-81). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 26 de novembro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Res. TSE 22.685/2007. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:02/10/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a). Antonio dos Santos Valente pela Cessionaria. EXTRATO DE CESSÃO CESSIONARIA: Universidade Federal do Delta do Parnaiba- UFDPar (CNPJ n 33.519.114/0001- 00). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 16 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Res. TSE 22.685/2007. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:02/10/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a). Joao Paulo Sales Macedo pela Cessionaria. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2023.0.000033836-0. OBJETO: inscrição de 4 servidoras no 7º Congresso Elo Consultoria Brasileiro de Licitações e Contratos, na modalidade presencial , nos dias 08, 09 e 10/11/2023, com a carga horária total de 24h. CONTRATADA: ELO Consultoria Empresarial e Produção de Eventos LTDA. CNPJ: 00.714.403/0001-00. FUND. LEGAL: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. VALOR: R$ 15.160,00. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Alexander Moraes Rocha. Diretor-Geral em exercício. RATIFICAÇÃO: Desembargador, João Ziraldo Maia, Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2021.0.000013298-0. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2021, relativo à locação do imóvel situado na Avenida Marechal Fontenele, 4.650 - Sulacap, que abriga as 24ª, 230ª, 233ª, 234ª e 238ª Zonas Eleitorais e Polo de Urnas. LOCADORES: Azeviche Administração de Bens Ltda., representada por Romero Lopes Badin, e Bracus Empreedimentos e Particiações Ltda. CNPJs nº 07.799.983/0001-17 e 09.604.429/0001-62, respectivamente. OBJETO: inclusão do Parágrafo Segundo à Cláusula Oitava do contrato original para prever que caberão ao LOCADOR Azeviche Administração de Bens Ltda. os serviços de mautenção de elevadores que serão contratados, pelo período de nove meses após o período de gratuidade fornecido pela fabricante (três meses), e ressarcidos, mensalmente pelo LOCATÁRIO a este LOCADOR específico, mediante a apresentação dos comprovantes de pagamento. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 2021.0.000013298-0. OBJETO: Ficam apostilados o Contrato nº 64/2021 e o termo aditivo para retificar o número do Contrato para n° 60/2021., considerando erro material. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 29/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais/bens de consumo de TIC através de Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CASSIA CAVALCANTE ALVES Assistente da Seção de Licitações (SIDEC - 03/10/2023) 070028-00001-2023NE000033 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Contratada: AOVS Sistemas de Informática S/A. CNPJ da Contratada: 05.555.382/0001-33. Objeto: Capacitação de equipes técnicas nas áreas de produção de conteúdos da EJESC e de soluções tecnológicas da Secretaria de Tecnologia da Informação, mediante licenças para acesso aos cursos da Plataforma Alura pelo período de 1 ano. Fundamentação legal: arts. 25, II, e 13, VI, da Lei n. 8.666/1993. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa: 3.3.90.39. N. do Empenho: 2023NE000530. Data do Empenho: 21/06/2023. Valor: R$ 13.200,00. Data da assinatura: 12/09/2023. Vigência: 12/09/2023 até o término do período da vigência da subscrição anual das licenças. PAE n. 16.660/2023. Contrato n. 026/2023.