DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: A supressão e a prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços nº 14/2020 (id 1589839), cujo objeto é a prestação de serviços de natureza continuada de apoio administrativo no âmbito do fórum da justiça da infância e da juventude do distrito federal, incluindo o fornecimento de insumos para copa, firmado em 30/11/2020 e publicado no diário oficial da união em 02/12/2020.. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 440.353,92 . Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 Processo TRT/PROAD nº 8711/2023 - PE nº 32/23 - Objeto: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA COPA E COZINHA, conforme detalhado no Termo de Referência. Tornamos pública a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 32/2023, relativo ao processo em referência, sendo vencedora do item 01 a empresa AGR COMÉRCIO E SERV. LTDA; dos itens 02, 03, 04, 07 e 08 a empresa BEATRIZ BRUST DE SOUZA e dos itens 06 e 07 a empresa PH MENESES COMÉRCIO LTDA. Rio de Janeiro, 2 de outubro de 2023. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora da ALC TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 80010 Nº Processo: 51.672/2023. Objeto: Contratação de renovação de suporte para o software de backup IBM Spectrum Protect. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00077-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 03/10/2023) 80010-00001-2023NE000054 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 80010 Nº Processo: 52.259/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para ministrar treinamento sobre banco de dados Oracle. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5- 00079-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 03/10/2023) 80010-00001-2023NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: MARCELO AUGUSTO AMARAL - CPF: 844.553.066-68. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria médica para fins de elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Edital de licitação, bem como acompanhamento do procedimento licitatório, até a sua homologação, para contratação de Plano Privado de Assistência à Saúde no âmbito do CONTRATANTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, c da Lei n. 14.133/2021 e Processo e-PAD 31.945/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 214140-339035/339147. NOTA DE EMPENHO: 2023NE000694 e 2023NE000695, emitidas em 28/08/2023. VALOR TOTAL: R$ 42.600,00. VIGÊNCIA: De 11/09/2023 até 30/05/2024, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e MARCELO AUGUSTO AMARAL (pelo contratado). 23SR043 - e-PAD 34627/2023. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: STENNYO LEONY AQUINO - CNPJ 25.178.998/0001-40. OBJETO: Ministrar treinamento teórico e prático de Brigadas de Emergência e execução de simulados de evacuação em todas as unidades deste Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis 10.520/02, 8666/93 e 12.846/13, e pelo Decreto 10.024/2019 e Processo e-PAD 1902/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 214140-339039. NOTA DE EMPENHO: 2023NE729, emitida em 14/092023. VALOR TOTAL: R$ 331.000,32. VIGÊNCIA: De 21/09/2023 até 20/09/2024, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e Stennyo Leony Aquino (pela contratada). 23SR046 - e-PAD 36720/2023. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Convênio. CONSIGNANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONSIGNATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES FEDERAIS DE MINAS GERAIS - CNPJ 65.162.869/0001-88. OBJETO: Consignação em folha de pagamento de valores em rubricas referentes a mensalidades, seguro e plano de saúde por servidores e pensionistas do Consignante e convalidação de atos praticados desde 04/07/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8666/93 e IN 7/2012/TRT3 e Processo e-PAD 31560/2023. VIGÊNCIA: 05 anos, a partir de 22/09/2023, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo consignante) e Hebe Del Kader Batista Bicalho (pelo consignado). 23CN035 - e-PAD 38275/2023. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O TRT da 3ª Região, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, tendo em vista a impossibilidade de localização da empresa A F PEREIRA COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO E DE INFORMÁTICA , CNPJ 35.084.256/0001-09, NOTIFICA-A da aplicação da multa de 1% (um por cento) sobre o valor total dos Lotes n. 2 e 4 do Pregão Eletrônico n. 4/2023 e do impedimento de licitar e contratar com a União, com o consequente descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 3 (três) meses, nos termos dos arts. 7º da Lei n. 10.520/2002 e 49 do Decreto 10.024/2019 e do subitens 21.1 e 21.1.1 do Edital regente do certame. Abre-se o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis para, querendo, interpor recurso, na forma do art. 109, I, "f", da Lei n.º 8.666/93, que deverá ser enviado para o e-mail [email protected]. (processo ePAD 18.185/2023). Belo Horizonte, 3 de outubro de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: PMMG-44º Batalhão -15RPM - CNPJ: 16.695.025/0001-97. OBJETO: Desfazimento de bens inservíveis, classificados como antieconômicos, ociosos e irrecuperáveis, procedentes da Vara do Trabalho de Almenara- MG, mediante doação, avaliados em R$20.920,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, alínea "a" da Lei n. 14.133/2021; arts. 3º e 8º, III do Decreto n. 9.373/2018; e art. 7º da Instrução Normativa n. TRT-3 44/2018, Processo e-PAD 12482/2023. DATA DA AS S I N AT U R A : 28/09/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo doador) e Marley Christino Navarro Junior (pelo donatário). 23DB020 - e-PAD 38948/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS R E T I F I C AÇ ÃO Edital de Chamamento Público, publicado no DOU Nº 188, de 2 de outubro de 2023, Seção 3, página 195, relativo à prospecção de mercado imobiliário visando a aquisição de imóvel para abrigar o Foro Trabalhista de Passo Fundo- RS, onde se lê: "ENCAMINHAMENTO DOS DOCUMENTOS: até 13/10/2023", leia-se: "ENCAMINHAMENTO DOS DOCUMENTOS: até 17/10/2023". TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADO: TANDBERG DATA DO BRASIL LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA PARA O SERVIÇO DE SUPORTE E MANUTENÇÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES, PARA A SOLUÇÃO DE BIBLIOTECA DE FITAS LTO-7 DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO. PROAD: 14103/2023. MODALIDADE: Inexigível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elementos de Despesa: 3390.40.12, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orç. - SEG0 - Segurança da Informação nas Unidades do Poder Judiciário. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 83.841,60. DATA DA RATIFICAÇÃO: 03/10/2023. AUTORIDADE RATIFICADORA: NISE PEDROSO LINS DE SOUSA - Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Região. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 80004 Nº Processo: 6081/2023. Objeto: Aquisição de SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont, 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 03/10/2023) 80004-00001-2023NE999999 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 14/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 5/2023 do Ministério da Defesa - 23ª Brigada de Infantaria de Selva (UASG 160170). PROAD 6587/2023. Favorecido: New Line Soluções Corporativas Ltda (CNPJ 31.731.853/0001-27). Objeto: Adesão para aquisição de 6 (seis) poltronas espaldar alto com braços, marca Cavaletti, versão Start 4001. Valor total: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Nota de empenho 2023NE000554. Amparo Legal: Lei 10.520/2002. Autor: João Ribeiro Lima Júnior, Diretor-Geral Substituto/Ordenador de Despesas Substituto/TRT7, em 26/09/2023. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 29/23. Proad 2743/2022. Contratada: LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 12.477.490/0002-81. Objeto: Aquisição de microcomputadores para atender demanda do TRT7ª. Valor Total de R$ 1.129.250,00. NE: 2023NE000562. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Fund. Legal: Lei n.º 8.666/93, Lei n.º 10.520/2002. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral do TRT-7, Contratante, e José Flávio de Oliveira Filho, pela contratada, em 02.10.2023.