DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, a Sra. Elaine Terezinha Vieira Siqueira, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Líder Notebooks Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 12.477.490/0002-81; OBJETO: Aquisição de microcomputadores e monitores para atender à demanda do TRT da 8ª Região; PRO C ES S O TRT8 n. 6526/2023; VALOR: R$ 4.358.905,00 (quatro milhões trezentos e cinquenta e oito mil novecentos e cinco reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n. 20/2022, gerenciado pelo TRT da 22ª Região; DATA DE ASSINATURA: 2 de outubro de 2023; pelo Tribunal o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia e, o Sr. José Flávio de Oliveira Filho, pela Contratada. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2023 PARTÍCIPES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e o Banco do Brasil S/A, CNPJ: 00.000.000/0001-91; OBJETO: Estabelecer normas e procedimentos visando o pagamento de pessoal do Tribunal, mediante crédito em conta-corrente no Banco do Brasil, ou em outro Banco, se for o caso, por meio de DOC eletrônico e/ou TED - Transferência Eletrônica Disponível; PROCESSO PROAD TRT8 N. 3979/2023; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação; DATA DE ASSINATURA: 22 de setembro de 2023; pelo Tribunal, o Exmo. Senhor Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente, e o Senhor Luiz Cláudio Sales Santos da Silva, Gerente Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 84/2023 Especie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT8 064/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Castelucci Empreendimentos e Serviços em Geral; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 meses; Processo TRT8 nº 1032/2022; Assinatura: 22 de setembro de 2023; pelo Tribunal: o Exmo. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e o Sr. Leonardo Cerqueira Carvalho, pela Contratada. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Objeto: Notificação da empresa INFINITY PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ n. 35.378.571/0001-49, por se encontrar em local incerto e nao sabido e, não ter recebido a notificação e documentos encaminhados via e-mail, para tomar ciência da aplicação das penalidades de multa no valor total de R$ 1.140,00 (um mil cento e quarenta reais) e impedimento de licitar e contratar com a União e, ainda, descredenciamento no SICAF pelo prazo de 12 (doze) meses, através da Portaria PRESI n. 854/2023, em razão da inexecução total das obrigações assumidas na Ata de Registro de Preços n. 12/2020 - Pregão Eletrônico n. 28/2020, com fundamento no subitem 26.1, 26.1.1 e 26.3, do Edital do Pregão Eletrônico; Processo TRT8 n. 5665/2022. O valor da multa deverá ser recolhido através do preenchimento da Guia de Recolhimento da União GRU, emitida através do site wwwstn.fazenda.gov.br/siafi, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Edital, conforme instruções a seguir (LINK: Guia de Recolhimento da União>Impressão - GRU>UG: 080003; Gestão: 00001; Recolhimento Código: 18831-0>Referência: 56682022; sob pena de inscrição na Dívida Ativa da União, fica assegurado o direito ao recurso da decisão no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da publicação deste Edital, nos termos do Art. 109, "f" da Lei n. 8.666/93, com redação da Lei n. 9.648/98, podendo ser anexados os documentos que a empresa julgar necessários para auxiliar na defesa a ser apresentada, devendo as cópias dos mesmos estar devidamente autenticadas ou acompanhadas dos respectivos originais para fins de autenticação nesta Coordenadoria; Em 3 de outubro de 2023 MARCIO CLEDSON FERNANDES Coordenador de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 34/2023 (Proad 3420/2023). Objeto: registro de preços para aquisição de: Lote 1, item 1 - mesa escritório (240x240x75cm), valor unitário: R$ 8.000,00, quantidade registrada: 10 unidades; Lote 1, item 2 - gaveteiro volante, valor unitário: R$ 1.000,00, quantidade registrada: 10 unidades. Fornecedor: Rivera Móveis Indústria e Comércio Ltda. - CNPJ 44.216.778/0001-08. Órgão Gerenciador: TRT da 9ª Região. Data da assinatura: 02/10/2023. Validade da ata: doze meses, contados da data de assinatura. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Decreto 7.892/2013. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo TRT da 9ª Região, e Salvador Messias Brambilla - Sócio Administrador, pelo fornecedor. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no site: https://www.trt9.jus.br. Contato: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 (PROAD 3420/2023). OBJETO: registro de preços para aquisição de: Lote 2 - Cadeira giratória com caixa em compensado curvo, valor unitário: R$ 2.360,63, quantidade registrada: 20 unidades; Lote 3 - poltrona em madeira maciça, giratória, valor unitário: R$ 3.666,27, quantidade registrada: 10 unidades. Fornecedor: Escriblu Comércio de Móveis Ltda. - CNPJ 10.902.067/0001-75. Órgão Gerenciador: TRT da 9ª Região. Data da assinatura: 02/10/2023. Validade da ata: doze meses, contados da data de assinatura. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Decreto 7.892/2013. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo TRT da 9ª Região, e Elenise Colin Soares - Proprietária, pelo fornecedor. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no site: https://www.trt9.jus.br. Contato: [email protected]. Pregão Eletrônico nº 34/2023 (Proad 3420/2023). Objeto: registro de preços para aquisição de: Lote 4 - Conjunto de mesa lateral trio, valor unitário: R$ 413,00, quantidade registrada: 15 unidades; Lote 5, item 6 - Mesa lateral, tampo granito São Gabriel, design Saarinen Tulipa, valor unitário: R$ 499,00, quantidade registrada: 10 unidades; Lote 5, item 7 - Mesa centro, tampo granito São Gabriel, design Saarinen Tulipa, valor unitário R$ 2.584,80, quantidade registrada: 10 unidades. Fornecedor: Lidiane Sena de Morais EPP - CNPJ 04.716.651/0001-33. Órgão Gerenciador: TRT da 9ª Região. Data da assinatura: 02/10/2023. Validade da ata: doze meses, contados da data de assinatura. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Decreto 7.892/2013. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo TRT da 9ª Região, e Lidiane Sena de Morais - Representante Legal, pelo fornecedor. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no site: https://www.trt9.jus.br. Contato: [email protected]. D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 41/2021. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Seal Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda., CNPJ 58.619.404/0008-14. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses contados de 27/10/2023. Data da assinatura: 26/09/2023. Valor anual do contrato: R$ 24.702,30. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.40. Vinculação: Processo Proad 4489/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Nelson Batista de Resende - Representante Legal, pela Contratada. Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato 36/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Totalcob Serviços Terceirizados Eireli, CNPJ 10.398.338/0001-05. Objeto: Restabelecer, a partir de 02/10/2023, um posto de servente 40h semanais em Colombo. Data da assinatura: 02/10/2023. Valor acrescido ao contrato: R$ 22.672,80. Fundamento legal: Art. 65, §1º da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação: Processo Pregão 32/2022, Proad 5215/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Alexandre Peixoto Canonico - Sócio Diretor, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo nº 0009486-61.2023.5.10.8000. Contrato nº 174/2023. Contratada: REVELAÇÃO IMAGENS ORAIS LTDA EPP. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 27/09/2023. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Marisa Nagata, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). AVISO DE DESCREDENCIAMENTO Por iniciativa da Contratada e à luz das disposições contidas no Edital de Credenciamento nº 06/2019 e no Contrato de Adesão nº 051/2021, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região torna público o descredenciamento, a contar desta data, da PAULO GALV ÃO RADIOLOGIA ORAL LTDA EPP (CNPJ 00.561.264/0001-14) como prestadora de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Em 29 de setembro de 2023. FLÁVIO KOBAYASHI Secretário de Saúde e Benefícios TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.19/2020/TRT11. CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. PROCESSO: TRT MA- 310/20. OBJETO: Prorrogar por mais 12 meses o prazo de vigência e revisar os valores do contrato de seguro da frota de veículos do TRT11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, inciso II da Lei n.8.666/93 c/c a cláusula sexta do contrato original. VIGÊNCIA: 05/10/23 a 05/10/24. VALOR ATUALIZADO DO PRÊMIO: R$28.394,81. DATA E ASSINATURAS: 02/10/23 - Ildefonso Rocha de Souza, Ordenador da Despesa-TRT11 e Roberto de Souza Dias e Neide Oliveira Souza, representantes da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: TP 4296/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Maxi Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto: prorrogar o prazo de execução da obra por mais 14 dias. Data da assinatura: 29/09/2023. Pelo TRT: Karoline da Cunha Vieira, Diretora- Geral Substituta. Pela Contratada: Aldair Carlos Hepp, Sócio-Administrador. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO TRT Nº 41/2023 Processo TRT n.° 8.930 /2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: TOYOTA DO BRASIL LTDA. (CNPJ n. 59.104.760/0001- 91). Objeto: Aquisição de veículos para Coordenadoria de Segurança Institucional, com vistas a suprir as demandas do setor de Transporte do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Fundamentação legal: PE 39/2023, Lei 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/93. Natureza de Despesa: 449052. Programa de Trabalho: 167983. Nota de Empenho n.° 2023NE000722. Valor total do Contrato: R$ 2.700.000,00. Vigência: 04 (quatro) meses, contados a partir da assinatura do contrato, sem prejuízo da garantia dos veículos. Data da assinatura: 02/10/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e de Nelson Rescalli Junior, Consultor de Vendas a Governo, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1/2023 AO CONTRATO TRT Nº 45/2019 Processo TRT n. º 8.274/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. (CNPJ nº 61.074.175/0001-38). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRT n.º 45/2019, conforme previsto em sua cláusula dez, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 09/10/2023, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93, bem como dispor sobre a inclusão de cláusula que estabeleça regras de proteção de dados pessoais, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018). Data da assinatura: 02/10/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Jonathan da Silva Santos, Procurador, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 80005 Nº Processo: 7.012/2023. Objeto: Aquisição de painéis fotovoltaicos para geração de energia em edifícios pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região: Edifício-Sede (Fórum Clóvis dos Santos Lima em João Pessoa), Fórum José Carlos Arcoverde Nóbrega em Santa Rita/PB e Coordenadoria de Material e Patrimônio, em João Pessoa. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2023 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras/edital/80005-5-