DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO BATISTA DE LIMA Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo nº. 171/2022- COREN/CE - Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada e homologada pelo WhatsApp Business API para fornecimento de plataforma de comunicação e atendimento digital via WhatsApp, visando suprir as necessidades do Coren-CE. Homologo o resultado do procedimento licitatório supracitado em favor da empresa: OMNICENTRAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº. 23.109.142/0001-97, vencedora do objeto no valor global de R$40.800,00 (quarenta mil oitocentos reais), e todos os atos praticados pelo Pregoeiro do COREN-CE, para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do art. 7º, do Decreto nº 3.555/2000. Fortaleza/CE, 3 de outubro de 2023. ANA PAULA BRANDÃO DA SILVA FARIAS Presidente do Conselho AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 Processo nº. 289/2023- COREN/CE - Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de impressoras multifuncionais, visando suprir as necessidades do Coren-CE. Homologo o resultado do procedimento licitatório supracitado em favor da empresa: DR. SOFTWARE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 03.420.933/0001-26, vencedora do objeto no valor global de R$81.846,00 (oitenta e um mil oitocentos e quarenta e seis reais), e todos os atos praticados pelo Pregoeiro do COREN-CE, para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do art. 7º, do Decreto nº 3.555/2000. Fortaleza/CE, 3 de outubro de 2023. ANA PAULA BRANDÃO DA SILVA FARIAS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º termo aditivo ao contrato 048/2019 de locação das salas 1108 e 1109 no Edifício Ames, para utilização do Coren-ES na cidade de Vitória/ES. Processo: 3610/2019. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Locador: Fernando Ferrari Nogueira Campos. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor total: R$ 29.392,32 (vinte e nove mil trezentos e noventa e dois reais e trinta e dois centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PAD nº 4171/19. OBJETO: 4º Termo Aditivo para prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 020/20 de prestação continuada dos serviços de intermediação de transporte privado de passageiros. CONTRATADA: I9 Solutions - Soluções Comerciais e Gestão de Transporte LTDA. VIGÊNCIA: 13/10/2023 a 12/10/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 25.646,25 (vinte e cinco mil seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos), equivalendo a R$ 4,27 por quilômetro. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2023 Espécie: Extrato de contrato nº 008/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de sistema de informática de folha de pagamento do Coren\PA . Partes: Conselho Regional de Enfermagem do Pará e RH MASTER SISTEMAS LTDA. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Global: R$ 9.764,52 (nove mil, setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Fundamento Legal: com fulcro na Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores e legislação pertinente. Código/título 6.2.2.1.1.33.90.39.002.015 - Locação de Software. Foro: Belém/PA. Data de assinatura: 26/09/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba - COREN-PB. CONTRAT A DA : FORTT DO BRASIL LTDA. CNPJ: 05.138.913/0001-92. OBJETO: Serviço de Telefonia com Tecnologia VoIP. VALOR GLOBAL: R$ 28.776,00 (vinte e oito mil setecentos e setenta e seis reais). VIGÊNCIA: 12 meses. LICITAÇÃO: Processo Administrativo nº. 2331/19, Pregão Eletrônico nº 08/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O COREN/PI, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 07/2023 (UASG 389.335), PAD nº 789/2023, do tipo menor preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de Auxiliar Administrativo com fornecimento de mão de obra, com dedicação exclusiva, para atender às necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí, conforme especificações contidas neste Termo de Referência e seus anexos. Sendo o objeto desta licitação adjudicado e homologado à Empresa: DATA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 69.388.486/0001-83 para único item, no valor total de R$ 42.367,80 (quarenta e dois mil, trezentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos), no dia 03 de outubro do corrente ano. Demais informações podem ser obtidas no site do Coren/PI (https://coren-pi.org.br/licitacoes/). ANTONIO FRANCISCO LUZ NETO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 02º Aditivo ao Contrato nº 18/2021. PAD 165/21. Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. RCL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 03.758.508/0001-41. Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses e reajuste no percentual de 4,0571% referente ao INPC. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Signatário pela Contratada: Kamila Souza Laurindo. Valor Total: R$ 33.002,69. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. 02º Aditivo ao Contrato nº 19/2021. PAD 273/21. Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, CNPJ Nº 03.506.307/0001-57. Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Signatário pela Contratada: Luciano Rodrigo Weiand e Gislaine Ingrid Krug. Valor Total Estimado: R$ 120.000,00. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 511/2021 Contrato: Decisão de aplicação de sanção e rescisão de contrato Contratado: WJK Serviços de Engenharia e Consultoria ltda Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recepcionista atendente Vigência: Não se aplica. Elemento de Despesa: Não se aplica. Notas de Empenho: Não se aplica. Valor Global: Não se aplica. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 22/09/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 511/2021 Contrato: Contrato 25/2023 Contratado: Domini Serviços de Limpeza ltda Objeto: Prestação de Serviços de Recepcionista Atendente Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.034 - Outras despesas de pessoal decorrente de contratos de terceirização Nota de Empenho: 2035/2023 Valor Global: 924.716,28 (novecentos e vinte e quatro mil e setecentos e dezesseis reais e vinte e oito centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 27/09/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, LOCADOR: Sr. ERASMO CHIQUETTI, inscrito no CPF nº 361.500.969-04. Valor Anual do contrato: R$15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais). Objeto: 1° termo aditivo ao contrato N. 022/2022, que tem por objetivo a locação de um imóvel comercial na cidade de Aquiquemes/RO para o funcionamento da subseção do COREN/RO.– PAD nº 415/2021. Art. 57, Lei 8.666/93. Vigência: 03/10/2023 à 03/10/20234. Data de Assinatura: 29 de setembro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 UASG 389347 O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA, torna público o resultado final da licitação, referente ao Processo Administrativo: nº 086/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de coffe break, abrangendo o fornecimento de alimentos e bebidas, conforme demandas institucionais do Coren-RR, consagrando-se vencedora do Grupo Único no valor de R$ 56.995,20 (cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), a empresa MENDES E SOARES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 20.626.546/0001-60 .Adjudicado em 01/09/2023 e Homologado em 14/09/2023. Boa Vista -RR, 2 de outubro de 2023. TÁRCIA MILLENE DE A.C. BARRETO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023-SRP O Coren/SE, por intermédio de seu Presidente, torna pública a assinatura, em 29.09.2023, da seguinte ata de registro de preços, referente ao Processo nº 19/2022, objetivando o registro de preços para eventual aquisição de materiais consumo, com vigência de 29.09.2023 a 29.09.2024. ARP nº 10/2023 - LCF MATERIAL ELÉTRICO E DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 44.404.918/0001-71, no valor total de R$ 2.594,50, para os itens nº 15,17,19,20,38 e 50. A presente ata está disponível na íntegra na página eletrônica do Coren-SE na internet. DIEGO RAFAEL DA SILVA BORGES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 18/2021/CREA-AM Processo 2674933/2023. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E ATITUDE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração CLAÚSULA QUINTA - Do Valor do Contrato 18/2021, reajustando o valor global em 22%, passando de R$ 169.910,00 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e dez reais) para R$ 207.290,20 (duzentos e sete mil, duzentos e noventa reais e vinte centavos), conforme solicitação no Memorando nº 13/2023 de 30 de agosto de 2023, para atender as necessidades do CREA-AM. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO AV I S O PROCESSO Nº 663.115/2023 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEE - Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros, CNPJ nº 27.373.125/0001-13, referente à apoio ao "CT de Portas Abertas"; Valor R$ 7.000,00. Vitória, 3 de outubro de 2023. EWANDRO PETROCCHI Presidente do Conselho Em exercício