DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 36.003.671/0001-53 - Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). - Amparo legal: Inciso II do art. 25, c/c do inciso VI do art. 13, da Lei Federal nº 8.666/93 e, ainda, de acordo com o artigo 26 do mesmo diploma legal. - Certidão de Inexigibilidade em 18/09/2023, Dea Monteiro Cabral, Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/IPEM/RR. Ratificação em 28/09/2023, Isabella de Almeida Dias Santos, Presidente do Instituto de Pesos e Medidas - IPEM/RR. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 UASG 93620 - DPE/RR PROCESSO Nº. 002689/2022 OBJETO: Nos termos do CONVÊNIO N° 931601/2022, firmado entre o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA por meio do DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - DEPEN e a Defensoria Pública do Estado do Roraima, o(a) CONTRATADO(A) se obriga à prestação de serviço temporário para atuar no Projeto "FOMENTAÇÃO DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA ÀS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE E VISITAS FAMILIARES POR VÍDEO-CONFERÊNCIA" PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO ESTADO DE RORAIMA", tudo nos termos do citado convênio, o qual o passa a ser parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. VIGÊNCIA: Vigência será 24 (vinte quatro) meses, a partir de 02/10/2023: ASSINATURA: 29/09/2023. Valor Total: R$ 4.604,31, mensal. GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 111/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO 111/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios abaixo com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Palmitos. Início: a partir da publicação nos jornais de circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União. Término: às 18h do dia 07 de novembro de 2023. O Edital encontra-se disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br e http://www.sed.sc.gov.br Maiores informações por e-mail: [email protected] - SGPE SED 93238/2023 SIGEF: 2023AS012642. Florianópolis - SC, 3 de outubro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 123/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO 123/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, conforme Resolução nº06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios menos perecíveis abaixo com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Joinville. Início: a partir da publicação nos jornais de circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União. Término: às 18h do dia 06 de novembro de 2023. O Edital encontra-se disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br e http://www.sed.sc.gov.br Maiores informações por e-mail: [email protected] - SGPE SED 96268/2023 SIGEF: 2023AS012919. Florianópolis - SC, 3 de outubro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 124/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO 124/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios abaixo com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Xanxerê. Início: a partir da publicação nos jornais de circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União. Término: às 18h do dia 06 de novembro de 2023. O Edital encontra-se disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br e http://www.sed.sc.gov.br Maiores informações por e-mail: [email protected] - SGPE SED 96267/2023 - SIGEF: 2023AS012918. Florianópolis - SC, 3 de outubro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 136/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO 136/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios abaixo com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Blumenau. Início: a partir da publicação nos jornais de circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União. Término: às 18h do dia 30 de outubro de 2023. O Edital encontra-se disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br e http://www.sed.sc.gov.br Maiores informações por e-mail: [email protected] - SGPE SED 101556/2023 - SIGEF: 2023AS011588. Florianópolis - SC, 3 de outubro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 137/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO 137/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios abaixo com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Ibirama. Início: a partir da publicação nos jornais de circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União. Término: às 18h do dia 30 de outubro de 2023. O Edital encontra-se disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br e http://www.sed.sc.gov.br Maiores informações por e-mail: [email protected] - SGPE SED 96674/2023 - SIGEF: 2023AS010028. Florianópolis - SC, 3 de outubro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 138/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO 138/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios abaixo com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Chapecó. Início: a partir da publicação nos jornais de circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União. Término: às 18h do dia 30 de outubro de 2023. O Edital encontra-se disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br e http://www.sed.sc.gov.br Maiores informações por e-mail: [email protected] - SGPE SED 96421/2023 - SIGEF: 2023AS010043. Florianópolis - SC, 3 de outubro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 140/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO 140/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios abaixo com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Laguna. Início: a partir da publicação nos jornais de circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União. Término: às 18h do dia 30 de outubro de 2023. O Edital encontra-se disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br e http://www.sed.sc.gov.br Maiores informações por e-mail: [email protected] - SGPE SED 96274/2023 - SIGEF: 2023AS011589. Florianópolis - SC, 3 de outubro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 145/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO 145/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios menos perecíveis abaixo com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Seara. Início: a partir da publicação nos jornais de circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União. Término: às 18h do dia 06 de novembro de 2023. Demais informações sobre documentações necessárias e envio está disponível no edital que se encontra no site www.portaldecompras.sc.gov.br e http://www.sed.sc.gov.br Maiores informações por e-mail: [email protected] - SGPE SED 96278/2023 SIGEF: 2023AS010062. Florianópolis - SC, 3 de outubro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 146/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO 146/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme Resolução nº06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios menos perecíveis abaixo com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de São Lourenço do Oeste. Início: a partir da publicação nos jornais de circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União. Término: às 18h do dia 06 de novembro de 2023. O Edital encontra-se disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br e http://www.sed.sc.gov.br Maiores informações por e- mail: [email protected] - SGPE SED 96269/2023 - SIGEF: 2023AS010063. Florianópolis - SC, 3 de outubro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JACAREI-SAAE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 De acordo com o parecer da Comissão Permanente de Licitações, ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação em epígrafe a favor do fornecedor: COMETA SANEAMENTO E TERRAPLENAGEM LTDA; valor de R$ 318.697,70. Em 3 de outubro de 2023. NELSON G. P. JUNIOR Presidente SAAE Jacareí