DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100400308 308 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 DESO - Objeto: Pregão Eletrônico para aquisição de Micromedidores. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 05/10/2023. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 19/10/2023 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 19/10/2023 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos:Natureza 400.01-sistema de água - FR 40/DESO - contrato de empréstimo 5.2023.854.1011(BNB2). Parecer Jurídico: nº 437/2023. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br. PEDRO GILMAR DE GOIS Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 173/2023 - "SINE DIE" Site: www.publinexo.com.br A Secretaria de Estado da Saúde torna público que foi prorrogada "Sine Die", a data da abertura do certame acima, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição por sistema de consignação de órtese e prótese e materiais especiais - OPME, para os serviços de cirurgia neurovascular nos hospitais do Estado. A prorrogação ocorre pela necessidade de resposta a pedido de esclarecimento. (Processo: 2022/30550/011590). Palmas - TO, 3 de outubro de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA MANSIL EMPREENDIMENTOS LTDA . CNPJ: 10.699.434/0001-85. DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 006/2023 até 30/06/2024. DA FUNDAMENTAÇÃO Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula segunda do contrato e no art. 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO As demais Cláusulas permanecem inalteradas. ASSINATURA: 30.08.2023. REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e Sr. André Silva Rocha, pela CONTRATADA. Bujari-AC, 3 de outubro de 2023. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA - Gestor EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA MANSIL EMPREENDIMENTOS LTDA . CNPJ: 10.699.434/0001-85. DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 008/2023 até 30/06/2024. DA FUNDAMENTAÇÃO Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula segunda do contrato e no art. 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO As demais Cláusulas permanecem inalteradas. ASSINATURA: 30.08.2023. REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e Sr. André Silva Rocha, pela CONTRATADA. Bujari-AC, 3 de outubro de 2023. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA - Gestor EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA GOMES & SILVA CONSTRUCOES LTDA . CNPJ: 10.699.434/0001-85. DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 009/2023 até 30/06/2024. DA FUNDAMENTAÇÃO Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula segunda do contrato e no art. 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO As demais Cláusulas permanecem inalteradas. ASSINATURA: 30.08.2023. REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e Douglas Moura da Silva, pela CONTRATADA. Bujari-AC, 3 de outubro de 2023. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA - Gestor EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA GOMES & SILVA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 10.699.434/0001-85. DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 010/2023 até 30/06/2024. DA FUNDAMENTAÇÃO Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula segunda do contrato e no art. 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO As demais Cláusulas permanecem inalteradas. ASSINATURA: 30.08.2023. REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e Douglas Moura da Silva, pela CONTRATADA. Bujari-AC, 3 de outubro de 2023. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA - Gestor. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2022 PARTES: O MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL e a Empresa FORZA DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA, OBJETO DO CONVENIO CADASTRADO NA PLATAFORMA +BRASIL SOB No 928002/2022, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFES A - PCN E O MUNICÍPIO CAPIXABA/AC. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do fornecimento correrão por conta dos seguintes Programas de Trabalho: ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - PROJETO/ATIVIDADE: 2.134 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA - ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - FONTE DE RECURSOS 500 E 701. VALOR CONTRATADO: R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 09 (nove) meses. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2023. ASSINAM: PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA, o pelo Sr. MANOEL MAIA BESERRA, PREFEITO MUNICIPAL, PELA EMPRESA FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, neste ato representada pelo Sra. LEIDIMAR FERNANDES ALVES DA SILVA TRIGUEIRO, Sócia/Administradora. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul através de seu Pregoeiro da CPML, torna público que fica PRORROGADO para o dia 17/10/2023 às 11:00 horas (horário de Brasília) a abertura do Certame referente ao Pregão Eletrônico 021/2023 que tem como objeto a Aquisição de equipamentos para empreendedores de Cruzeiro do Sul, por razões de retificações do edital junto a plataforma do compras governamentais. O novo edital e seus anexos já se encontram disponíveis no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º 222 - Bairro: Miritizal - Fone/Fax (68) 3322-2169, e-mail: [email protected], ou ainda no site do TCE/AC http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ bem como no site oficial do município https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes ). Cruzeiro do Sul - AC, 2 de outubro de 2023. ÉLITON DA SILVA FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 437/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 04-2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023 OBJETO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO, pessoa jurídica de direito público, integrante da Administração Pública Direta, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 84.306.463/0001-76. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO, pessoa jurídica de direito público, integrante da Administração Pública Direta, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 84.306.463/0001-76, com sede na Rua Raimundo Margarida Bairro: São Francisco, S/N - Marechal Thaumaurgo - Acre (AC) - CEP 69.983-000, Nesta, no Estado de Acre, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Prefeito Municipal, Valdelio José do Nascimento Furtado, brasileiro, casado, portador do CPF nº 703.049.552-72 e do RG nº 384961, residente e domiciliado na cidade de Marechal Thaumaurgo - Acre, Estado de Acre, e do outro lado a empresa, QUEIROZ E SANTOS LTDA - EPP, com sede na AVENI DA AVELINO CHAVES, nº 220, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.328.819/0001-97,INS C R I Ç ÃO ESTADUAL: 01.022.866/001-48, doravante denominada CONTRATADA, NA FORMA A BA I X O. Com o valor global R$ 1.049.120,53 (cento e quarenta e nove mil cento e vinte reais e cinquenta três centavos), Todas as despesas decorrentes dos objetos da presente licitação serão comprometidas por meio dos seguintes recursos financeiros: Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: Convênio Nº 922045/2021/MINISTERIO DA DEFESA . Entidade: 1- PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO Recurso: 0700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNEROS DA UNIÃO. Detalhamento: 0 - SEM DETALHAMENTO DAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS. ORGÃO: 09 - SECRETARIA OBRAS E BISÇÃO E URBANISMO. Unidade: 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO FUNCIONAL: 25.752.0005.1.037 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA . 302 4.4.90.51.00.00.00.00 - 0700 - OBRAS E INSTALAÇÕES - PESSOA JURIDICA. TOMADA DE PREÇOS Nº 04-2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023, Convênio Nº 922045/2021/MINISTERIO DA DEFESA e RECURSOS PRÓPRIOS/RP, assinam VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 384.961 SSP/AC e CPF 703.049.552- 72, pela Prefeitura Municipal de Marechal, QUEIROZ E SANTOS LTDA - EPP, com sede na AVENIDA AVELINO CHAVES, nº 220, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº14.328.819/0001- 97,INSCRIÇÃO ESTADUAL: 01.022.866/001-48. MARECHAL THAUMATURGO - ACRE, 03 de outubro de 2023. VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO - Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 20/10/2023 Horário: 10h00min (Horário de Brasília) Plataforma: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINAM-SE A ATENDER AS DEMANDAS DESENVOLVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL T H AU M AT U R G O. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço situado a Rua Raimundo Margarida, S/N - Centro, Marechal Thaumaturgo - Acre, ou pelo e-mail: [email protected]. Marechal Thaumaturgo-AC, 3 de outubro de 2023. FELIX DE MELO SARAH NETO Presidente da CPML PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 27/2023 Registro de Preços para Aquisição de Cadeiras de Rodas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. RETIRADA DO EDITAL: 04/10 à 17/10 de 2023, na Prefeitura de Porto Acre/AC, podendo ser solicitado através do e-mail [email protected]. DATA DE ABERTURA: 18 de outubro de 2023 às 09h00min, na Prefeitura Municipal de Porto Acre. Porto Acre - AC, 3 de outubro de 2023. LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Pregoeiro