DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100400309 309 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 28/2023 Registro de Preços para Aquisição de Suprimentos Informática (toner) RETIRADA DO EDITAL: 04/10 à 18/10 de 2023, na Prefeitura de Porto Acre/AC, podendo ser solicitado através do e-mail [email protected] DATA DE ABERTURA: 19 de outubro de 2023 às 09h00min, na Prefeitura Municipal de Porto Acre. Porto Acre - AC, 3 de outubro de 2023 LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2023 A Pregoeira da CPL04 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2023 - CPL04/PMRB, cujo objeto é Serviços Terceirizados de Vigilância Eletrônica por meio de sistema digital de câmeras de monitoramento em circuito fechado (cftv) com acesso remoto via ip (internet protocol) e sistema de alarmes, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, Processo Administrativo n° 191/2023/CPL04/PMRB, em virtude de pedido de impugnação/esclarecimento ao instrumento convocatório. Rio Branco - Acre, 3 de outubro de 2023. SAMARA APARECIDA MARTINS SERRA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 181/2023 A PREGOEIRA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 03, comunica aos interessados que a abertura do Pregão Eletrônico SRP nº 181/2023 - CPL03/ P M R B, que tem como objeto Aquisição de caminhões com cesto, sob demanda, na responsabilidade da Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade - SMCCI, processo CPL/PMRB n° 200/2023, foi prorrogada para o dia 18 de outubro de 2023, às 10:30h, horário de Brasília, em virtude de ajuste no Termo Referência. O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 04/10/2023, através www.licitacoes-e.com.br nº 1020256, pelo site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/, pelo site da Prefeitura Municipal de Rio Branco e e-mail: [email protected] ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre, CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco - Acre, 3 de outubro de 2023. RAILENE FERNANDES BOAVENTURA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Decreto Nº 10.024/2019 Às 10:42 horas do dia 02 de outubro de 2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. JAILSON PONTES DE AMORIM, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 070, Pregão nº 00009/2023. Resultado da Homologação Item: 1 Descrição: Veículo Pick-Up Descrição Complementar: Veículo Pick-Up Modelo: Cabine Dupla , Capacidade Passageiro: 5 , Tipo Tração: 4x4 , Tipo Cambio: Automático , Cor: Preta , Quantidade Portas: 4 , Tipo Direção: Hidráulica , Tipo Motor: Diesel , Potência Motor: 190 C Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 2 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Estimado: R$ 525.900,0000 Intervalo Mínimo entre Lances: 0,01 % Situação: Homologado Adjudicado para: ACRE COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA , pelo melhor lance de R$ 556.000,0000 , com valor negociado a R$ 525.900,0000 . Eventos do Item Evento Data Nome Observações Adjudicado 28/09/2023 15:33:02 Adjudicação em grupo da proposta. Fornecedor: ACRE COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA, CNPJ/CPF: 63.605.653/0001-14, Melhor lance: R$ 556.000,0000, Valor Negociado: R$ 525.900,0000 Item: 2 Descrição: Veículo Utilitário Descrição Complementar: Veículo Utilitário Carga Útil: 650 KG, Capacidade Passageiro: 5 , Tipo Refrigeração: Ar Condicionado, Ar Quente E Ar Frio , Tipo Tração: 4x2 , Transmissão: Automática , Potência Mínima Motor: 170 CV, Cilindrada Mínima: 1.300 CM3, Quantidade Portas: 4 , Tipo Direção: Elétrica/Hidráulica , Capacidade Tanque Combustível: 45 L, Tipo Motor: Bicombustível , Acessórios: Puxador De Reboque Removível Tratamento Diferenciado: Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Estimado: R$ 87.000,0000 Intervalo Mínimo entre Lances: 0,01 % Situação: Homologado Adjudicado para: ULSAN COMERCIO DE VEICULOS LTDA , pelo melhor lance de R$ 95.000,0000 , com valor negociado a R$ 87.000,0000 Eventos do Item Adjudicado 28/09/2023 15:33:03 Adjudicação em grupo da proposta. Fornecedor: ULSAN COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ/CPF: 20.956.437/0001-00, Melhor lance: R$ 95.000,0000, Valor Negociado: R$ 87.000,0000 Item: 3 Descrição: Quadriciclo Descrição Complementar: Quadriciclo Modelo: Zero Km , Cilindrada Mínima: 500 CC, Quantidade Marchas: 5 Marchas Á Frente E Uma Ré , Sistema Alimentação: Injeção Eletrônica , Sistema De Partida: Elétrica , Características Adicionais: Motor 4 Tempos, Tração 4x4 E 2x2 Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de M E / E P P / Eq u i p a r a d a Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Estimado: R$ 59.800,0000 Intervalo Mínimo entre Lances: 0,01 % Situação: Homologado Adjudicado para: O. X. DIAS , pelo melhor lance de R$ 60.000,0000 , com valor negociado a R$ 59.800,0000 . Eventos do Item Evento Data Nome Observações Adjudicado 28/09/2023 15:33:04 Adjudicação em grupo da proposta. Fornecedor: O. X. DIAS, CNPJ/CPF: 08.795.958/0001-28, Melhor lance: R$ 60.000,0000, Valor Negociado: R$ 59.800,0000 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Fonte de Recurso: CONVÊNIO Nº 941047/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves e MNISTERIO DA DEFESA - CALHA NORTE e RP Rodrigues Alves-Ac, 2 de Outubro de 2023. JAILSON PONTES DE AMORIN Prefeito ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CERCA EM CONCERTINA DUPLA CLIPADA, PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ANADIA/AL (ESCOLAS INFANTIS E FUNDAMENTAIS), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS A SEGUIR ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. ABERTURA: 18 de outubro de 2023, às 09h00min (horário local). INFORMAÇÕES: informações disponíveis no gabinete municipal, localizada na Rua Moreira Lima, 13, Centro, Anadia - AL, de segunda a sexta das 9h ás 14h. E-mail: [email protected], edital disponível no site: http://www.anadia.al. g o v . b r / l a i / 3 2 / Ed i t a l - de-Licitacao ou http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home Anadia-AL, 3 de outubro de 2023. REGINALDO DA CRUZ VASCONCELOS Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2023 Pregão Eletrônico 02/2023 - SC Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: B.A. EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.639.898/0001- 88; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ANADIA/AL, SEGUNDA CHAMADA (ITENS REMANESCENTES DO PREGÃO 02/2023). Valor Global: R$ 15.051,00 (quinze mil e cinquenta e um reais) Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 01/09/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Bruna Aylon EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2023 Pregão Eletrônico 18/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: TECIDOS BRAZAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.524.389/001- 30; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE TECIDOS E AVIAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Valor Global: R$ 51.955,00 (cinquenta e um mil novecentos e cinquenta e cinco reais) Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 15/09/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Kennedy Silva Fonseca EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2023 Pregão Eletrônico 02/2023 - SC Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.464.926/0001-27; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ANADIA/AL, SEGUNDA CHAMADA (ITENS REMANESCENTES DO PREGÃO 02/2023). Valor Global: R$ 159.450,10 (cento e cinquenta e nove mil quatrocentos e cinquenta reais e dez centavos) Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 01/09/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Leticia Rabelo Ferreira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 72/2023 Pregão Eletrônico 02/2023 - SC Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.464.926/0001-27; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ANADIA/AL, SEGUNDA CHAMADA (ITENS REMANESCENTES DO PREGÃO 02/2023). Valor Global: R$ 159.450,10 (cento e cinquenta e nove mil quatrocentos e cinquenta reais e dez centavos) Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 01/09/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Leticia Rabelo Ferreira