DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100400310 310 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2023 Pregão Eletrônico 02/2023 - SC Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: BP INDUSTRIA GRAFICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.352.902/0001-80; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ANADIA/AL, SEGUNDA CHAMADA (ITENS REMANESCENTES DO PREGÃO 02/2023). Valor Global: R$ 11.972,00 (onze mil novecentos e setenta e dois mil reais) Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 01/09/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Carla Denise Baiense de Mello Brandão EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2023 Pregão Eletrônico 02/2023 - SC Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: GUILHERME DUARTE DE AMORIM 07768227999, inscrita no CNPJ sob o nº 45.175426/0001-14; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ANADIA/AL, SEGUNDA CHAMADA (ITENS REMANESCENTES DO PREGÃO 02/2023). Valor Global: R$ 1.080,90 (um mil e oitenta reais e noventa centavos) Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 01/09/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Guilherme Duarte Amorim EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 77/2023 Pregão Eletrônico 02/2023 - SC Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: MARIO DIEGO BEZERRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.393.964/000173; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ANADIA/AL, SEGUNDA CHAMADA (ITENS REMANESCENTES DO PREGÃO 02/2023). Valor Global: R$ 898,50 (oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos) Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 01/09/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Mario Diego Bezerra da Silva EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2023 Pregão Eletrônico 02/2023 - SC Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: MASTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.238.558/0001-02; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ANADIA/AL, SEGUNDA CHAMADA (ITENS REMANESCENTES DO PREGÃO 02/2023). Valor Global: R$ 175.501,70 (cento e setenta e cinco mil quinhentos e um reais e setenta centavos) Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 01/09/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Joselito Barros Souto EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 84/2023 Pregão Eletrônico 18/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: LIVRARIA E PAPELARIA RENASCER LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.849.617/0001-30; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE TECIDOS E AVIAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Valor Global: R$ 30.958,00 (trinta mil novecentos e cinquenta e oito reais) Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 15/09/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Rosaly dos Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISOS DE LICITACÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais e equipamentos (informática, material médico, mobiliário e afins) para atender a demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico de Saúde, destinados ao Município de At a l a i a / A L . Data: 18/10/2023 às 10h00min. (horário de Brasília). O pregão será realizado através do sistema BNC. O edital encontra-se disponível no site: http://www.bnc.org.br Informações pelo e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, destinados ao Município de Atalaia/AL. Data: 18/10/2023 às 12h00min. (horário de Brasília). O pregão será realizado através do sistema BNC. O edital encontra-se disponível no site: http://www.bnc.org.br Informações pelo e-mail [email protected] SABINE CARNIEL GUILHERME Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 07050013/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 22/2023-SRP. OBJETO: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de utensílios domésticos e industriais. Data da Homologação: 25/09/2023. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Fornecedores e valores Registrados: COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ 22.906.038/0001-60, com os lotes: 21, 39, 63, 24, 107, 28, 96, 84, 19, 45, 41, 18, 76, 48, 85, 88 e 106 no valor total de R$25.620,14 (vinte e cinco mil e seiscentos e vinte reais e quatorze centavos). PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, CNPJ 37.730.284/0001-81, com os lotes: 1, 72, 42, 66 e 56 no valor total de R$18.061,35 (dezoito mil e sessenta e um reais e trinta e cinco centavos). LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 49.464.926/0001-27, com os lotes: 90, 7, 44, 46, 52, 89, 102, 116, 33, 113, 118, 5, 6, 95, 117, 115, 43, 75, 82, 83, 35, 34, 36, 86, 110, 38, 53, 77, 91, 62, 70 e 81 no valor total de R$61.184,48 (sessenta e um mil e cento e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). CEZARIOS MOVEIS E COMERCIO LTDA, CNPJ 03.016.072/0001-15, com os lotes: 9, 94, 23, 61, 64, 69, 71, 98, 108, 26, 29, 40, 50, 79, 109, 111, 114, 4, 12, 17, 20, 65, 80, 97, 3, 8, 10, 11, 13, 32, 47, 74, 100, 103, 22, 51, 54, 59, 104, 105, 15, 60, 78, 99, 112, 2, 16, 31, 55, 87, 92, 93, 101, 14, 25, 27, 30, 49, 57, 67, 73, 37, 58 e 68 no valor total de R$76.173,50 (setenta e seis mil e cento e setenta e três reais e cinquenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 3° CHAMADA Processo n.º 0500.000037.2023 Tipo: Menor Preço por itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para aquisição de instrumentos musicais. Data de realização: 13 de novembro de 2023 às 08:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 2° CHAMADA Processo n.º 01180007/2023 Tipo: Menor Preço por itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para fornecimento de artigos pirotécnicos. Data de realização: 14 de novembro de 2023 às 08:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 3° CHAMADA Processo n.º 0500.001621.2023 Tipo: Menor Preço por itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para fornecimento de fardamentos. Data de realização: 16 de novembro de 2023 às 08:00h. Informações: [email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Prefeitura de Estrela de Alagoas, estará realizando o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-SRP - Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis Automotivos. Data/Horário: 18 de outubro de 2023, às 10:00hs (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://bnc.org.br/, a partir das 14:00hs do dia da publicação. Demais informações fone (82) 99315-8520. Estrela de alagoas/AL, 3 de outubro de 2023. ALAN ARAUJO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2023 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Registro de preços para Aquisição de Passagens Aéreas, para atender a demanda das secretarias que compõem o Município de Feira Grande/AL, conforme Anexo 1 do Edital. DATA/HORARIO: dia 19 de outubro de 2023 às 08h30min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). PREGÃO ELETRONICO N° 028/2023-TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para Aquisição Insumos e Correlatos, para atender a demanda do Município de Feira Grande/AL, conforme Anexo 1 do Edital. DATA/HORARIO: dia 19 de Outubro de 2023 às 11h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). INFORMAÇÕES: Os Editais encontram-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas na Sede Administrativa do município de Feira Grande, no site da prefeitura municipal, no site do Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), e pode ser solicitado através do e-mail: [email protected]. BRUNO ALBUQUERQUE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO AV I S O R AT I F I C AÇ ÃO Processo nº: 87/2023; Objeto: Chamada Pública nº 002/2023 - para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICO, conforme disposto no art. 26 da Lei 8.666/93, todos os atos praticados no processo, com fulcro no art. 24 da Lei 8.666/93, art. 14, §1º da Lei Federal n° 11.947/09 e Inciso I, do art. 24, da Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, art. 54, da Lei nº 8.666/93, combinado com o inciso XII do art. 55 do mesmo diploma legal, visando à contratação direta em favor dos fornecedores individuais e cooperativas/associações: COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA DA REFORMA AGRARIA DO AGRESTE ALAGOANO, inscrita no CNPJ nº 17.994.753/0001-62, no valor R$ 363.436,20; MYLANA CAVALCANTE SILVA , portadora do CPF nº 079.404.284-89, no valor R$ 20.972,30; MARIA DAS GRAÇAS ROSENDO LIMA, portadora do CPF nº 087.743.944-36, no valor R$ 20.972,30; JADSON JERONIMO DA ROCHA, portador do CPF nº 100.087.114-29, no valor R$ 39.999,25; CICERO DE DEUS SANTOS, portador do CPF nº 131.331.234-75, no valor R$ R$ 39.999,25; ANA MARIA DA SILVA, portadora do CPF nº 959.071.224-04, no valor R$ 37.460,00; DANIEL RODRIGUES DE FARIAS, portador do CPF nº 111.287.174-84, no valor R$ 29.049,60; NOEL JOAQUIM DA SILVA, portador do CPF nº 786.876.164-49, no valor R$ 39.999,40; ALEX GOMES DA SILVA, portador do CPF nº 100.120.994-06, no valor R$ 37.133,40; RAINE MARIA FERREIRA DOS SANTOS, portadora do CPF nº 151.817.214-86; no valor R$ 5.837,50; CARLITO CABRAL EVANGELISTA, portador do CPF nº 056.304.624-40, no valor R$ 5.837,50;