DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100400311 311 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 JOSIVANIO RODRIGUES DOS SANTOS, portador do CPF nº 924.542.084-15, no valor R$ 5.837,50; SILVANEIDE ROZENDO CAVALCANTE, portadora do CPF nº 061.941.044-35, no valor R$ 5.837,50 e ROBERTO SILVA BARBOSA, portador do CPF nº 064.458.194-86, no valor R$ 27.022,50; perfazendo o valor total de R$ 679.394,20 (seiscentos e setenta e nove mil e trezentos e noventa e quatro reais e vinte centavos), objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que não necessitam de amostras, destinados ao abastecimento da rede municipal de ensino (alimentação escolar) de Girau do Ponciano/AL. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a emissão da nota de empenho de despesa, conforme preconiza o art. 62 da Lei 8.666/93, mediante as dotações próprias do orçamento vigente, e publique o presente ato, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Girau do Ponciano/AL, 22 de setembro de 2023. DAVID DE RAMOS BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS, REAGENTES E CONSUMÍVEIS LABORATORIAIS, COM OU SEM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUNQUEIRO/AL. Data: 24/10/2023, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://junqueiro.al.gov.br/transparencia/portal/editaisx, informações no e-mail: [email protected]. Junqueiro/AL, 3 de outubro de 2023. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículo, tipo furgão, adaptado para unidade odontológica móvel. Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 18 de outubro de 2023, às 10:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de vestuário de cama, banho e campo cirúrgico. Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 18 de outubro de 2023, às 11:00h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro-AL, 3 de outubro de 2023. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 SEGUNDA CHAMADA Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de conectividade IP (Protocolo Internet). Tipo: Menor preço global. Data da realização: 17 de outubro de 2023, às 10:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, materiais e ferramentas para serviços públicos. Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 17 de outubro de 2023, às 11:00h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro-AL, 3 de outubro de 2023. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023 A comissão de licitação do município de MATA GRANDE/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023, no dia 18/10/2023 às 08:30hrs, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MATA GRANDE/AL, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023, no dia 19/10/2023 às 08:30hrs, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, CONSIDERANDO O MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA DE PREÇOS SINAPI, PARA FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADO DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE MATA GRANDE/AL, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da Prefeitura Municipal de MATA GRANDE, no horário das 09:00 às 12:00 horas. ANA MARIA SOARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DO CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 Execução de Obras e Serviços de pavimentação, no Município de Matriz de Camaragibe - AL. Tipo: Menor preço. Data de realização: 23/10/2023, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através, no endereço eletrônico [email protected], como também na sala de licitações na sede da prefeitura municipal de Matriz de Camaragibe, localizada na Rodovia AL 105, Matriz de Camaragibe/AL. Dúvidas através do e-mail [email protected]. FERNANDO LIMA HENRIQUE LIMA CAVALCANTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PEGRÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, A FIM DE SUPRIR A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO GERAL. DATA, HORA E LOCAL: 18 de outubro de 2023, às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei 147 de 07 de agosto de 2014, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. I N FO R M AÇÕ ES : O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al . g o v . b r / l a i / 3 2 / Ed i t a l - de-Licitacao e no E-mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS, BENS MÓVEIS - SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL, TENDAS, CAMAROTE, ARQUIBANCADA E EQUIPAMENTOS E JOGOS DE MESA DE SOM, para atender as necessidades do município de Quebrangulo/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 16/10/2023, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.Informações pelo e-mail: [email protected]. Quebrangulo/AL, 3 de outubro de 2023. LUAN CORTEZ TOSCANO BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3063/2022 SRP 3ª CHAMADA Aquisição de medicamentos e injetáveis. Com a aplicação dos benefícios reserva de cotas e da exclusividade para as ME, EPP e MEI. Abertura: 18 de outubro de 2023 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo- AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo-AL, 3 de Outubro de 2023. JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4016/2023 4ª CHAMADA SRP Aquisição de Colírios e correlatos para os pacientes atendidos no centro de oftalmologia do município de Rio Largo/AL. Tipo: menor preço por item. Abertura: 19 de outubro de 2023 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7049/2022 7ª CHAMADA SRP AQUISIÇÃO DE PEÇAS E FLUIDOS REFRIGERANTES PARA AR-CONDICIONADO. Com a aplicação do benefício da exclusividade para às ME, EPP e MEI. Abertura: 20 de outubro de 2023 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo-AL, 3 de outubro de 2023. FÁTIMA LARISSA MARQUES DE OMENA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA 3ª ETAPA DE EXUCAÇÃO DAS OBRAS DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NO CONJUNTO HÉLIO JATOBÁ (2ª ETAPA DO CONVÊNIO CODEVASF Nº 939914/2022), no Município de São Miguel dos Campos/AL. A CPL comunica aos licitantes e demais interessados a interposição de RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela licitante Uchôa Construções Ltda (CNPJ nº 09.276.767/0001-12), contra decisão de Habilitação do certame. Ao recurso cabe contra-razões dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, na forma do estabelecido no item 11.18 do Edital, combinado com o § 3º do art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93. A petição encontra-se disponível na sala da CPL, localizada no Prédio sede da Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos, de 08 às 14 horas, em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. RAUL MANUEL GUERRA CAMBOIM Presidente da CPL